fosfatos
- DECRETO Nº 60565, DE 10 DE ABRIL DE 1967. Cria Grupo de Trabalho para Estudar e Propor Medidas para Solução Dos Problemas da Industria Nacional de Fosfatos, em Especial No Nordeste.
- DECRETO Nº 80778, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Fosfago - Fosfatos de Goias S/a o Direito de Lavrar Fosfato No Municipio de Ouvidor, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 59791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arthur Herman Lundgren a Lavrar Fosfatos, No Municipio de Paulista - Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 60.565 de 10/04/1967. CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA INDUSTRIA NACIONAL DE FOSFATOS, EM ESPECIAL NO NORDESTE.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1293, DE 26 DE JUNHO DE 1962. Concede a Companhia Paraibana de Fosfatos Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 29748, DE 12 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Carlos Cardoso a Pesquisar Fosfatos e Associados Na Ilha Rata, Territorio de Fernando de Noronha.
- DECRETO Nº 29958, DE 05 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza Novas Industrias Olinda S.a. a Pesquisar Fosfatos, Calcario e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29991, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza Novas Industrias Olinda S.a. a Pesquisar Fosfatos, Calcario e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 32201, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Correa de Moraes a Pesquisar Fosfatos Naturais No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 27916, DE 24 DE MARÇO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Cesar de Biazi, a Pesquisar Fosfatos Guaniferos No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31111, DE 10 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Empresa de Mineração Novas Industrias Olinda S.a., a Pesquisar Fosfatos e Associados, No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29959, DE 05 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza Novas Industrias Olinda S.a. a Pesquisar Fosfatos, Calcario e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 36260, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Governo do Territorio Federal de Fernando de Noronha, a Lavrar Fosfatos Na Ilha Rata, Territorio de Fernando de Noronha.
- DECRETO Nº 31147, DE 18 DE JULHO DE 1952. Autoriza a Cidadã Brasileira Romilda Loureiro Porto Carreiro a Pesquisar Fosfatos, Calcario e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29996, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.293 de 26/06/1962. CONCEDE A COMPANHIA PARAIBANA DE FOSFATOS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- DECRETO Nº 29992, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29994, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29993, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 30216, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Euripedes Brigagão a Pesquisar Fosfatos e Associados, No Municipio de Sacramento No Municipio de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36347, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jaime Saldanha da Gama Frota a Lavrar Fosfatos Aluminosos, Laterita e Associados No Municipio de Turiaçu, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 29995, DE 13 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro João da Costa Azevedo a Pesquisar Fosfatos, Calcario, Turfa, Diatomacia e Associados No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 800-18.2013.5.02.0252) 02-05-2018
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMEMP/eac/ds ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DE ... ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA ... INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, IV, DO ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... Classe III - fosfatos, guano, sais de potássio e salitre ... Classe IV - carvão, linhito, turfa e sapropelitos ... Classe V - rochas betuminosas e ...
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Toxicologia ocupacional
... com solventes emulsificantes; - óleo de corte solúvel sintético - com agente químico como aminas, nitritos, boratos, carbonilatos, fosfatos, sabões, glicóis etc., adicionados à água ... Entram também nesse grupo de uso industrial, as graxas ... São produtos semi-sólidos ...