forum criminal barra funda telefone

2651 resultados para forum criminal barra funda telefone

  • Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
    ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... Contato: ... Telefone ... Advogado(s): ... CPF/CNPJ: ... Fórum Gonçalo Porto de Souza ... Processo nº: ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Joseval Cunha Silveira ... de Polícia atua em apoio ao Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Odonto-Legal ...
  • Acórdãos nº 0003148-44.2015.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo circunstanciado e corrupção ativa. Sentença Condenatória. Acusado alega, em preliminar, nulidade em virtude da ausência de testemunhas e em razão de corrupção ativa. No mérito, pretende a absolvição por negativa de autoria. Preliminar da corrupção ativa se confunde com o mérito e com ele será analisado. Não existe nulidade no flagrante nem tampouco na ausência de...

    ... e ter sido procurado, por telefone, por mais de duas vezes, pela mãe do réu ... ça da mãe do acusado no corredor do fórum. Além disso, outros dois rapazes foram até a ...
  • Capim grosso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO ... Penal de Feira de Santana, por ofício e telefone ... Esclareço que a prisão do acusado foi ... VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO ... FÓRUM FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO, Rua Luiz Eduardo ... justificar suas atribuições no Fórum da Barra Funda” ... O acusado, em seu interrogatório ...
  • Capim grosso - Vara cível
    ... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ... ATO ORDINATÓRIO ... Endereço: Rua da Várzea, 240, Várzea da Barra Funda, SãO PAULO - SP - CEP: 01140-080 Nome: ... (1ª Turma Recursal Cível e Criminal/TJBA, Classe: Recurso Inominado, Número do ...
  • Acórdãos nº 0037578-56.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015

    ROUBO MAJORADO - Crime praticado em concurso de agentes - Confissão judicial parcial de um dos réus corroborada pelas demais provas dos autos - Apreensão da res furtiva em poder dos apelantes pouco tempo depois da subtração - Prova suficiente para o decreto condenatório - Pena e regime prisional fixados com critério e corretamente - Recursos desprovidos.  (TJSP;  Apelação 0037578-56.2014.8.26.0050

    ... Juízo de origem: 7ª Vara Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital - SP ... para si, 01 (um) aparelho de telefone celular, de propriedade da vítima ...
  • Paulo afonso - 2ª vara criminal
    ... Justiça, o réu foi citado através de telefone, contudo, não consta nos autos o print da ... Direito Da 12ª Vara Criminal Da Comarca De Barra" Funda - Sp Autor: Justiça Pública Deprecado: Ju\xC3" ... , a vítima comparecer presencialmente ao fórum para a realização da audiência ... Deverá ...
  • Vitória da conquista - 3ª vara criminal
    ... Fórum, não podendo o réu se apresentar em Juízo, na ... de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal; Data do Julgamento: ... Ribeiro Alves (OAB-BA 20.886), via telefone contido às fls. 146 e, na impossibilidade de ...
  • Capital - 6� vara da fazenda p�blica
    ... 6ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, ... ê-lo em razão de responder processo criminal viola o princípio da presunção de inocência, ... mínima exigida na prova de Dinâmico de Barra Fixa, o que está especificado no Anexo II, em ... dados pessoais como endereço, e-mail e telefone se encontram cadastrados no site como exigido bem ... Ocorre que, a narrativa exposta na exordial funda-se na existência de um suposto direito de ser ...
  • Acórdãos nº 0047582-50.2017.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018

    Apelação. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Art. 157, § 2º, I, por quatro vezes, e art. 311, caput, ambos do CP. Pedido de absolvição pela insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Subsidiariamente, pleito de absorção do delito do art. 311, CP, pelo de roubo. Inaplicabilidade do princípio da...

    ... de fogo, subtraiu, para si, um telefone celular MOTOROLA/Moto G4, avaliado em R$ ... em sala apropriada existente no Fórum Criminal, reconheceu, sem sombra de ...
  • Seabra - Vara cível
    ... Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, ... : EDILSON JOSE DE SOUZA Endereço: Baixa Funda, --, povoado, BARRO ALTO - BA - CEP: 44895-000 ... jurídica aos necessitados no processo criminal, portanto, integrando o rol de direitos ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da ... , o endereço de e-mail e o número de telefone; ... As partes devem informar, ...
  • Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO ... Fórum Bernadino de Souza ... Rua Agnaldo Góes, s/n, São João, Bom Jesus da Lapa-BA ... Telefone: 77-3481-8719/8700 ... E-mail: ... Lapa Deprecante: Foro Central Criminal De Barra Funda/sp Deprecado: Juízo De Direito Da Vara ...
  • Carinhanha - Vara c�vel
    ... esses meios poderão se deslocar até o Fórum da Comarca e utilizarem a Sala Passiva ... As ... sistema virtual fica disponibilizado o telefone (WhatsApp) do CEJUSC Jequié: (73) 99909-5357 ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ... Processo: EXECUÇÃO DE ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra" (OAB:BA9048) Executado: Jose Costa Ramos Intimaç\xC3" ... ção alimentar, nos termos da lei civil, funda-se no dever de assistência decorrente do poder ...

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