formulario licença sem vencimentos
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... II — licença para tratamento de saúde de até quinze dias; . ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número .... § 4º O pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias assegurados em sentença ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... autora pelo regular encaminhamento do formulário de precatório acerca do crédito principal. . ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] . . . . . . . . .../09, tanto assim que incorporou aos vencimentos da inatividade da parte Autora. . Todavia, a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... as alegações referentes à taxa de licença para publicidade por tratar-se de inovação .../2012, que reestruturou as tabelas de vencimentos da Carreira Assistência Pública à Saúde do ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... e, a partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de ... XIII - o período de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de ... da 3ª Região, a contar de seus vencimentos. Inaplicável o artigo 41 da Lei nº 8.213/91. ...
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Do processo judiciário do trabalho
...ério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz. . Os juristas Nelson Nery Junior e Rosa ... IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as ... que aprovou o PDI no Banco, do formulário...
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Tribunal Superior do Trabalho
...á realizado com o preenchimento de formulário disponível no sistema de visualização de ...úblicas e a fixação dos respectivos vencimentos" ou gratificações;. g) escolher, mediante escrut\xC3"...DOU 27.11.2007 . l) conceder licença, férias e outros afastamentos aos Membros do ...
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Decisões Monocráticas nº 178518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2020
..., que, enganado pelo ardil, defere a licença respectiva e o seu reflexo financeiro. 2. ..., apresentou, em 17.9.2010, formulário gerado e impresso em 10.9.2010, por meio do qual ... indevida com o recebimento dos vencimentos do cargo. Acerca do pedido de absolvição por ...
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Acórdão Nº 0020036-30.2021.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
ASCAR. LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO PÚBLICO. As disposições da Resolução Executiva nº 389/2003 integram o contrato de trabalho da reclamante, incidindo na espécie o princípio da inalterabilidade contratual lesiva, na forma do art. 468 da CLT e Súmula nº 51, item I, do TST.
... ASCAR. LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ... contendo o requerimento constitui formulário previamente preenchido, de mera adesão do ...O direito à percepção de vencimentos integrais previstos no art. 1º, inc. II, alínea ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3"... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2002 a 2007). ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... os dados pessoais solicitados no formulário de inscrição on-line. disponível no sítio ... do Licenciamento Prévio, EIA/RIMA e RIA Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença. de ...FAVORECIDO: Vencimentos. OBJETO: Subsídios (RPPS). PROCESSO: ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2011 à ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... aposentada, relata que não gozou da licença-prêmio relativa ao período de 2014 a 2019. . ..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...órias já incorporadas aos seus vencimentos. . O réu, por sua vez, ofereceu defesa em que ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...de licença-prêmio, de membros titulares de órgãos ...vencimentos das funções dos servido-. res ...4.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido (obti-. do ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... receber indenização por 3 meses de licença prêmio não gozada relativa ao quinquênio de ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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Decreto nº 62.665 de 08/05/1968. REGULAMENTA A LEI 5.413, DE 10 DE ABRIL DE 1968, QUE INSTITUI, EM CARATER TEMPORARIO, A LICENÇA EXTRAORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Nos 3 (três) primeiros anos, o funcionário perceberá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, acrescidos da gratificação de que ...Parágrafo único. Do formulário constará declaração, subscrita por duas chefias do servidor, de nível ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
...39, autorizava a redução dos vencimentos dos servidores mediante convenção ou acordo ...O formulário emitido via sistema deverá ser protocolizado na ... sobre o cadastro e concessão de licença para agências remuneradas de colocação no ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... prêmios, entretanto, deixou de gozar a licença referente ao qüinqüênio trabalhado de 2001 a ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2000 a 2005). ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Acórdão Nº 0022934-52.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-08-2021
EMENTA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Acordo livremente avençado entre as partes, que se homologa para que produza seus jurídicos e legais efeitos no âmbito das categorias representadas. DISSÍDIO COLETIVO. REVISÃO. PEDIDOS CONSTANTES DA REPRESENTAÇÃO. Deferimento de algumas vantagens, de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedente do TST, ou ainda em razão...
... conforme mencionado acima, o formulário padrão está disponível no site: ... contribuição sindical anual em seus vencimentos, sendo a Convenção Coletiva de Trabalho um ... REEMBOLSO DE LICENÇA... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3".../06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... aposentad a , não ter gozado da licença-prêmio pertinente ao período de 1987 a 1992 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... estadual aposentado, não ter gozado da licença-prêmio referente ao período de 2000/2005. . ...órias já incorporadas aos seus vencimentos. . O réu, por sua vez, ofereceu defesa em que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
.../06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2012 a 2017). ..., no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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PODER JUDICIÁRIO
... de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela ... a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por ..., cálculo de faturas, tabelas de vencimentos, folhas de pagamento e organização de processos ...