fotografia brasil
- Em vigor Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil ... Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta Lei aos nacionais ... áficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; ... VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei quando: (Incluído pela ... não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, ...
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Em vigor
Código Penal
... ço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984 ... Lugar do ... Na mesma pena incorre quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... VIII - fotografia do candidato, nas dimensões estabelecidas em instrução da Justiça ... § 2o O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ARTIGO 2 ... § 2o Se se tratar de fotografia" publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do peri\xC3" ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... ARTIGO 8 ... na presença do escrivão ou de funcionário designado e de uma fotografia, será encaminhado ao juiz da zona do eleitor ... § 2º Antes de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... c) de 3 (três) exemplares de fotografia exigida pelo art. 329 e de 1 (uma) folha com as declarações que devem ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas ... Aplicação ... Fotografia de cadáver ... ARTIGO 336 ... Os cadáveres serão, sempre que ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... nacionais de trânsito, bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... XXII - propor acordos ... os pré-requisitos estabelecidos neste Código, conterá fotografia, identificação e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... no artigo 89, inciso III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 ... #Redação dada ... Parágrafo único. À fotografia do documento, devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... , à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil ... Parágrafo único. A política referida no caput deste artigo ... XVI – estúdios de fotografia; ... XVII – produtoras de cinema e audiovisual; ... XVIII – ateliês ...
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Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
... de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Brasília, Brasil lailadipietro@gmail.com http://orcid.org/0000-0002-7071-0185 ... Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... se enquadram no disposto no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por ... 13 - Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia ... 13.02 - Fonografia ou gravação ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o condomínio, pelo ... § 1o- Quando se tratar de fotografia, esta terá de ser acompanhada do respectivo negativo ... § 2o- Se ...
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A fotografia experimental do Brasil em exposição no Paço
FOTO DA série "Cílios", (2008), de Cris Bierrenbach, e "Homenagem a Paul Klee, Tatuapé, São Paulo SP" (1949), de Geraldo de Barros Audrey Furlaneto audrey.furlaneto@oglobo.com.br ongos cílios escorrem como lágrimas pelo rosto de uma mulher. Uma forma...
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Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... Futebol - CBF utilizou-se de fotografia de obra de arte edificada na ... de Futebol (cuja contribuição ao turismo do Brasil é ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da proteção dos acordos, convenções e tratados ratificados pelo Brasil ... § 2º Os apátridas equiparam-se, para os efeitos desta Lei, aos ... áficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia, desde que, pela escolha de seu objeto e pelas condições de sua ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1º Nas hipóteses do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 80, e Lei nº 11.281, de ... ídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, da Posição 90.06; ... XII - câmeras e projetores cinematográficos, ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ça temporária ou definitivamente na República Federativa do Brasil; ... III - emigrante - brasileiro que se estabeleça temporária ou ... , do qual constarão a coleta de impressões digitais e fotografia ... Art. 286. A responsabilidade pela aplicação e pela administração ...
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O carioca Bruno Veiga recebe hoje, em São Paulo, o Prêmio Brasil Fotografia na categoria Ensaio. Nas 12 fotos de 'Paisagem blindada', ele apresenta uma 'arquitetura' criada a partir de tapumes erguidos nos confrontos recentes no Rio. 'Espelho do avess...
Apesar de terem nas mãos uma história intrigante e bons atores - Benedict Cumberbatch e Daniel Bruhl -, os produtores de "O quinto poder" viram o drama sobre Julian Assange afundar na bilheteria americana no fim de semana. Orçado em US$ 28 milhões, v...
- Supremo mostra, de novo, a força da constituição
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tons fortes da américa
Quase 40 anos após a exposição em ny que levou a fotografia em cor ao patamar de arte, william eggleston ganha sua primeira iva no brasil ... Nani Rubin ... nani@oglobo.com.br ... Composições. No alto, duas ...
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Acórdão nº 2015/0020581-6 de T5 - QUINTA TURMA
... E FOTOGRAFIA" DE CENA PORNOGRÁFICA ENVOLVENDO ... CRIANÇA, DIVULGAÇÃO DE\xC2" ... recorrente consta daqueles cujo combate o Brasil se ...