formulario licença sem vencimentos
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...Criativa, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-. gens de seu cargo, ...férias, terço constitucional, licença-prêmio, bonificação de resul-. tado e ...mento de formulário de solicitação de cópias fornecido pelo. DPME; ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... vantagem integra a base de cálculo de licença"-prêmio não usufruída, pois a questão que se p\xC3"... não se enquadrar na definição de vencimentos estabelecida pelo art. 1º, II, da Lei nº ...ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3"...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... aposentada, relata que não gozou da licença-prêmio referente ao quinquênio de 2007 a 2012. ... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3"..., tanto quanto a quantidade de meses de licença prêmio objeto desta ação (dois meses), quanto .../06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] . . . . Reclamante: AUTOR: ... gratificação, incorporando-a aos vencimentos, quando da ativa, ou proventos, quando inativos. ...
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Acórdão Nº 0020553-79.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada prática de ofensa aos direitos personalíssimos do autor, com sua exclusão do plano de saúde, devida a indenização por dano moral.
... a receber, sob a rubrica 206 (PROVENTOS-LICENÇA-SAÚDE), o valor do complemento de auxilio ... , mediante preenchimento e adesão de formulário padrão que lhe é alcançado pelo empregador. ... 1.3.1.1. afastar-se sem vencimentos e não manter saldo suficiente em sua conta de ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...formulário de inscrição. XI – DA HOMOLOGAÇÃO. 1. A ...de Ensino. II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA–. HORÁRIA. 1. O valor ...MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: LICENÇA...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] . . . . . . . . ...-se a parte autora para preencher o formulário id 94100279 , apresentando o formulário ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Formulário de reclamação ou sugestão sobre serviço ...03.05.02.29 Relatório de vencimentos e descontos. 03.05.02.30 Relatório diário de ....01.19 Processo de pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia. 03.05.01.20 Processo de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório , no valor de R$ 46.798,11, nos .../06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] . . . . . . . . ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ão tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de ..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍ DA em que figuram as ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... e pagamento dos referidos períodos de licença-prêmio, o que totaliza o valor de R$17.772,12 ... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ...
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.../06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ..., não ter gozado de 01 (um) mês da licença-prêmio referente ao período de 2010 a 2015. . ...
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..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... Logo, em regra, não se incorpora aos vencimentos, isto é, não gera direito à permanente e ..., núpcias, luto, dispensa do serviço ou licença para tratamento de saúde, até 30 (trinta) dias. ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
...ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: LIVIA MARA SENNA ... na fonte do imposto de renda em seus vencimentos, em virtude de ter sido acometido por doença ...
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... de conversão em pecúnia de dias de licença-prêmio não usufruídas. Evidente a intenção ..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ...
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.../06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ...ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3"... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em que figuram as partes ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ... solicitado a conversão em pecúnia de licença-prêmio pertinentes ao quinquênio 2011-2016 não ..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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... Logo, em regra, não se incorpora aos vencimentos, isto é, não gera direito à permanente e ... estadual aposentado, não ter gozado da licença-prêmio referentes a três períodos entre os ..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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.../06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ...ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( NOVO MODELO março/2023 ) , nos ... (..) . VIII - licença para tratamento de saúde ou por acidente em ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...do Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus para o. Estado, no período de 28-11 ...AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro. de 30 dias a contar da ...para 02/30 avos, conforme Formulário Informativo . (PORT.DBS. 2376/2022). A Portaria ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( NOVO MODELO março/2023 ) , nos ...ADMINISTRATIVO. RECURSO DO DF. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. MORA ...ão tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
...ção de seus proventos com os vencimentos" dos servidores da ativa, de sorte que a prescriç\xC3"... e que, em julho/2020, durante o gozo de licença" maternidade, a Autora foi surpreendida com a redu\xC3"... de 10 (dez) dias para juntada do Formulário devidamente preenchido. . Decorrido in albis ...