forum da barra funda processo criminal
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Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ... Processo ...
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Decisões Monocráticas nº 158168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... autoridade coatora o Juízo da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda/SP ... Examinada a ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 158169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 158181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... a do § 1º do art. 654 do Código de Processo Penal: A petição de habeas corpus conterá ... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... (a/S)(Es) : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ...
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Acórdão Nº 197901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Nos termos do art. 580, do Código de Processo Penal, no caso de ... concurso de agentes, a ... trâmite na 25ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, do Tribunal de ... 25º Vara Criminal do Fórum da Barra Funda em São Paulo ... Após regular ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ... instrução criminal forçada, ante o comprometimento dos preceitos ... como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da ... Barra Funda em São Paulo, quando ...
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Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... do MM(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, Fórum Central Criminal Barra Funda, da comarca de Guarulhos, conforme Processo n. 1601/2009. Buscam os impetrantes, em favor do ...
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MC Kevin respondia por receptação, embriaguez ao volante, posse de drogas e infração de medida sanitária
... Morte na Barra: ... Amigo de MC Kevin se escondeu atrás de ... indiciado pelo crime de receptação e o processo está em andamento na 8ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda ... Em 13 de julho de 2016, após um chamado ao ...
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MC Kevin respondia por receptação, embriaguez ao volante, posse de drogas e infração de medida sanitária
... Morte na Barra: ... Amigo de MC Kevin se escondeu atrás de ... indiciado pelo crime de receptação e o processo está em andamento na 8ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda ... Em 13 de julho de 2016, após um chamado ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR ... JOÃO ... Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ...
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MP-SP afirma que houve crime no vazamento da receita de David Uip
MP-SP afirma que houve crime no vazamento da receita de Uip
... Rovena Rosa/Agência Brasil ... No processo, remetido ao Juizado Especial Criminal do Fórum da Barra Funda, o novo promotor responsável pelo caso, ... -
Acórdãos nº 1002343-31.2016.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... requerer sua exclusão do processo criminal, tendo sido, inclusive, ... contato com a 13ª Vara Criminal do Fórum Mário Guimarães e solicitou cópia da ... da 13ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, no processo criminal nº ...
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Justiça absolve líder da Maçonaria de assédio sexual a duas ex-funcionárias
Justiça absolve líder da Maçonaria de acusação de assédio sexual
... Processo" Penal), o juiz Rodrigo Cesar Muller Valente, da 2\xC2"ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, ... -
Decisões Monocráticas nº 113618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2012
... 312 do Código de Processo Penal ... Requerem, liminarmente, a concessão ... instância (processo: 525/11 - 29ª Vara Criminal da Capital Fórum Barra Funda) o pleito pela ...
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Decisão da Presidência nº 113618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2012
... 312 do Código de Processo Penal ... Requerem, liminarmente, a concessão ... instância (processo: 525/11 - 29ª Vara Criminal da Capital Fórum Barra Funda) o pleito pela ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz ... ública, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal ... 5. Não há ... Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, CEP 01133-020, portador da ...