forum rso
-
Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... Citizen brief : planning for the future health workforce of Ontario. McMaster Health Forum, 2016 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.3, p. 124-204, nov. 2018/fev. 2019 ... Model of regulation of health professionals in Ontario ... -
Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... Direito ambiental constitucional. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 28 ... 5 FREITAS, Juarez. Sustentabilidade ... Belo Horizonte, Fórum, 2011, p.27 ... 6 FREITAS, Juarez. Sustentabilidade ... p.28 ... 7 WEYERMÜLLER, André Rafael. Água e adaptação ambiental. Curitiba: ... -
Eficácia no Tempo das Normas de Direito Processual do Trabalho
... ǰȱcomȱasȱinterpretaçõesȱdadasǰȱatéȱentãoǰȱpelaȱjurisprudênciaȱdoȱSuperiorȱTribunalȱdeȱJustiçaȄDzȱEnunciadoȱŘŜŝȱdo Fórum" Permanente de ProcessualistasȱCivisȱǻFPPCǼDZȱOsȱprazosȱprocessuaisȱiniciadosȱantesȱdaȱvigênciaȱdoȱCPCȱserãoȱintegralmenteȱregulados\xC8" ...
-
Potencialidades da análise documental para pesquisas sobre instituições de medida socioeducativa
... que realizada por joven s menores de 18 anos, já que, por serem inim putáveis penalmente, devem ser jul gados num fórum d e justiça especial. 3 Verificada a oco rrência de um ato infracional, a a utoridade competente p ...
-
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
... Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 515-541. (Tratado de Direito Eleitoral, v. 1.) ISBN 978-85-450-0496-7 ... Coleção Jovem Jurista 2021 ... SRU SDUWH GD -XVWLoD ...
-
A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... Centre-State apposite relations in Pandemic Federalism – India. Forum of Federations , 2020, p. 3. 25 6$;(1$ 5HNKD Federalism and the COVID-19 crisis , p. 4. 26 0(121 5DPGDV 0XOWL /HYHO *RYHUQPHQW DQG &29,' ... -
O direito à cidade e seu processo de institucionalização no Brasil
A terminologia “direito à cidade”, cunhada por Lefebvre nos anos 1960, tem atraído a atenção de teóricos e ativistas políticos como uma possibilidade de redimensionar e qualificar as lutas por direitos nas cidades marcadas por processos de exclusão social. Mas qual é a relevância ou as consequências de o direito à cidade ser uma categoria jurídica? Há possibilidade de que a normatização do...
... ΑΑ% Essa é a formulação atual da referida organização (FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA), ( ... -
Autonomia decisória e responsabilidade civil da anvisano exercício da função executiva
Contextualização do tema:Será analisada a competência da ANVISA no âmbito da sua autonomia decisória e da função regulatória executiva, de modo a perquirir pela juridicidade ou não da aplicação das regras gerais de responsabilidade civil extracontratual estatal. Objetivos:Este artigo tem por objetivo pesquisar o desenvolvimento da governança da vigilância sanitária nacional até a criação da...
... In. Parcerias público-privadas de medicamentos (PDPS). Sérgio de Regina (Coord.) Belo Horizonte: Fórum, 2013 ... 4 Constituição Federal (1988). Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder ... -
Bibliografia
... 83, jul./set. 1984. BARACHO, José Alfredo de Oliv eira. Direito processual constitucional : aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Fórum, 2006. BARACHO, José Alfredo de Oliv eira. Processo constituciona l. Rio de Janeiro: Forense, 1984. BARACHO, José Alfredo de Oliv eira. Teoria ...
-
Transparência ativa em tempos de Covid-19: a atuação do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos no combate à violência de gênero
Introdução: A Internet modificou a forma como a administração pública realiza a comunicação dos seus atos para a sociedade. Objetivo: Pressupondo a adoção da Transparência Ativa, pautada na Lei de Acesso à Informação, a pesquisa objetiva identificar ações e atuações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no combate à violência de gênero durante o período de isolamento social,...
... De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021), foi identificado em 2020 o aumento desse tipo de violência, em virtude da exposição em maior quantidade ... -
A quarta revolução e a necessária reinvenção da Biblioteconomia
Objetivo: Discutir sobre a reinvenção da Biblioteconomia no contexto da quarta revolução. Método: O estudo foi caracterizado como descritivo e utilizou como métodos a revisão de literatura, a análise bibliográfica e documental. Resultados: Apresenta um panorama sobre a quarta revolução, promovida pelas tecnologias digitais, e seus impactos no mundo do trabalho. Observa que, diante da crescente...
... Klaus Schwab, engenheiro e economista fundador do atual World Economic Forum , considera que atualmente se vivencia uma quarta revolução industrial, uma revolução ... Encontros Bibli: revista eletrônica ...