forum guarulhos processos criminais
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ção da Rede por estabelecer sanções criminais, no mais das vezes transformando em condutas ... ízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos", ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência c\xC3" ... um tanto exótica com base na ideia de “fórum público”. A segunda envolve uma ideia geral ... problemas da radicalização durante os processos de deliberação, revelando a tendência de os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado ... VIII – os processos criminais, nos órgãos jurisdicionais que tenham ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... áticos não podem ser invocados, em processos trabalhistas, para coonestar o enriquecimento sem ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ... á consequências administrativas e criminais. Mas assim não é. As providências ... , Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado e ... VIII – os processos criminais, nos órgãos jurisdicionais que tenham ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... 14405635; Guarulhos; Câmara Especial; Relª Desª Daniela Maria ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... A participação de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos ... foi um importante ... a devida atenção à população, aos processos e ao ... amplo diálogo com Vossas Excelências, ... Especializada de Investigações Criminais - DEIC, referente ao Inquérito Policial nº ... e III de Franco; Penitenciária II de Guarulhos; Centrode ... Detenção Provisória I de ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... no tema e duas desembargadoras criminais que se reúnem semanalmente em busca de melhorias ... (em São José dos Campos, Guarulhos e Sorocaba), além de dois anexos judiciais ... e Familiar contra a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é ... De 3 mil processos em trâmite, cerca de 500 dizem respeito ao ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Instrução e manifestação em processos para Consultoria Jurídica, Conselhos 39 ... ção em evento High Level Political Forum, plataforma internacional de monitoramento dos ... 22 Guarulhos R$ 100.000,00 R$ 99.661,00 ... 23 Guarulhos R$ ... Teleaudiências Criminais: ... uma nova solução tecnológica, mais ...
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Decisão monocrática Nº 213169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... com a remessa dos autos a uma das Varas Criminais do Tribunal de Justiça de SP para que nova ... e setenta mil reais), referentes aos processos 125163-51.2015.401.9198, 0001918-59.2000.401.3400 ... da Caixa Econômica Federal situado no Fórum da Justiça Federal de São Paulo ... Fábio ... em São Paulo, apenas no aeroporto de Guarulhos ... Em seu interrogatório em juízo ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... que não se aplica o prazo em dobro aos processos eletrônicos ... Art. 229. Os litisconsortes ... assumem, querem chamar-se “príncipes do fórum”. O advogado modesto, contanto que esteja ... de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais ... 2 Bancários. Horas Extras. Divisor. Bancos ... 02035200631202013 — 02ª VT/Guarulhos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... processos que compõem a chamada terceirização não ... 25, TRT/SP - Município de Guarulhos. Art. 97 da Lei Orgânica. Afronta ao art. 61, § ... exibição de certidão de antecedentes criminais". Atendente de telermarketing. Conduta discriminat\xC3" ... Contratação para construção de fórum. Orientação jurisprudencial n. 191 da SDI-1 do ...
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Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... Guarulhos/SP, os DENUNCIADOS traziam consigo e tinham em ... , a paciente é primária, sem registros criminais, engolfada, em princípio, pela lógica inidônea ... do Conselho Nacional de Justiça e o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência ... processos judiciais e a violência contra a mulher na ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... tor de Justiça das Execuções Criminais, de 13 a 28 de outubro ... nº 10653/2021 - Jose ... excepcional - fórum) ... PJ DE MIRANDÓPOLIS, 1, 13h00 às 17h00 ... (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 21º ... diário e mensal da distribuição de processos da Procu- ... radoria durante o mês de agosto de ...
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Fundamentos práticos das ações
... Rua Marechal Floriano, 847, Bairro de Guarulhos, conforme escritura pública transcrita sob nº ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, ... da contestação pelo réu, em que pese o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) ter ... o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao ...
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'Robôs ajudarão juízes a decidir processos', diz presidente do TJ-SP
Entrevista: Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP
... Guarulhos e na execução estadual em São Paulo ... Fui ... Conseguirmos juntar, como funciona no Fórum João Mendes, cinco cartórios para tratar de ... das garantias, mas para que as varas criminais ficassem desafogadas do volume de inquéritos e ... -
Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP
Execuções fiscais chegam a quase 60% do acervo do TJ-SP
... , o tribunal desenvolveu projeto em Guarulhos para automatizar o fluxo de trabalho com a ... varas de execuções fiscais municipais do Fórum Central. “Trata-se, em um primeiro momento, de ... , a partir de remanejamento de varas criminais do Fórum Criminal da Barra Funda, foram criadas ... -
Punitivismo mira corrupto, mas acerta ladrão de biscoito, diz Reis Júnior, do STJ
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
... ofício para que fosse conduzido até o fórum sob vara. Afinal, ele conhecia bem as regras e ... que faz chegar até nós, no STJ, processos com penas de mais de dez anos de prisão por ... de um encontro de juízes federais criminais e discutíamos o prazo para a realização de ... Aí o juiz de Guarulhos ... -
Crimes de Prefeitos
... ão, Da responsabilidade do prefeito ; Guarulhos, São Paulo, 1967; Marcelo José de Paula ... Têm sido frequentes, sob tal aspecto, processos contra Prefeitos, em decorrência da não ... Não importa, por outro lado, para fins criminais, que o Tribunal de Contas, ou o órgão ... Fórum, 2007 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... ção, àquele tempo, abrangia Guarulhos tam- bém. Pode-se dizer: mas tão perto de São ... substituía nas Varas Cíveis, Varas Criminais, Varas de Família, Varas de Fazenda Pública, ... um orgulho que tinha sido diretor do Fórum. Porque a 1ª Vara Cí - vel era diretor do ... aqui e não podia me afastar dos processos, abri uma subsede aqui, mas a sede continuou ...
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Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... Segundo relatório do Fórum" Econômico Mundial, o Brasil é um dos pa\xC3" ... compreensão para um rol de problemas, processos e estruturas associados ao conhecimento, à ... íba, Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São ... ramento várias classificações criminais, construindo narrativas diferenciadas acerca do ... -
Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
... mandados de priso preventiva em oito processos criminais. Ele foi deportado de Abu Dhabi, para ... desembarcou algemado no Aeroporto de Guarulhos neste sbado e passou a madrugada na ...
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Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
... mandados de priso preventiva em oito processos criminais. Ele foi deportado de Abu Dhabi, para ... desembarcou algemado no Aeroporto de Guarulhos neste sbado e passou a madrugada na ...
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Decisões Monocráticas nº 123117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, em voo da empresa aérea South African ... - como sói ocorrer com os réus de processos criminais em tramitação na Subseção ... da distância entre o presídio e o fórum, bem como em virtude da situação pessoal do ...
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Decisão da Presidência nº 123117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, em voo da empresa aérea South African ... - como sói ocorrer com os réus de processos criminais em tramitação na Subseção ... da distância entre o presídio e o fórum, bem como em virtude da situação pessoal do ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... tecnologia e aprimoramento dos processos operacionais. Bem como estabelece a ... criação ... do Fórum Social Mundial em 2005. “A menos que mudemos ... Guarulhos, serve a RMSP. A capacidade total dos mananciais ... EUA pode levar a consequências civis e criminais" ... É importante ressaltar que essas normas ter\xC3" ...