forum guarulhos processos criminais
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Acórdãos nº 2185443-34.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
Habeas Corpus. Execução Penal. Falta disciplinar de natureza grave. Inobservância de condições para trabalho externo. Pleito de absolvição da imputação por atipicidade de conduta, ante a ausência de dolo, ou de reconhecimento da hipótese de erro de proibição. Impossibilidade. Ausência de elementos de convicção que indiquem, de pronto, a pertinência do pleito absolutório, vale dizer, sem a...
..., junto à Vara das Execuções Criminais de Guarulhos e da Capital, sem ... - previa o seu deslocamento ao fórum para o acompanhamento de processos da ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... à solicitação de levantamento de processos conexos. . 4. Publique-se. Cumpra-se. . ... nas pessoas destes, salvo nos processos criminais. . Art. 3º (…) . Parágrafo único. Os ...ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 10ª. Vara Cível; Data do Julgamento: ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. . Fone: ... sistema as informações pertinentes ao processos; . 2)Expeça-se ofício ao INSS para que informe ... e mental , certidão de antecedentes criminais, declaração de anuência dos irmãos ,certidão ... DUTRA, S/N, KM 214, JARDIM CUMBICA, GUARULHOS-SP, CEP: 07.178-580, contato: ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... assistência judiciária gratuita nos processos de inventário é o patrimônio do autor da ...828 do CPC e do Enunciado n° 130 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), ... no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. . . Tendo em vista o ... diretamente no site do TJSP (comarca de Guarulhos), conforme determinado. . . Intime-se para que ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... a compensação na distribuição de processos. . §2º As ações distribuídas até a data ... . . . Fórum Ruy Barbosa, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ... IV - 2 (duas) Varas Criminais"; . V - 1 (uma) Vara do Júri e Execuç\xC3"...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor ... nos autos notícias de antecedentes criminais ou de sua incapacidade física ou mental, e não ..., e também num hospital na cidade de Guarulhos-SP, e que teve um médico de cabeça chamado Dr. ... de conexão para julgamento conjunto de processos. . . DA INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO POR ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... e juntado certidões de antecedentes criminais em seu nome, bem como certidões negativas dos ... e Interditos, no 2º Andar, localizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, ... Juquitiba nº 430 bairro Vila Florida Guarulhos- São Paulo CEP 07196040. . . . . . . .... § 4º Nos processos, em que haja advogados habilitados, as ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO: 0003238-19.2019.8.05.0043 RECORRENTE ... também trabalha com elevado número de processos. . Diante das razões expostas e nessa ...ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... a compensação na distribuição de processos. . §2º As ações distribuídas até a data ... . . . Fórum Ruy Barbosa, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ...Criminais são competentes para processar e julgar os ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... demais atos ou feitos", "XV - Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº: 0081390-76.2020.8.05.0001 ...ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...