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MP paulista terá novo prédio no Fórum Criminal da Barra Funda
MP paulista terá novo prédio no Fórum Criminal da Barra Funda
O Ministério Público de São Paulo terá um novo prédio dentro do Fórum Criminal da Barra Funda (Complexo Judiciário Ministro Mario Guimarães), na zona oeste da capital. Um convênio entre o MP e o Tribunal de Justiça de São Paulo para o compartilham... -
'Butique' em fórum criminal do Texas veste réus pobres para julgamento
"Butique" em fórum criminal do Texas veste réus pobres para julgamento
O hábito não faz o monge é um ditado que precisa ser repensado. Se ele se refere à aparência, é certo que não corresponde à verdade em um tribunal do júri. Um réu bem vestido, tem mais chance de ter a simpatia dos jurados, do que o que aparece no ... -
Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... e ao genitor garantia mínima de visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça, ... ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou ...
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Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ... PAULO - SP ...
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Acórdão nº 2016/0268399-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... competência para a jurisdição criminal comum, arquiva o IPM, ... da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum Central ... Criminal – São Paulo/SP, o suscitante ...
- Quarta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
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Acórdão nº 2013/0351513-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu /RJ, o suscitado ...
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Em ato no Fórum Criminal de SP, petistas defendem Lula e críticos louvam Moro
Em ato em São Paulo, petistas defendem Lula e críticos louvam Moro
Até pouco antes das 11h desta quarta-feira (17/2), a violência entre manifestantes pró e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, era meramente verbal. Mas só até uma mulher simpática ao PT l... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... II - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com a ... I - certidão de inexistência de condenação criminal, que será substituída por declaração do titular ou administrador, ...
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'Estou há dois dias com a mesma roupa', reclamou Thiago Brennand à polícia ao desembarcar no Brasil
... ontem, e o juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, plantonista do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, decidiu mantê-lo em prisão ...
- Segunda Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
- Sétima Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
- Sexta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
- Oitava Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
- Quinta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
- Sexta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
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Julgamento de Elize Matsunaga começa nesta segunda-feira em SP
... Matsunaga vai a jri popular a partir desta segunda-feira, no Frum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de So Paulo. Ela pode pegar at 32 anos de ...
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Julgamento de Elize Matsunaga começa nesta segunda-feira em SP
... Matsunaga vai a jri popular a partir desta segunda-feira, no Frum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de So Paulo. Ela pode pegar at 32 anos de ...
- Primeiro Juizado Especial Criminal - Fórum Des. Sarney Costa
- Terceiro Juizado Especial Criminal - Fórum Universitário
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por crime sexual cometido em 2013
... , por um crime semelhante que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros oito processos na Justiça ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por estupro cometido em 2013
... , por um crime semelhante que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros oito processos na Justiça ...
- Quinta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
- Quinta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
- Quarta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa