forum criminal central barra funda

5149 resultados para forum criminal central barra funda

  • Classificação vLex
  • Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado, em 29 de agosto de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de treze dias-multa,

  • Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado, em 29 de agosto de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de treze dias-multa,

  • Decisão Monocrática nº 2010/0229596-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Agosto de 2011

    Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de ADRIANO LÚCIO SILVA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou o Writ nº 990.10.405628-4, lá aforado em favor do paciente, mantendo a sua prisão em flagrante, ocorrida em 23-2-2010, nos autos da ação penal em que é acusado da prática do delito prev...

    ... para o fim da instrução criminal ultrapassou o limite permitido em lei, ...-3, da 1ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda/ SP), ...

  • Decisão da Presidência nº 108817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Fevereiro de 2012

    Decisão: Trata-se de habeas corpus por meio do qual o impetrante pede que seja assegurado ao paciente o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença penal proferida no Processo-Crime nº 85.187/2007, que teve curso no Juízo da 10ª Vara Criminal do Fórum Central de Barra Funda, Estado de São Paulo. O paciente foi condenado à pe...

  • Decisão Monocrática nº 2007/0282467-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 18 de Abril de 2008

    denunciado pela suposta prática do delito previsto nos arts. 157, § 2º, I e II, por duas vezes, art. 180, caput, e 288, parágrafo único, na forma do art. 69, todos do Código Penal, contra acórdão da 10ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, julgando o HC nº 1.141.256.3/2-00, por meio do qual se pret...

  • Decisão da Presidência nº 92813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2008

    DECISÃO: Trata-se de habeas corpus, no qual se postula a extinção da persecutio criminis instaurada, contra o ora paciente, por suposta prática do crime tipificado no art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, eis que, segundo sustentam os ora impetrantes, seria injusto o constrangimento resultante do procedimento penal em questão. Assinalo que...

    ... ao juízo de origem (10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo - Fórum nal Central Barra Funda), para prosseguimento, ...

  • Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2010

    DECISÃO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CAUTELAR IDÔNEA DA DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. LIMINAR INDEFERIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDEN...

  • Decisão da Presidência nº 98656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2009

    Relatório Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por SIDVAN DE BRITO, Estagiário acadêmico de Direito, em favor de PAULO ROBERTO ROSA GONÇALVES, detido no Centro de Detenção Provisória Belém, São Paulo/SP. 2. Informa o Impetrante que o Paciente foi preso em flagrante delito desde 30/10/2007, por estar sendo acusado de infração aos artigos...

    ... de São Paulo, 14ª Câmara Criminal, Relator o Desembargador Wilson ...Alega ausência de fundamentação a justificar a manutenção da prisão ... da comarca de São Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra Funda) e ...

  • Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Dezembro de 2013

    Relatório Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada por Miguel Gedeon Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. 050.09.102226-6, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. 2. Narra-se na inicial: O Reclamante, MIGUEL GEDEON IZAR, foi denunciado como inc...

  • Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Dezembro de 2013

    Relatório Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada por Miguel Gedeon Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. 050.09.102226-6, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. 2. Narra-se na inicial: O Reclamante, MIGUEL GEDEON IZAR, foi denunciado como inc...

  • Decisão da Presidência nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Abril de 2010

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Álvaro dos Santos Fernandes em favor de FLÁVIO EDUARDO AGHANE, contra decisão do Ministro Arnaldo Esteves Lima, Relator do HC 112.058/SP do Superior Tribunal de Justiça. O impetrante sustenta, em síntese, o excesso de prazo na prisão cautelar, para o qual em nenhum momento cont...

    ... de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra ...

  • Decisão nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Abril de 2010

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Álvaro dos Santos Fernandes em favor de FLÁVIO EDUARDO AGHANE, contra decisão do Ministro Arnaldo Esteves Lima, Relator do HC 112.058/SP do Superior Tribunal de Justiça. O impetrante sustenta, em síntese, o excesso de prazo na prisão cautelar, para o qual em nenhum momento contr...

    ... de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra ...

  • Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Dezembro de 2012

    Relatório Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Miguel Gedeon Izar contra ato do Juízo da 17ª Vara Criminal da Comarca Central de São Paulo, que, no Processo n. 050.09.102226-6, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal no momento da realização da audiência de instrução em 26.5.2010. 2. Tem-se no ato

  • Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Dezembro de 2012

    Relatório Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Miguel Gedeon Izar contra ato do Juízo da 17ª Vara Criminal da Comarca Central de São Paulo, que, no Processo n. 050.09.102226-6, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal no momento da realização da audiência de instrução em 26.5.2010. 2. Tem-se no ato

  • Decisão Monocrática nº 2011/0130550-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 13 de Junho de 2011

    De saída, cumpre destacar que o presente writ foi distribuído por prevenção ao HC 141.158, também impetrado em favor dos pacientes, no qual as questões de atipicidade e ilegitimidade passiva já foram aventadas. Novidadeiro aqui, apenas, é o pleito de não indiciamento dos pacientes. Ocorre que, não foi apontado qualquer ato do Tribunal local contemp...

    ... : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA - SP. ...

  • A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes

    Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes

    ... em agosto deste ano, é fundamental no combate contra a violência ..., duas na leste, uma na região central, uma na região norte e uma na zona ... subordinados a uma vara criminal), em Suzano e Ribeirão Preto. Há ... contra a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que ...

  • Decisões Monocráticas nº 108817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Fevereiro de 2012

    Decisão: Trata-se de habeas corpus por meio do qual o impetrante pede que seja assegurado ao paciente o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença penal proferida no Processo-Crime nº 85.187/2007, que teve curso no Juízo da 10ª Vara Criminal do Fórum Central de Barra Funda, Estado de São Paulo. O paciente foi condenado à pe...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0064843-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 14 de Maio de 2008

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de MARCUS VINÍCIUS DA COSTA DO VAL, contra ato de Desembargador integrante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que indeferiu pleito sumário no writ nº 1.201.692-3/5-00, mantendo a prisão em flagrante do paciente, cujo ato originou o procedimento criminal nº 050.08.01794...

  • Decisões Monocráticas nº 072183 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Maio de 2013

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0072183-33.2011.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante EDEOLENIO PEREIRA DE CASTRO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO

  • Decisões Monocráticas nº 830067 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Abril de 2013

    ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.", de conformidade com o voto do(a) Relator(a), que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores GUILHERME G.STRENGER (Presidente) e PAIVA COUTINHO. São Paulo, 24 de

  • Decisão Monocrática nº 2010/0110047-3 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 20 de Julho de 2010

    Trata-se, ao que se tem dos autos, de habeas corpus impetrado contra Juiz de Direito, sendo manifesta a incompetência deste Superior Tribunal de Justiça, na letra do artigo 105, inciso I, alíneas "a" e "c", da Constituição da República, verbis: "Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - processar e julgar, originariamente: a) nos crime...

    ... : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP PACIENTE : ... Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - São Paulo. ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0111198-1 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 30 de Junho de 2010

    050.06.051563-5/00, da 30ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda da comarca de São Paulo, a que responde o paciente pela suposta prática do delito disposto no art. 302, parágrafo único, incisos II e III, da Lei nº 9.503/97. Entendem os impetrantes que o decisum impugnado é lacônico, razão pela qual alegam ser cabível o remédio constitucional,

  • Decisão Monocrática nº 2011/0128860-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Agosto de 2011

    Trata-se de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, interposto em favor de DYONES PEREIRA MAGALHÃES e ALMILSON SANTOS PEREIRA, contra decisão do Tribunal a quo que denegou a ordem em que se pleiteava a revogação da prisão cautelar diante da ausência dos requisitos da preventiva. Aduz o impetrante que haveria constrangimento ilegal porque

    ... seria carente de fundamentação. Postula, em razão disso, a concessão ... 02.08.11, o Juízo da 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - SP ...

  • Decisão da Presidência nº 98656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2009

    VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.              Relatório    Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por SIDVAN DE BRITO, Estagiário acadêmico de Direito, em favor de PAULO ROBERTO ROSA GONÇALVES, detido no Centro de Detenção Provisória Belém, São Paulo/SP.   2.  Informa o Impetrante que o Paciente foi preso em flagrante delito desde

    ... de São Paulo, 14ª Câmara Criminal, Relator o Desembargador Wilson ... eventual inaptidão de seus fundamentos. 4. A proximidade da prolação da ... da comarca de São Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra Funda), para que ...

  • Decisões Monocráticas nº 027331 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Maio de 2013

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal n° 0027331-06.2013.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante RICARDO CASSIANO RODRIGUES, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGAR...