franquia mc donalds
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000382-62.2017.5.07.0006), 2017-06-27
... suprimido e foi obrigada a trabalhar em outras lojas da franquia reclamada (Mc Donalds). Ocorre que o preparo de alimentos e a limpeza dos ...
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Acórdão Nº 0020755-69.2015.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2017
... pela limpeza do ambiente, ambiente este que ainda possuía uma franquia do MC Donalds, sendo que a reclamada encontra-se cercada de várias ...
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Sentença nº 1001729-52.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... De outra banda, a primeira ré assevera que mantém contrato de franquia com a segunda reclamada, não havendo cogitar de responsabilidade ... eis que a primeira ré mantinha contrato de franquia com a rede MC DONALDS, não possuindo qualquer vínculo com o autor. Pois bem! Para o Direito do ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... para venda ao consumidor final, que no caso os produtos da franquia", “MC Donalds”, do que decorre não ser aplicado o regime de Antecipaç\xC3" ...
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Acordão nº 0000066-88.2012.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... ser notório o fato de que empresas do ramo de fast food (Mc Donalds) não cobram ou arrecadam gorjetas. Sustenta, como prevê a lei, que a ... ramo de fast food não cobram ou arrecadam gorjetas (a ré é uma franquia da lanchonete Mc Donalds). Sustenta, como prevê a lei, que a gorjeta deve ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... forma, no dia 22/08/2022 começou a trabalhar formalmente em uma franquia da Mc Donalds. ” (ID 37487234 – fls.0 7/08 ) ... Sustenta: ...
- Resolução nº 1202-000.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2016
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Relatório e Voto com número 5212413-83.2018.8.09.0174 da 4ª Câmara Cível, 16-08-2022
... desfavor de ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A (MC DONALDS) e ... ALLIANZ SEGUROS S/A, ora Apeladas ... 1.1 Extrai-se dos autos, ... informação, aduzindo que todos os restaurantes da franquia MC DONALD'S ... seguem os mesmos protocolos de sinalização das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000726-92.2012.5.06.0023), 13-08-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL POR EQUIPARAÇÃO. NEXO DE CONCAUSALIDADE NÃO COMPROVADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO RECONHECIDA. Pela dicção do art. 21, inciso I da Lei nº 8.213/91, é cediço que a concausa, embora não seja a causa única e principal de um sinistro, é suficiente a configurar o dever de o empregador indenizar o trabalhador que acometido de...
... Recorrida : ARCOS DOURADOS COM É RCIO DE ALIMENTOS LTDA.(MC DONALDS) Advogados : Djalma Correia Carneiro e Mauro Fonseca Guimar ã es e Souza ... terceiros, ou uma combina ç ã o de ambos, inclusive por meio de franquia; b) fornecimento de alimenta ç ã o a consumidores em geral; c) presta ç ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0200912-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... que a atuação do investigado esteve relacionada com a empresa MC DONALDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., assim como com a empresa LOGOS CONSULTORIA ... íquida resultante da venda dos produtos vinculados ao contrato de franquia que as tenha gerado ... 24. A conclusão do Parecer Cosit nº 4/2002 ...
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Acordao N° 1832820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2024
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Preliminar. Juntada de laudo após a instrução e memoriais. Nulidade. Rejeitada. Mérito. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Palavra da vítima. Relatos das testemunhas. Conjunto probatório robusto. Atos sexuais sem consentimento da vítima. Dúvida acerca da idade da vítima. Impossibilidade. Menor de 14 anos. Presunção absoluta de violência....
... no seu próprio braço. Depois, o réu a deixou perto do “Mc Donalds” do Guará II. Em seguida, contou ... o caso para seu namorado e o ... A franquia a ... essa tese defensiva, com semelhante generalidade, importaria também ... -
Acórdão Nº 5008426-57.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
... A abordagem foi próximo ao Mc Donalds, no bairro dos Municípios, e estava naquele local mesmo morando em ... efetuar cobrança de parcela referente a venda de produtos de sua franquia no período noturno, por volta das 22h. Nesta senda, andou bem o ...
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Acordão nº 20060392945 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2006
Jornada móvel variável. É lícito o salário variável desde que dependente do esforço do empregado, mas não que dependa da vontade do empregador.
... ícios denunciadores em virtude dos efeitos nocivos do contrato de franquia à proteção do trabalho e quanto às irregularidades detectadas na ... -
Acórdão Nº 0005011-26.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-07-2022
... A ... noticiante relata também que foi até o mc donalds falar com o gerente ... quando viu do outro lado da rua uma senhora com as ... “A Arcos Dorados é a maior franquia independente direitos exclusivos de ... possuir, operar e conceder o ...
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Acórdão Nº 2201-008.955 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/07/2021
... Donalds e encerrou atividades no ano de 2002; ... 2 - Que no ano de 2006 recebeu ... 2.302.532.32. por conta de encerramento de contrato de franquia; ... 4) a empresa Aragão Comércio de Alimentos Ltda repassou o recurso ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Razão Social: Studio Doutorasss Franquia Ltda-ME-L. J 25 ... CNPJ: 44.076.911/0001-78 ... Durante procedimento ... Razão Social: Arcos Dourados Comércio de Alimentos-S/A- ... MC. Donalds". L.J 23-B ... CNPJ: 42.591.651/2316-25 ... Durante procedimento fiscalizat\xC3" ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
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