forum criminal central barra funda

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  • Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado, em 29 de agosto de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de treze dias-multa,

  • Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado, em 29 de agosto de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de treze dias-multa,

  • Decisão Monocrática nº 2011/0128860-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Agosto de 2011

    Trata-se de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, interposto em favor de DYONES PEREIRA MAGALHÃES e ALMILSON SANTOS PEREIRA, contra decisão do Tribunal a quo que denegou a ordem em que se pleiteava a revogação da prisão cautelar diante da ausência dos requisitos da preventiva. Aduz o impetrante que haveria constrangimento ilegal porque

    ... seria carente de fundamentação. Postula, em razão disso, a concessão ... 02.08.11, o Juízo da 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - SP ...

  • Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Dezembro de 2013

    Relatório Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada por Miguel Gedeon Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. 050.09.102226-6, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. 2. Narra-se na inicial: O Reclamante, MIGUEL GEDEON IZAR, foi denunciado como inc...

  • Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Dezembro de 2013

    Relatório Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada por Miguel Gedeon Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. 050.09.102226-6, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. 2. Narra-se na inicial: O Reclamante, MIGUEL GEDEON IZAR, foi denunciado como inc...

  • nº 990080788000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Novembro de 2008

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n a 990.08.07 8800-0, da Comarca de São Paulo, em que são impetrantes ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JÚNIOR e OTÁVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA e paciente PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES. ACORDAM, Tribunal decisão: de em 8a de Câmara São de Direito Criminal a do Justiça Paulo, proferir a seguinte

  • Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Dezembro de 2012

    Relatório Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Miguel Gedeon Izar contra ato do Juízo da 17ª Vara Criminal da Comarca Central de São Paulo, que, no Processo n. 050.09.102226-6, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal no momento da realização da audiência de instrução em 26.5.2010. 2. Tem-se no ato

  • Decisões Monocráticas nº 072183 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Maio de 2013

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0072183-33.2011.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante EDEOLENIO PEREIRA DE CASTRO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO

  • Decisões Monocráticas nº 094126 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Maio de 2013

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0094126-09.2011.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARCELO ARESTIDES DO CARMO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DERAM PARCIAL PROVIMENT...

  • Decisões Monocráticas nº 830067 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Abril de 2013

    ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.", de conformidade com o voto do(a) Relator(a), que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores GUILHERME G.STRENGER (Presidente) e PAIVA COUTINHO. São Paulo, 24 de

  • Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Dezembro de 2012

    Relatório Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Miguel Gedeon Izar contra ato do Juízo da 17ª Vara Criminal da Comarca Central de São Paulo, que, no Processo n. 050.09.102226-6, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal no momento da realização da audiência de instrução em 26.5.2010. 2. Tem-se no ato

  • Decisões Monocráticas nº 027331 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Maio de 2013

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal n° 0027331-06.2013.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante RICARDO CASSIANO RODRIGUES, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGAR...

  • Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2010

    DECISÃO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CAUTELAR IDÔNEA DA DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. LIMINAR INDEFERIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDEN...

  • Decisão da Presidência nº 98656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2009

    Relatório Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por SIDVAN DE BRITO, Estagiário acadêmico de Direito, em favor de PAULO ROBERTO ROSA GONÇALVES, detido no Centro de Detenção Provisória Belém, São Paulo/SP. 2. Informa o Impetrante que o Paciente foi preso em flagrante delito desde 30/10/2007, por estar sendo acusado de infração aos artigos...

    ... de São Paulo, 14ª Câmara Criminal, Relator o Desembargador Wilson ...Alega ausência de fundamentação a justificar a manutenção da prisão ... da comarca de São Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra Funda) e ...

  • Decisões Monocráticas nº 088561 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Maio de 2013

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0088561-30.2012.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ANDERSON FERREIRA ANSELMO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO...

  • Decisões Monocráticas nº 093433 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Março de 2013

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0093433-59.2010.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO

  • Decisão da Presidência nº 92813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2008

    DECISÃO: Trata-se de habeas corpus, no qual se postula a extinção da persecutio criminis instaurada, contra o ora paciente, por suposta prática do crime tipificado no art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, eis que, segundo sustentam os ora impetrantes, seria injusto o constrangimento resultante do procedimento penal em questão. Assinalo que...

    ... ao juízo de origem (10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo - Fórum nal Central Barra Funda), para prosseguimento, ...

  • Decisão da Presidência nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Abril de 2010

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Álvaro dos Santos Fernandes em favor de FLÁVIO EDUARDO AGHANE, contra decisão do Ministro Arnaldo Esteves Lima, Relator do HC 112.058/SP do Superior Tribunal de Justiça. O impetrante sustenta, em síntese, o excesso de prazo na prisão cautelar, para o qual em nenhum momento cont...

    ... de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra ...

  • Decisões Monocráticas nº 108817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Fevereiro de 2012

    Decisão: Trata-se de habeas corpus por meio do qual o impetrante pede que seja assegurado ao paciente o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença penal proferida no Processo-Crime nº 85.187/2007, que teve curso no Juízo da 10ª Vara Criminal do Fórum Central de Barra Funda, Estado de São Paulo. O paciente foi condenado à pe...

  • Decisão da Presidência nº 108817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Fevereiro de 2012

    Decisão: Trata-se de habeas corpus por meio do qual o impetrante pede que seja assegurado ao paciente o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença penal proferida no Processo-Crime nº 85.187/2007, que teve curso no Juízo da 10ª Vara Criminal do Fórum Central de Barra Funda, Estado de São Paulo. O paciente foi condenado à pe...

  • Decisão nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Abril de 2010

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Álvaro dos Santos Fernandes em favor de FLÁVIO EDUARDO AGHANE, contra decisão do Ministro Arnaldo Esteves Lima, Relator do HC 112.058/SP do Superior Tribunal de Justiça. O impetrante sustenta, em síntese, o excesso de prazo na prisão cautelar, para o qual em nenhum momento contr...

    ... de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0229596-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Agosto de 2011

    Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de ADRIANO LÚCIO SILVA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou o Writ nº 990.10.405628-4, lá aforado em favor do paciente, mantendo a sua prisão em flagrante, ocorrida em 23-2-2010, nos autos da ação penal em que é acusado da prática do delito prev...

    ... para o fim da instrução criminal ultrapassou o limite permitido em lei, ...-3, da 1ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda/ SP), ...

  • Decisões Monocráticas nº 074336 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Maio de 2013

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0074336-05.2012.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante LUCIANO DE SOUSA VIANA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECUR...

  • Decisão da Presidência nº 98656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2009

    VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.              Relatório    Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por SIDVAN DE BRITO, Estagiário acadêmico de Direito, em favor de PAULO ROBERTO ROSA GONÇALVES, detido no Centro de Detenção Provisória Belém, São Paulo/SP.   2.  Informa o Impetrante que o Paciente foi preso em flagrante delito desde

    ... de São Paulo, 14ª Câmara Criminal, Relator o Desembargador Wilson ... eventual inaptidão de seus fundamentos. 4. A proximidade da prolação da ... da comarca de São Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra Funda), para que ...

  • Decisões Monocráticas nº 079585 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Março de 2013

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos Infringentes e de Nulidade n° 0079585-73.2008.8.26.0050/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante DOMINGOS BARBOSA LIMA, é embargado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte d...