formulario licença sem vencimentos
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... aposentad a , não ter gozado da licença-prêmio pertinente ao período de 1987 a 1992 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... estadual aposentado, não ter gozado da licença-prêmio referente ao período de 2000/2005 ... órias já incorporadas aos seus vencimentos ... O réu, por sua vez, ofereceu defesa em ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura de ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... indenização por diferenças de licença prêmio pagas a menor, referente ao quinquênio ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2012 a 2017) ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] ... Reclamante: AUTOR: GILDETE LEITE ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia (quinquênio de 2009 a 2014) ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção de seus proventos com os vencimentos" dos servidores da ativa, de sorte que a prescriç\xC3" ... com a conversão de período de licença-prêmio em pecúnia ... Contudo, afirma que a ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... da GAP III e V não incorporadas aos vencimentos da parte autora, respeitada a prescrição ... ído de 90 ( n oventa ) dias de licença-prêmio, os quais s eriam pertinentes ao ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... pedidos de registro, apresentando o formulário Requerimento de Registro de Candidatura ... Primeiramente, peço licença para fazer alguns desabafos em primeira pessoa : ... o direito à percepção dos seus vencimentos integrais; ... IV - para Prefeito e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... licença de Software, para múltiplos usuários de ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: folha pagto regime próprio maio/2023 ... a) formulário de inscrição devidamente preenchido (ANEXO I), ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... 1. formulário do pedido de uso, alteração ou cessação de ... comprove a aquisição ou contrato de licença para uso do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), ... ência, oficiais ou privadas e, de vencimentos, salários, rendimentos de aposentadoria ou ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... a , relata que não g ozou da licença-prêmio r elativa ao período de 1 997 a 2002 ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... criança ou adolescente será concedida licença-maternidade — art. 392-A — CLT ... ADVOGADO ... formulário e comunicação: Provimento: CPCGJT, art. 93 ... à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar e do ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem ... expediente bancário nas datas de vencimentos ... Art. 7º O Simples Doméstico passa a ... I — formulário preenchido; ... II — documentos definidos em ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... /06/64), ou, ainda, para pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a esses servidores (Lei ... receber indenização por 03 meses de licença prêmio não gozada relativamente ao quinquênio ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... estadual aposentado, não ter gozado da licença-prêmio referente ao período de 2006/2011 ... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório ( ... e que não usufruiu período de licença-prêmio e que teria direito à conversão em ... Base de cálculo Incidência sobre os vencimentos integrais Composição pela reunião de todas as ...
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Acórdão, Processo nº 5059334-59.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... /2018, corrigidas desde os respectivos vencimentos e acrescidas de juros de mora a contar da ... ção de produção rural; ou licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra, ... 1997, por meio da apresentação de formulário que demonstre a efetiva exposição de forma ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, ... em julgado em ação indenizatória por licença-prêmio não usufruída e convertida em ... assinado pelo(a) Magistrado(a) e formulário de expedição assinado pelo(a) Magistrado(a) ou ...
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Decisão monocrática Nº 1366384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... DE ATIVIDADE INSALUBRE E RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. SENTENÇA DE PARCIAL ... de juntar aos autos pelo menos formulário preenchido pelo empregador em que descrevesse, de ... especial integral, mantendo seus vencimentos e benefícios que acompanham; (b) a condenação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001850-42.2015.5.06.0141), 16-02-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO AUTOR. BANCO DO BRASIL. DIFERENÇA SALARIAL. INTERSTÍCIOS. ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA Nº 294 DO C. TST.Depreende-se dos autos que os critérios de promoção foram alterados por ato único do empregador por meio da Carta Circular nº 97/0493, reduzindo a diferença entre os níveis salariais de 12% e 16% para 3%. Ajuizada a presente demanda em 2015, resulta...
... vencimentos e decorrentes do reconhecimento da natureza ... férias; que a conversão em espécie de licença prêmio não tem natureza jurídica de salário, ... Parte superior do formulário Anterior Pg. Min. João Batista Brito Pereira, ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ílio, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no Portal da ... úblicas e a fixação dos respectivos vencimentos" ou gratificações; g) escolher, mediante escrut\xC3" ... de Pessoal do Tribunal; l) conceder licença, férias e outros afastamentos aos Membros do ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... de Habilitação Policial Militar dos vencimentos dos Autores, existira verdadeira afronta à seu ... de 1 997 , pois afastada em razão de licença gestante ... Neste passo, alega que o Estado ...