fosforo vermelho
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...2240. 1. GQ. fósforo branco ou amarelo. 2250. 1. Ex. fulminato de mercúrio (cianato ...PGQ. precurso de agentes neurotóxicos. ácido nítrico vermelho fumengante. QM. agente nitrante- produção de explosivos. ácido ...
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Caracterização de insalubridade
... FÓSFORO. Insalubridade de grau máximo. Extração e preparação do fósforo ... possui três formas alotrópicas: branco ou amarelo, preto e vermelho, sendo que o anexo 13 especifica como insalubre de grau máximo somente a ...
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Decisao Nº 0000447-05.1999.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REJULGAMENTO DA APELAÇÃO, DETERMINADO PELO STJ, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS RÉUS, OSVALDO PRAZERES BASTOS, HELENICE FRÓES BASTOS LÍRIO, ADRIANA FRÓES BASTOS DE CERQUEIRA, MÁRIO FROES PRAZERES BASTOS E ANA CLÁUDIA ALMEIDA REIS BASTOS. PRELIMINARES: NULIDADE DO FEITO, EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTA
...ínio, álcool etílico, amido misturado com nitrato de potássio, fósforo vermelho, sabendo apenas o que é enxofre em pó e alumínio, não sabendo ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... que são exemplos tradicionais o diamante, o grafite ou mesmo o fósforo branco e vermelho 57 . Isso para explicar que é bem possível que a ... -
Agentes químicos
... FÓSFORO . Insalubridade de grau máximo . Extração e preparação do fósforo ... possui três formas alotrópicas: branco ou amarelo, preto e vermelho, sendo que o anexo 13 especifica como insalubre de grau máximo somente a ...
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Decreto nº 87.036 de 16/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
...Nitrogênio líquido. 28.04.4.01. Argônio líquido. 28.04.9.03. Fósforo branco. 28.04.9.04. Fósforo vermelho ou amorfo. 28.05.1.05. Sódio. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...014) de sândalo vermelho ......................... 015) de sene ...NOTA 51 - Classifica-se no item 25-55 o ferro-fósforo" contendo, em pêso, 15% (quinze por cento) ou mais de fósforo. Caso contr\xC3"...
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Acórdão Nº 0003569-54.2019.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM (ARTS. 33, "CAPUT" E §1º, INCISO I, E 35, "CAPUT", AMBOS DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITEADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, COM O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REO". IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.DEPOIMENTOS
...ímicos, como anidrido acético, utilizado para produzir heroína, fósforo vermelho, utilizado na produção de metanfetamina, dentre outros, além ... -
Caracterização de insalubridade
... FÓSFORO . Insalubridade de grau máximo . Extração e preparação do fósforo ... possui três formas alotrópicas: branco ou amarelo, preto e vermelho, sendo que o anexo 13 especifica como insalubre. . de grau máximo ...
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Decreto nº 47.587 de 04/01/1960. DA NOVA DENOMINAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936 E MODIFICA OS SEUS CAPITULOS VI E VIII.
...Cloreto de Fenilcarbilamina (K-Stoff). 3. 101. PQB. Cloreto de Fosforo. 1. 102. PQA. Cloreto de Nitrosila. 1. 103. PQA. Cloreto de Nitrobenzila ...1. 178. PQA. Fósforo Branco ou Amarelo. 3. 179. PQB. Fósforo Vermelho. 1. 180. PQA. Fosgenio (Oxicloreto de carbono, cloreto de carbonila ou ...
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Caracterização de insalubridade
.... FÓSFORO . Insalubridade de grau máximo . Extração e preparação do fósforo ... possui três formas alotrópicas: branco ou amarelo, preto e vermelho, sendo que o anexo 13 especifi ca como insalubre . (35) Cimento . ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189240/2004-0482-02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONFIGURAÇÃO. O Regional, amparado nas provas dos autos, notadamente o laudo pericial, concluiu que as condições habituais de trabalho do reclamante o expunham a risco acentuado durante todo o período laborado, nos termos da NR/16. Decidir de forma diversa implicaria o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado nesta...
...ção a gases que venham a ser depreendidos e proveniente do fósforo vermelho amorfo, além das próprias pastilhas de fosfeto de alumínio que ... -
Toxicologia ocupacional
...O aumento de excreção de fósforo e cálcio perturba o metabolismo ósseo, favorecendo o aparecimento de ... apresenta-se pálida; mas, logo depois aparece a clássica cor vermelho-cereja, consequência da alta concentração de COHb na pele, ungueal e ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...vermelho e que possam ser totalmente fechados, destinados unicamente ao transporte ...O valor deste produto como fertilizante será determinado em fósforo orgânico total. Art. 327. Entende-se por "adubo de sangue com ...
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Decreto nº 88.433 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 5, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O PERU, O URUGUAI E A VENEZUELA.
...Iodo em bruto. 28.01.4.02. Iodo sublimado. 28.04.9.03. Fósforo branco. 28.04.9.04. Fósforo vermelho ou amorfo. 28.05.1.05. Sódio. ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...o acesso do mesmo e definirá Status: Vermelho. Conferência da rota de percurso previamente cadastrada. Caso o sistema ...cádmio, chumbo, cobre, cromo, ferro, fósforo, manganês,. mercúrio, níquel, nitrogênio Kjeldahl, umidade, zinco, ... -
DECRETO Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui...
...10.3 gás criptônio 2804.29.90. 10.4 gás dibromoetano. 10.5. fósforo vermelho. tratado isento de. ácido. 2804.70.20. 10.6 pó de silício ...
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PORTARIA MJSP Nº 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... DIETILAMINA 078 ETILAMINA 079 FENILETANOLAMINA 080 FORMAMIDA 081 FÓSFORO VERMELHO 082 HIDRETO DE LÍTIO E ALUMÍNIO 083 HIDROXILAMINA 084 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
..., pelo menos 99,99 % de silício 2 2804.69.00 -- Outro 2 2804.70 - Fósforo 2804.70.10 Branco 2 2804.70.20 Vermelho ou amorfo 2 2804.70.30 Negro 2 ...
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História da odontologia legal
...Quando o assistente acendeu um fósforo, o dispositivo mal isolado inflamou-se com os vapores do éter. Momentos ... Hitler e Braun foram completamente queimados quando o exército vermelho chegou e apenas uma parte da mandíbula com a arcada dentária que poderia ...
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Venenos e Envenenamentos
...ões ou cicatrizes podem sugerir envenenamento e indicar: Cor vermelho-carmim ou cereja (principalmente das hipótases sanguíneas): monóxido de ...- Icterícia: fósforo ou tetracloreto de carbono; Lesões cáusticas nos lábios e mucosa ...
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Do Homicídio (Art. 121)
...” jogou gasolina em “Tício” e depois acendeu um palito de fósforo. Pergunta-se: em caso de falecimento de “Tício”, o crime é ... bêbado conduzia um carro em alta velocidade, ultrapassou o sinal vermelho e matou 08 ciclistas. Demonstrando total insensibilidade com a vida ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
...ões 0303.91 a 0303.99: 0303.11.00 --Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) ( Oncorhynchus nerka ) 0 0303.12.00 --Outros salmões-do-pacífico ( ...7.-Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de ...