forum criminal barra funda telefone
2651 resultados para forum criminal barra funda telefone
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Carinhanha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... às 11:20 horas, a ser realizada neste Fórum, devendo a Secretaria providenciar o necessário ... CEP 46.445-000 Carinhanha – BA - Telefone: (77) 3485-2192 . . . . . Processo: PROCESSO ... Deprecante: Juizado Especial Criminal De Barra Funda - São Paulo Reu: Leonardo Silva França ...
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Acórdãos nº 2041287-45.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2019
HABEAS CORPUS – Furto Qualificado – Insurgência contra conversão da prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de fundamentação, e embora estivessem ausentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar – INADMISSIBILIDADE - Caso em que, a decisão se encontra suficientemente fundamentada. Ademais, ainda que sucinta, demonstrada de forma adequada a presença dos requisitos...
...ído à 18ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ..., dez relógios de pulso, um telefone celular da marca Samsung, três ... -
Acórdãos nº 2029303-98.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2029303-98.2018.8.26.0000; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/04/2018; Data de Registro: 13/04/2018)
... Rafael Alves Rocha Comarca: Capital Barra Funda 1ª Vara Criminal Voto n. 39.002 ...Juiz da 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda , Comarca da ...), como também um aparelho de telefone" celular da marca Samsung, tendo , da viol\xC3"... -
Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... Fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva – Praça ... CEP 46.445-000 Carinhanha – BA - Telefone: (77) 3485-2192 . . . . . Processo: ... 26ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP . . . ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... testemunhas ligou para o 190 (numero de telefone do atendimento de emergencias da Policia Militar) ...O economismo do poder funda a soberania politica ao estabelecer entre suditos ... e feito pela porta dos fundos (justica criminal). Enquanto experiencia de excecao, a violencia do ... para sobreviver, para poder aguentar aquela barra. O meu filho entao sofreu um acidente na Febem, ...Eu, entao, corri no forum, no procurador judiciario para poder garantir a ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: 2mr Producoes E Eventos .... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br . . ...-97.2005.8.05.0001 Embargos De Terceiro Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... o fundamento em que cada um dos pedidos se funda é que permitem verificar a incidência ou não ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... o presídio carregando consigo a droga na barra da calça, as imagens colhidas no bodyscan não ...: centralintegrada@seap.ba.gov.br e telefone: (71) 3118-7404; 2- a proibição de frequentar, ... Terceiro Interessado: Administração Do Fórum Almir Da Silva Castro Terceiro Interessado: .... É o Relatório. . . DECIDO: . Funda-se o Writ vertente, em resumo, na alegação de ...
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Acórdãos nº 0051781-52.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0051781-52.2016.8.26.0050; Relator (a): Paulo Rossi; Órgão Julgador: 12ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/12/2017; Data de Registro: 19/12/2017)
... PAULO proveito 214 aparelhos de telefone celular de marcas diversas, 10 tablets ... internet; marcaram com o réu na Barra Funda; soube então que eram ... na sala de reconhecimento do Fórum Criminal o declarante identificou ... -
Capital - 3ª vara cível e comercial
... . . . Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do .... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br . . ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Vilomar Servicos ... síntese, vê-se que a controvérsia se funda na análise da responsabilidade da demandada pelo ..., foi reconhecida em sede de juízo criminal", conforme demonstra sentença colacionada à peti\xC3"...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
...AGRAVO QUE SE FUNDA EM PEDIDO DE JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE ...: Juiz De Direito Criminal Da Comarca De Barra Da Estiva Bahia Paciente: Ivonei Batista ..., o edital não foi publicado no átrio do fórum nem no diário eletrônico. . Ignorando a ... direção ao local do homicídio; Que o telefone usado para fazer contato com MARCIO pertence a ...
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Acórdãos nº 2195048-67.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO e CORRUPÇÃO DE MENORES - Alega constrangimento ilegal em razão da conversão da prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de motivação concreta, amparada somente na gravidade abstrata do delito. Aduz ainda, que estão ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva – INADMISSIBILIDADE - Caso em que, a decisão se encontra suficientemente...
...ído à 8ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... mil reais), e um aparelho de telefone celular da marca “Samsung”, avaliado ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...telefone) das medidas protetivas deferidas em favor de sua ... 17/01/2022, por volta das 02h, na Fazenda Barra Grande, zona rural do Município de Lamarão – ...ço, o excesso de prazo deve ser observado, funda-mentalmente, sob a ótica do princípio da ...Fórum de Prado/BA; (iii) p roibição de mudança de ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ...:BA49713) Interessado: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda ... pretensão de reparação da demandante se funda na alegada má administração do shopping , ... Deprecante: Juizado Especial Cível E Criminal De São Cristovão/se Autor: Condominio .... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br . . ...
