formulario licença sem vencimentos

23867 resultados para formulario licença sem vencimentos

  • Classificação vLex
  • Prestações previdenciárias

    ...X - licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA; ou. XI - ... Especial a apresentação, pelo segurado, de um formulário preenchido pelo empregador, com descrição da ati-. . vidade ... ao benefício, ou seja, ainda que o somatório dos vencimentos ultrapasse o atual limite de R$ 1.028,81, se individualmente ...

  • Introdução

    ... 140 — licença remunerada para estudos; n. 141 — organizações de ...sexta-parte dos vencimentos. Benefício que abrange todos os servidores e não apenas ..., de 8 de setembro de 1969, do MTE, que instituiu o formulário denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos comentários ao art. ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... de caracterização da insalubridade o estudo prévio da licença é interessante. 13) Conceito de empresa e estabelecimento de ...Os adicionais têm como base de cálculo os vencimentos do funcionário. O direito aos adicionais só cessa com a ... em período anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP. Contagem de tempo ...

  • Da execução

    ...No processo formulário romano, a “exceptio” designava o conjunto de meios à ...649, isto é, se tratarem de: a) vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de ...136/STJ, verbis : “O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço não esta sujeito ...

  • Da instituição sindical

    ...39, autorizava a redução dos vencimentos dos servidores mediante convenção ou acordo coletivo, norma ...O formulário emitido via sistema deverá ser protocolizado na ... do MTb dispondo sobre o cadastro e concessão de licença para agências remuneradas de colocação no País. 11) ...

  • Contratos com características específicas

    ... de Polícia Federal, onde deveria preencher o formulário específico, instruído com os seguintes documentos:. I - ... permanecer normalmente trabalhando e recebendo seus vencimentos simultaneamente ao recebimento do benefício previdenciário de ...389, 390 e 400. 3.7.5. Salário-Maternidade. 3.7.5.1. Licença - Direito - Benefício. Considera-se salário-maternidade o ...

  • Acordão nº (DC)00065.2004.000.06.00.4 de Pleno, 20 de Maio de 2004

    Dissídio Coletivo de natureza econômica. Acordo. Homologação. Com fundamento no art. 863 da CLT, homologam-se as Cláusulas estabelecidas no presente dissídio para que produzam os jurídicos e legais efeitos, por representar a livre vontade das partes, e bem assim, por não infringir qualquer preceito de ordem pública. Cuida-se de Dissídio Coletivo de natureza econômica, instaurado pelo SINDICATO...

    ... um) do contracheque, com início a partir do 16° dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, porém, a ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para realizar cursos e ... escolar venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o recolhimento, do ...

  • Acordão nº (DC)01324.2003.000.06.00.3 de Pleno, 15 de Maio de 2003

    Homologa-se o Acordo celebrado no Dissídio Coletivo que retrata a vontade das partes e não atenta contra o princípio de ordem pública. Cuida-se de Dissídio Coletivo Revisional, de caráter econômico, instaurado, a tempo e a modo, pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (SINTEEPE), de agora em diante denominado, simplesmente, de Suscitado, contra a Universidade

    ... um) do contracheque, com início a partir do 16º dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, porém, a ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para realizar cursos e ... escolar venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o recolhimento, do ...

  • Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 01 de Agosto de 2002

    Homologa-se o acordo celebrado no dissídio coletivo, que retrata a vontade das partes e não atenta contra princípio de ordem pública. Decisão: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre o suscitante e a suscitada, nos termos acima transcritos, para que produzam seus efeitos legais. Custas processuais pela suscitada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ACORDAM os Juízes

    ... um) do contracheque, com início a partir do 16º dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, porém, a ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para realizar cursos e ... escolar venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o recolhimento, do ...

  • Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 01 de Agosto de 2002

    Homologa-se o acordo celebrado no dissídio coletivo, que retrata a vontade das partes e não atenta contra princípio de ordem pública. Decisão: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre o suscitante e a suscitada, nos termos acima transcritos, para que produzam seus efeitos legais. Custas processuais pela suscitada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ACORDAM os Juízes

    ... um) do contracheque, com início a partir do 16º dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, porém, a ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para realizar cursos e ... escolar venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o recolhimento, do ...

  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1

    ... do adicional de insalubridade sobre o total dos seus vencimentos, não sobre o salário mínimo, como previsto na Lei Complementar ... meramente eventual a substituição nas férias, na licença-prêmio, no afastamento por licença médica em caso de ... Romano (período das ações da lei e do período formulário). 258 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACORDO COLETIVO OU CONVENÃO ...

  • As licenças médicas

    ...: todo e qualquer acidente de trabalho, deve ter registro obrigatório, mediante formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ou Notificação de Acidente de Trabalho (NAT), para ... trabalho não traz qualquer perda para o servidor, que terá mantido integralmente seus vencimentos, sem perda de gratificações ou encargos, bem como os benefícios de triênio, licença especial e ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...1º e 2º):. I- salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, vantagens, subsídios, honorários, diárias ...III- licença especial ou licença-prêmio, inclusive quando convertida em ... de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em formulário próprio. § 4º Tratando-se de entidade que esteja declarando ...

