fornecedores de primeira camada
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Processo nº 0043020-05.2015.8.19.0004 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... contra os demais fornecedores, no caso, a Caixa Econômica ... Vida, que visa atender à camada ... justifica a incidência da primeira parte da súmula 75 desse E. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ções do artigo 67 do Código Penal na primeira fase de dosimetria da pena. 5.3 Reparação dos ... Fornecedores do empreendimento teriam igualmente sido pagos ... o lago, aí o lago estava em cima de uma camada de lama e de uma camada de manta butílica, e a ...
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Direito à informação, proteção de dados do consumidor e utilização de reconhecimento facial para a publicidade comportamental
O desenvolvimento tecnológico que ocorreu nas sociedades no início do século XXI foi acompanhado do aprimoramento dos sistemas de vigilância e controle que incidem diretamente nas práticas do mercado. Nesse contexto, a coleta, o processamento, e o armazenamento de dados dos consumidores passaram a desempenhar um papel fundamental no setor comercial, sobretudo devido a utilização das informações...
... o perfil pessoal e de atuação dos fornecedores destes dados (MENDES, 2015). Apesar dos ... quatro camadas de aplicação, sendo a primeira de coleta e armazenamento de dados, a segunda de ... A camada de coleta e armazenamento de dados é ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A questão a primeira vista, parece denotar de um simplismo devido à ... dos danos morais " gerida pelos fornecedores de serviços e produtos que investem na lentidão ... as pessoas que estão locadas na camada básica da pirâmide social de nossa Nação, ...
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Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA. COBERTURA DEVIDA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INADMISSÃVEIS. SÚMULA N. 168/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, "Cabem serem observados os seguintes parâmetros objetivos para admissÃ
... acessíveis, contemplando a camada mais ampla e vulnerável da população ... Por ... entre consumidores e fornecedores ... 6. O rol da ANS é solução concebida pelo ... 653/RJ, Relator Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA ... SEÇÃO, DJe de 19/2/2015.) ... PROCESSUAL ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... que leva em conta o perfil dos fornecedores dos contribuintes, um dos pontos mais polêmicos ... constitucional, à exceção da décima primeira proposta indicada a seguir. Os doze anteprojetos ... tributário, portanto, consiste na “camada” que controla a atuação do Estado na ...
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Acordão da , 27-04-2023
CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. LIMITAÇÃO OU RESTRIÇÃO A PROCEDIMENTOS MÉDICOS, FONOAUDIOLÓGICOS E HOSPITALARES. CARÃTER ABUSIVO. RECONHECIMENTO. COPARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO PROVIDO.1. A Segunda Seção desta Corte, no julgamento dos EREsp 1.889.704/SP, Relator Ministro LUIS...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... 22), “a primeira propriedade envolvendo big data consiste no ... ções sobre seus clientes, fornecedores e funcionários, e milhões de sensores ... Destacam-se quatro “camadas”: (i) camada de dispositivos; (ii) camada de conectividade; ...
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Tributação e novas tecnologias
... do produto oponível à cadeia de fornecedores, mas um vício oponível ao proprietário ... O RE 176.626/SP, da Primeira Turma, decidido em 1998, pode ser sintetizado em ... 37 da Constituição, que amplia a camada protetiva estabelecida pelo princípio da ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. TAXATIVIDADE. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. NEGATIVA DE COBERTURA. ILEGALIDADE. SERVIÇO INEXISTENTE NA REDE CONVENIADA. REEMBOLSO INTEGRAL DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. POSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS
... FORNECEDORES ... CONSUMIDORES ... CONTRATUAL DE DIREITO ... PRIMEIRA" E SEGUNDA SEÇÕES NO SENTIDO DE VELAR AS ATRIBUI\xC3" ... contemplando a camada" mais ampla e vulnerável economicamente da popula\xC3" ... -
Inteligência artificial e direito digital
... de xadrez, Garry Kasparov, e, pela primeira vez, uma máquina venceu uma partida contra um ... p. 523). (569) A camada pública e aberta da internet que se acessa ... de dados a conservar: 1 – Os fornecedores de serviços de comunicações electrónicas ...
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O governo eletrônico e os global players
... Numa primeira análise, o conceito de Governo pode ser definido ... , na integração com parceiros e fornecedores ... O objetivo principal do e -GOV ... Por último, há a camada de segurança e privacidade que foi tratada em ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... I - a primeira via para o interessado; ... II - a segunda via ... como os laboratórios fabricantes ou fornecedores de produtos farmacêuticos ou agrícolas, não se ... podendo a parte inferior das embalagens da camada superior ultrapassar a altura da carroçaria; ...
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Língua portuguesa
... Escolhe-se uma primeira letra, U; uma primeira palavra, UMA; uma primeira ... á fazer retornar à condição de fornecedores de 92 “matéria-prima musical” (ritmos ... dela elevam-se muitos aspirantes a essa camada. Individualmente, é o momento da crise — o ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... dano potencialmente viabilizado por fornecedores" de produtos e serviços digitais no marco de um j\xC3" ... 11 Na primeira hipótese, cogita-se, de alguma forma, a ... um “recurso opcional que adiciona uma camada extra de segurança à sua conta de WhatsApp” ...
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Sentença com número 5387350-06.2021.8.09.0162 da Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Cível, 14-12-2022
... ADMINISTRATIVO AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E ... CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE ... HARMONIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA PRIMEIRA ... ESEGUNDA SEÇÕES NO SENTIDO DE VELAR AS ... contemplando a camada mais ampla e vulnerável economicamente da ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, II, DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. LIMITAÇÃO DE SESSÕES. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA. PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Não ficou configurada a violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, uma vez que o Tribunal de...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... atuação em duas frentes distintasǤ A primeira sobre os preços do petróleo e seus derivadosǤ ... O an’ncio da descoberta de petróleo na camada préǦsal marca o início de uma nova realidade ... de conte’do local assegurariam aos fornecedores nacionais a preferência na aquisição de bens e ...
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Economia do crime
... uma outra externalidade , derivada da primeira e, nesse caso, de caráter negativo ... Em suas ... 67 ... No entanto, a despeito de qual camada social se origina o delinquente, ele age pautado ... ao qual se estabelece normal-mente fornecedores dispostos a praticar o comércio ilegal, afinal ...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Em primeira instância trata-se, portanto, de garantir ... ária, bancária e débitos com fornecedores do governo, excluídos os créditos e contas a ... ários mínimos; 30% das necessidades da camada de mais de dois até três salários mínimos; ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... Felipe Salomão, foi inaugurada, pela primeira vez, uma divergência, quando se entendeu que o ... camada mais ampla e vulnerável da população”. E ... nas relações entre consumidores e fornecedores” ... Invoca, também, o princípio da ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... , a fim de tornar possível aos fornecedores reconhecer padrões e realizar predições acerca ... Com base nisso, e considerando que a camada de análise de dados é de fundamental ... A primeira, em nossa visão, está mais ligada à ideia de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Afonso III, seria o responsável pela primeira grande organização político-administrativa do ... fornecedores das indústrias têxteis da Inglaterra, da ... Aqueles que não se inserissem na camada reconhecida como ilustrada deveriam ser tratados ...
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Relatório e Voto com número 5391102-91.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-02-2023
... MORAES, Data de Julgamento: 22/03/2022, Primeira Turma, Data ... de Publicação: 23/05/2022) ... acessíveis, contemplando a camada mais ampla e vulnerável economicamente da ... econômicos - da cadeia de fornecedores" de ... produtos e serviços que englobam a assist\xC3" ...