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Paripiranga - Vara cível
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ..., seja por computador pessoal, tablets ou telefone com sistemas operacionais Android ou IOS. Se o ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... é eventual responsabilização civil e criminal. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I. ...
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Acórdãos nº 0057849-91.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0057849-91.2011.8.26.0050; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/11/2017; Data de Registro: 29/11/2017)
... até mesmo no saguão do Fórum criminal, quando da presente ação ...telefone, disse que se o advogado não ... -
Acórdãos nº 0114913-25.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0114913-25.2012.8.26.0050; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/04/2018; Data de Registro: 13/04/2018)
... si, uma câmera digital e um telefone celular, ambos da marca Samsung, ... apresentada em sala própria no fórum, ora apelante. Disse ainda que na ... -
Capital - 4� vara c�vel e comercial
... . . . Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do .... Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br . . ... Requerido(a) . REU: CONDOMINIO SHOPPING BARRA . . . . . Pagas ..., para a propositura da representação criminal de nº 0071577- 93.2018.8.05.0001 e ... E cá, no presente processo, em que se funda" a pretensão do autor? Ora, na mesmíssima \"omiss\xC3"...
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Do habeas corpus
... for o caso, para o Tribunal de Alçada Criminal"; . 3 - Se a Autoridade coatora for Juiz federal \xE2"... ameaça de coação, as razões em que funda seu temor. c) A assinatura do Impetrante, ou de ... o fizera, tinha consultório no bairro da Barra da Tijuca, na Capital do Estado ... pessoa de nome Fernando, quem atendeu o telefone, numa ligação feita pela esposa do Paciente.; ... Avenida a Bernardo Sayão, Centro (Forum local), às 9:00 hs. Do dia 03/12/09, para tratar ...
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Acórdãos nº 2168225-56.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
HABEAS CORPUS – Roubo Majorado e Condução de Veículo Automotor sem Habilitação - Insurgência contra decretação da prisão preventiva do paciente, mediante carente de fundamentação concreta, e embora estivessem ausentes os pressupostos e os requisitos ensejadores da custódia cautelar – INADMISSIBILIDADE - Caso em que, a decisão se encontra suficientemente fundamentada. Ademais, ainda que sucinta,...
...Juiz da 7ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... roubo do referido aparelho de telefone. “Conduzido à Delegacia, a autoridade ... -
Acórdãos nº 2217779-57.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
HABEAS CORPUS – Roubo majorado e corrupção de menores – Pretensão de revogação da prisão preventiva por aduzida ilegalidade – Presentes os requisitos legais autorizadores da custódia cautelar, não se cogita ilegalidade da prisão processual – Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2217779-57.2017.8.26.0000; Relator (a): Amaro Thomé; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central...
... Cunha Serafini, um aparelho de telefone celular da marca 'Lenovo', e um ... após deixar as dependências do Fórum, aquele por ela beneficiado não voltará ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
...: Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Paciente: Cleiton Silva Brito Ementa: ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3".... Pois bem, funda-se o Mandamus vertente, na s tese s de que o ...(uma) de calibre 556; 01 (um) aparelho de telefone celular, marca Asus; certa quantidade de pinos ...
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Acórdãos nº 0105864-23.2013.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
Apelação. Crime de roubo majorado. Recurso do Réu. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Crime consumado. Atenuante da confissão não reconhecida. Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. Não cabimento. Recurso do Ministério Público. Alteração do regime inicial para o fechado. Necessidade. Não provimento ao recurso do Réu....
... que eles haviam subtraído o telefone celular e estavam armados de ...última vez que eu vim aqui pro fórum, eu já falei já que eu ... -
Acórdãos nº 0105612-20.2013.8.26.0050 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Octubre de 2016
Apelação. Vias de fato e ameaça praticadas em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Recurso defensivo postulando a absolvição por fragilidade do conjunto probatório ou por atipicidade da conduta. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Existência de amplo conjunto probatório, suficiente para autorizar o decreto condenatório, nos moldes que proferido. Penas...
... a vítima (pessoal, por telefone, internet, mensagens, etc.), inclusive no ... não teve condições de ir ao Fórum prestar declarações. Anote-se que ...