  • Dos Direitos Políticos

    ...II - receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego ..., por exemplo, por férias, viagem ao exterior, licença para tratamento de saúde ou outra causa. O vice-presidente do ..., § 8º, da Constituição Federal?Parte superior do formulário. 04 A condenação a pena de multa por crime de trânsito implica ...

  • O Retorno do Risco. As Mudanças na Aposentadoria do Servidor Público

    Este trabalho busca um breve resumo de modifi cações que ocorrem no regime de previdência social dos servidores públicos defi nido pela legislação brasileira, bem como os requisitos subjetivos e objetivos para sua confi guração

    ... deverá destinar parcela de suas rendas, seus vencimentos, suas tenças, férias ou haveres para posterior período, ...�-constitucional de 88, em que o servidor preenchia um formulário e recebia uma única espécie de benefício, não existe mais 14 ... aos 20 anos, em 02 de setembro de 1965, sem saldo de licença--prêmio, somente para veri? car a possibilida-de variada de ...

  • Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição

    ... de RPPS, inclusive na hipótese de afastamento sem vencimentos. Sobre o tema, confira-se, inclusive, a redação do Enunciado ...A fonte de informações mais relevante é o formulário GFIP, implantado em 1999, e que é entregue mensalmente por todos ...12.514/2011, a médica residente tem direito à licença-maternidade de 120 dias, que pode ser prorrogada por até 60 ...

  • Conselho Nacional de Trânsito
  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ...Projeto(s) Básico(s) abrange(m) toda obra? Sim. Exige licença ambiental? Não. Possui licença ambiental? Não. Está sujeita ... passivas não completamente coincidentes em termos de vencimentos e moedas ou indexadores, tornando-os sensíveis a vários preços ...- SADIA S.A - extraído do Relatório Anual de 2006 (Formulário 20-F, da SEC), disponível no site da empresa ...

  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...XIII- o período de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de contribuições;. ... do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico ... e não recolhidas até as datas dos respectivos vencimentos, aplicam-se multas e juros moratórios na forma da legislação ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-204000-47.2007.5.09.0678 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 05 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA DO BANCO RECLAMADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelo que desatende ao teor da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece. RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELA PREVI E PELO BANCO DO BRASIL. EXAME CONJUNTO. SUPRESSÃO DOS ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO. A Corte Regional ao declarar a prescrição parcial atinente à supressão dos

    ... desvio de função, bem como o pagamento em pecúnia da licença prêmio a justificar a condenação dos reflexos daquelas ... a impossibilidade de cumulação de proventos e vencimentos, de modo que para os empregados das empresas públicas e ...89). Apresentou o documento de fl. 102. O formulário de fl. 102 foi devidamente impugnado (fl. 713). A tese defendida ...

  • Acórdão nº 162/2015 de Tribunal de Contas da União, 03 de Fevereiro de 2015

    Pessoal. Irregularidade No CÔmputo de Tempo de Serviço Como Aluno-aprendiz. Ausência da Devida Comprovação. Legalidade de Dois Atos, em Caráter Excepcional. Acórdão 570/2011-plenário. Necessidade de Saneamento Dos Autos. Apartado por Destaque Dos Atos. Oitiva de Outros Dois Beneficiários. Prosseguimento do Feito

    ...JOÃO CARLOS DOS SANTOS LIMA Formulário de informações de dados complementares Funcionais do Servidor ...Certificado pelo INSS 19 4 12 7.067. Licença prêmio contada em dobro 6 180. Aluno Aprendiz 2 8 20 990. ... na justiça, e obtiveram o direito ao aumento de vencimentos correspondente a 12 referências. Vale lembrar que somente em ...

  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
  • Acórdão nº 2965/2014 de Tribunal de Contas da União, 24 de Junho de 2014

    Pessoal. Pedidos de Reexame. Atos de Aposentadoria Considerados Ilegais. Percepção das Parcelas de 3,17% (urv) e Horas Extras Oriundas de Provimento Judicial. Pagamento da Vantagem do Art. 192, Inciso Ii, da Lei Nº 8.112/1990. Conhecimento. Provimento Parcial a Alguns Recursos. Negativa de Provimento Aos Demais. Ajustes Nos Dispostivos da Deliberação Recorrido. Comunicações

    ... lei e que, uma vez que a rubrica foi incorporada aos vencimentos básicos, tudo que vier incidir sobre este, incidirá também ... e 8 dias de tempo de serviço, conforme consta em seu formulário de concessão de aposentadoria (p. 27, peça 1). Em princípio, .../1990), incluindo o cômputo em dobro dos períodos de licença-prêmio não usufruídos, relativos ao tempo de efetivo ...

  • Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação