forum criminal guarulhos
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
...07/06/2023. UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL. Anara Antonia Simoes Teles, a partir de ...Estado, a/o(s) estudante(s):. UNIDADE GUARULHOS. Guilherme Henrique Souza Costa, a partir de ...I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua. 23 de Maio, 107;. II - em ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... 1959 Exerceu advocacia civil, criminal e trabalhista em São Paulo. 1962 Exerceu ... do Campo, São Caetano do Sul e Guarulhos (1ª Circunscrição). Primeiro ciclo de estudos ...Fórum" Cível (1972-1978). Juiz substituto de 2ª inst\xC3"...
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Acórdão Nº 213169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA FEDERAL E AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DO § 3º DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL: REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE...
...Fórum da Justiça Federal de São Paulo. Fábio Roberto ...apenas no aeroporto de Guarulhos. Em seu interrogatório em juízo (ID159208867), ...OU REVISÃO CRIMINAL. 1. O habeas corpus é ação inadequada. para a ... -
Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
...I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua. 23 de Maio, 107;. II - em ...das Flores, 703;. IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Mau-. rício, 103;. V - em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal localizado. à Avenida Valentina Mello Freire ...
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'Robôs ajudarão juízes a decidir processos', diz presidente do TJ-SP
Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP
..., foi presidente da Seção de Direito Criminal no biênio 2014-2015, corregedor-geral da ...Guarulhos e na execução estadual em São Paulo. Fui ...Conseguirmos juntar, como funciona no Fórum João Mendes, cinco cartórios para tratar de ... -
Acórdão, Processo nº 0006614-16.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-08-2022
...5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0006614-16.2016.4.03.6119. RELATOR: ... na Rua Servidão, 436, Jardim Ottawa, Guarulhos/SP, FELIPE PEREIRA DOS SANTOS, já qualificado, ...-se que este se cadastrou e acessou o fórum da “deep web” FORPEDO, em 09/07/2014, às ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...18º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de janeiro, acu-. mular o exercício ... - DIRETORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO FÓRUM. CENTRAL CRIMINAL. NOME, LOCAL DE ESTÁGIO, ... da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos),. para acumular o exercício das funções do ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... eu fui para o Tribunal de Alçada Criminal, ele é que me conduziu, e ele esteve na minha ...ção, àquele tempo, abrangia Guarulhos tam- bém. Pode-se dizer: mas tão perto de São ... um orgulho que tinha sido diretor do Fórum. Porque a 1ª Vara Cí - vel era diretor do ...
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Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
...de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de junho, e acumular. o ...I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua. 23 de Maio, 107;. II - em ...das Flores, 703;. IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Mau-. rício, ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1336 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. TRANSPORTE PÚBLICO. SERVIÇO ALTERNATIVO. AUSÊNCIA DE GRAVE LESÃO. A suspensão de decisão ou de sentença exige um juízo político a respeito dos valores jurídicos tutelados pela Lei nº 8.437, de 1992, no seu art. 4º: ordem, saúde, segurança e economia pública. Para o deferimento do pedido não se avalia a correção ou equívoco da decisão, mas a sua potencialidade de...
... DO STJAGRAVANTE:MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADO :JOÃO RICARDO DA MATA AGRAVADO:JOSÉ DE ... de bilhete único que acorreram a este fórum, inclusive o que atua neste processo, todos ..., remetendo-se: ao Promotor de Justiça Criminal de Guarulhos, para apuração de conduta do ... -
Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
...que ocorrem no Foro Central Criminal" - “Complexo Judiciário. Ministro Mário Guimar\xC3"...Estado, a/o(s) estudante(s):. UNIDADE GUARULHOS. Guilherme Henrique Souza Costa, a partir de ...I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua. 23 de Maio, 107;. II - em ...
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Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
O juiz plantonista do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, Orlando ..., ele desembarcou no Aeroporto de Guarulhos neste sábado e passou a noite na ...
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Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
O juiz plantonista do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, Orlando ..., ele desembarcou no Aeroporto de Guarulhos neste sábado e passou a noite na ...
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Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
O juiz plantonista do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, Orlando ..., ele desembarcou no Aeroporto de Guarulhos neste sábado e passou a noite na ...
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Fundamentos práticos das ações
... Rua Marechal Floriano, 847, Bairro de Guarulhos, conforme escritura pública transcrita sob nº ... o Juizado Especial Cível, além do Criminal, preservou o seu escopo principal, que é, ... da contestação pelo réu, em que pese o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) ter ...
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Acórdão, Processo nº 0000190-68.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-12-2022
...11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000190-68.2019.4.03.6113. RELATOR: ... profissional do advogado na cidade de Guarulhos/SP. Testificou que nunca esteve na cidade de São ... que, na segunda audiência, chegou a ir ao Fórum, mas não houve acordo; que eles quem tomavam ...
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Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... after the deaths of women to name the criminal practices, thus identifying possible ... Segundo relatório do Fórum" Econômico Mundial, o Brasil é um dos pa\xC3"...íba, Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São ... -
Punitivismo mira corrupto, mas acerta ladrão de biscoito, diz Reis Júnior, do STJ
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
... ofício para que fosse conduzido até o fórum sob vara. Afinal, ele conhecia bem as regras e ...Aí o juiz de Guarulhos... -
Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
...que ocorrem no Foro Central Criminal" - “Complexo Judiciário. Ministro Mário Guimar\xC3"...I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua. 23 de Maio, 107;. II - em ...das Flores, 703;. IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Mau-. rício, ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
...Diretoria das Promotorias de Justiça do Fórum Central. Criminal. 101. Subárea de Apoio ...04 e 05. IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Mau-. rício, ...