fosforita olinda sa
- DECRETO Nº 77893, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 57442, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza Fosforita Olinda S.a. - Fasa a Lavrar Fosforita, No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 53195, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza Fosforita Olinda S.a. Fasa - a Lavrar Fosforita No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 52048, DE 24 DE MAIO DE 1963. Autoriza Fosforita Olinda S.a. - Fasa- a Lavrar Fosforita No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco .
- DECRETO Nº 52049, DE 24 DE MAIO DE 1963. Autoriza Fosforita Olinda S.a.-fasa- a Lavrar Fosforita No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1073, DE 28 DE MAIO DE 1962. Autoriza Fosforita Olinda Sa - Fasa - a Pesquisar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1004, DE 15 DE MAIO DE 1962. Autoriza Fosforita Olinda Sa. Fasa, a Lavrar Fosforita, No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 52.048 de 24/05/1963. AUTORIZA FOSFORITA OLINDA S.A. - FASA- A LAVRAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO .
- Decreto nº 46.641 de 17/08/1959. AUTORIZA A FOSFORITA OLINDA S.A. A LAVRAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE IGARAÇU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 40141, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Fosforita Olinda S.a. a Instalar Uma Usina Termoeletrica Na Cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 52050, DE 24 DE MAIO DE 1963. Autoriza a Fosforita Olinda S.a. - Fasa - a Lavrar Fosfato, No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 45.632 de 25/03/1959. AUTORIZA FOSFORITA OLINDA S.A. 'FASA', A PESQUISAR FOSFATO NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 77891, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 77892, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.073 de 28/05/1962. AUTORIZA FOSFORITA OLINDA SA - FASA - A PESQUISAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 44.143 de 25/07/1958. AUTORIZA A FOSFORITA OLINDA S.A. A PESQUISAR FOSFATO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 77895, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 46.730 de 26/08/1959. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO FOSFORITA OLINDA S.A. A PESQUISAR FOSFORITA, NO MUNICIPIO DE IGARAÇU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 77894, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosfato No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 77896, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosfato No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- Decreto nº 50.476 de 19/04/1961. DECLARA PRIORITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOVOS, ORA DESCRITOS E A SEREM TRAZIDOS DO EXTERIOR PELA FIRMA FOSFORITA OLINDA S.A., SEDIADA EM RECIFE, PERNAMBUCO.
- Decreto nº 49.360 de 28/11/1960. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DO EQUIPAMENTO ORA ESPECIFICADO E A SER TRAZIDO DO EXTERIOR PELA EMPRESA 'FOSFORITA OLINDA S.A. - FASA', DO RECIFE (PE).
- DECRETO Nº 31066, DE 02 DE JULHO DE 1952. Autoriza Novas Industrias Olinda S.a. a Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- Acórdão nº 14428 de Tribunal Pleno, 2 de Marzo de 1966
- Acórdão nº 56243 de Primeira Turma, 26 de Abril de 1968