fraude brasil telecom
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-651940-71.2007.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... VÍNCULO DE EMPREGO COM A BRASIL TELECOM S.A. FRAUDE NA INTERMEDIAÇÃO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24-46.2012.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... - ATUAL DENOMINAÇÃO DA BRASIL TELECOM S.A.). PRELIMINAR DE NULIDADE DO V ... da OI S.A.) decorreu do reconhecimento de fraude na terceirização de atividade fim, a justificar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44300-51.2004.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. O Regional, diante do conjunto fático-probatório, concluiu estar demonstrada a ilicitude da terceirização, sendo contundente ao asseverar que houve formação de vínculo de emprego entre o reclamante e a tomadora dos serviços, ora recorrente, por entender demonstrada a ocorrência...
... Turma EMP/sl/m/ I - RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM ... VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... O Regional, diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2242700-15.2008.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... DE REVISTA DA TELEPERFORMANCE E DA BRASIL TELECOM RECLAMADAS - MATÉRIA COMUM - MULTA ... Salientou, nesse sentido, que houve fraude na terceirização, na medida em que os serviços ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-274100-67.2007.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
I - RECURSOS DE REVISTA DE ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, KOERCICH ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A E BRASIL TELECOM S/A. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. SUPERVISÃO DE EQUIPE ENCARREGADA DO -SISTEMA DE SUPERVISÃO DE TELEFONES PÚBLICO-. FUNÇÃO ESSENCIAL AO SEGMENTO ECONÔMICO EXPLORADO. A licitude da...
... ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A E BRASIL TELECOM S/A. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA ... Evidenciada a fraude decorrente da contratação de empregado, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3793200-98.2008.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA BRASIL TELECOM. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. FUNÇÃO DE ... com a concessionária, por representar fraude na relação de trabalho, sendo ilícita a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1321100-84.2007.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... com a concessionária, por representar fraude na relação de trabalho, já que se trata de ... RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM S.A. MATÉRIA REMANESCENTE. NULIDADE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1928800-72.2003.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - UNICIDADE CONTRATUAL - EMPRESA DE TELEFONIA - CALL CENTER - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - FRAUDE. A Corte Regional, em percuciente exame das provas dos autos, valendo-se da norma oriunda do art. 131 do CPC, concluiu que o contrato de prestação de serviços foi firmado de maneira a burlar os direitos trabalhistas, não resistindo ao disposto no art. 9º da CLT.
... CENTER - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - FRAUDE. A Corte Regional, em percuciente exame das ... o vínculo de emprego exclusivamente com a Brasil Telecom S/A. Evidencia-se que restou configurada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-502-08.2011.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... 6ª Turma ACV/kl ... RECURSO DE REVISTA. BRASIL TELECOM S.A. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM ... de linhas telefônicas, por representar fraude na relação de trabalho, sendo ilícita a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... , por interposta pessoa, se caracteriza em fraude, nos termos do artigo 9º da CLT, a ensejar o ... e monitoramento dos serviços por parte da Brasil Telecom. Da mesma forma, reconheço que houve ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-525-27.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. ATIVIDADE FIM. A recorrente (Telemont), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Br
... ício diretamente com a empresa tomadora (Brasil Telecom). Além disso, a decisão recorrida está ... ária atribuída às reclamadas decorre da fraude perpetrada na terceirização da atividade fim da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8241-04.2003.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... de vínculo de emprego do reclamante com a Brasil Telecom no período em que fora contratado ... que não ficou constatada a existência de fraude, seja porque o reclamante percebeu valores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118100-27.2008.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... com a concessionária, por representar fraude na relação de trabalho, já que se trata de ... entre a reclamante e a terceira reclamada (Brasil Telecom S.A.), no período de 09.07.2007 a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2034100-59.2003.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Septiembre de 2010
... da reclamada: considerou a existência de fraude e a impossibilidade de terceirizar atividade de ... 117 é capaz de desonerar a Brasil Telecom S.A. da responsabilidade trabalhista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38500-26.2009.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... ício diretamente com a empresa tomadora (Brasil Telecom). Além disso, a decisão recorrida está ... ária atribuída às reclamadas decorre da fraude perpetrada na terceirização da atividade fim da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245140-40.2006.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... 2, e confirmado pela Brasil Telecom, segunda reclamada, em sua contestação, ... de salário ao autor, em evidente fraude à legislação trabalhista, conforme teor do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136140-31.2006.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ... A ... B) RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM S.A. 1. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESAS DE ...
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Acórdãos nº 9119075-02.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Paulo, em que são apelantes/apelados BRASIL TELECOM S/A e GARDIN INDÚSTRIA ... Fraude praticada por terceira pessoa que teria se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 11249-33.2013.5.12.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Esta Turma, ao julgar o recurso de revista das...
... de serviços, Brasil Telecom S/A. (Oi S/A), e declarar a sua ... serviços porque não evidenciada a fraude alegada pelo reclamante. Nesse contexto, não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 13940-57.2008.5.24.0002)
PETIÇÃO APRESENTADA PELA RECLAMANTE. PET-97007.2019.0 A reclamante, após o retorno dos autos à Segunda Turma, para eventual exercício do juízo de retratação, apresenta petição dirigida a este Relator. Argumenta que remanesce, "para análise, apenas a questão da terceirização" e que, se não mantida a ilicitude, "o Julgador deve observar se...
... deve observar se há fraude, mas de todas as formas manter a concessão das ... tomadora dos serviços, Brasil Telecom S.A., nos exatos moldes do item I da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-ARR - 1507-54.2010.5.09.0071)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DE SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II,
... 1. Vínculo com a Brasil Telecom ... O juízo ... a ... Logo, não há que se falar em fraude ou ilicitude na terceirização das atividades ... -
STJ dá a Daniel Dantas acesso a inquérito aberto contra Protógenes Queiroz
STJ dá a Daniel Dantas acesso a inquérito contra Protógenes Queiroz
... alijar Dantas do controle acionário da Brasil Telecom. A operação e as ações penais que ... por violação do sigilo funcional e fraude processual na operação, Protógenes ... -
Processo nº 0029711-28.2008.8.19.0014 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... : OI S/A ( nova denominação da BRASIL TELECOM S/A) ... APELANTE: SERASA S/A ... vítimas de fraude ...
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Riacho de santana - Vara cível
... COBRANÇA INDEVIDA. FRAUDE. BRASIL TELECOM. SUMULA 385 DO STJ. SERVIÇO NÃO ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... COBRANÇA INDEVIDA. FRAUDE. BRASIL TELECOM. SUMULA 385 DO STJ. SERVIÇO NÃO ...