fraude eleitoral em caxias
1996 resultados para fraude eleitoral em caxias
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ... (TJRS; AC 0229531-50.2017.8.21.7000; Caxias do Sul; Décima Sétima Câmara Cível; Rel. Des ...
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Jurisdição e competência
... se é afeto à justiça especial (eleitoral, militar ou trabalhista) ou comum; IV — sendo ... ou submetida a vícios de origem, como fraude, simulação ou ausência de concurso público ... Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (RJ), que se declarou incompetente, em razão do ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Como não há campanha eleitoral sem recursos financeiros, bens e serviços e ... ARnoAI nº 32-03.2015.6.19.0079 - DUQUE DE CAXIAS RJ ... Relator: Ministro Tarcisio Vieira de ... Fraude na prestação de contas. A leitura que eu faço ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE ... 46 ... II – sujeitas à justiça eleitoral" e à justiça do trabalho ... § 5º A execuç\xC3" ... ) (TJRS; AC 0243550-61.2017.8.21.7000; Caxias do Sul; Décima Oitava Câmara Cível; Rel ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... ção mais profunda e reveladora de sua fraude. O condutor de um caminhão que o deixa ... , Edifício The Centrus Tower, Duque de Caxias, Cuiabá/MT. As pessoas jurídicas em questão ... , out11), o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral confirmou a existência de doações registradas ...
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História do Brasil
... maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar ... sob comando do então marquês de Caxias lograram superar a fortaleza paraguaia de ... importância das eleições no contexto de fraude eleitoral que a política dos Estados ...
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Improbidade administrativa
... : IBEG – Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias – RJ – Prova: Auditor Fiscal Tributário ... D) Indiscricionariedade ... E) Fraude ... 4153) (2015) Banca: VUNESP – Órgão: ... , mas cometeu ilícito de natureza eleitoral por propaganda antecipada; ... D) cometeu ato ...
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o interesse para um estudo aprofundado ... em 1994, em virtude da verificação de fraude em vários pontos do Estado. A percepção nasceu ... de agosto de 1996, o município gaúcho de Caxias do Sul, realizou o maior teste do sistema, com ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... á ter quando tiver de atuar na Justiça Eleitoral, por exemplo. Embora a R D tenha sido aberta ... as cidades contempladas na pesquisa: Caxias do Sul Cruz Alta Encantado Erechim Lajeado Novo ... Recuperação Judicial e Fraude de Direito de Credores. Exe cução. Limites ...
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As origens familiares
... de instabilidade criado pelo processo eleitoral da sucessão do paulista Washington Luís, o ... viagens de férias que a família fez à Caxias do Sul, quando ainda era pequeno e da presença ... , além da grande incidência de fraude eleitoral nas eleições de 1922. Três grupos ...
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Decisão Monocrática nº 28472 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Agosto de 2019
... INVERSO DO NUS DA PROVA. INOCORRNCIA. FRAUDE ELEITORAL COMPROVADA. ARRECADAO ILCITA DE RECURSOS ... de Cladimir Celso Palavinici, depositado em Caxias do Sul/RS e de Edenilson Palavinici via TED da Caixa Econmica de Caxias ...
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Decisão monocrática Nº 0600143-28.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-03-2023
... ANTECEDENTE (12135) Nº 0600143–28.2023.6.00.0000 (PJe) – CAXIAS – MARANHÃO RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI ... no Município de Caxias, no pleito de 2020, sob o fundamento de fraude à cota de gênero. Afirmam que no aludido feito discutiu–se a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... demitido por não aceitar que um cabo eleitoral entrasse na sala de aula para fazer propaganda ... Cultural e Desportivo Mutirão, de Caxias do Sul (RS), a indenizar ex-empregada, por ter se ... - ocorre "quando o empregador, usando de fraude ou ameaça, mantém os empregados em sua ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... , pela parte da tarde, vindo da cidade de Caxias ... Que efetivamente estava em frente ao ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... na Rua da Unidade, 1239, Forqueta, Caxias do Sul/RS, CEP: ... 95.115-530, a prática das ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... na Rua Duque da Caxias, 33, Centro, Registro/SP, a prática das condutas ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 18, quadra 23, Parque Beira Mar, Duque de Caxias/RJ, podendo ... também ser localizado na Rua ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... de Direito de Família) em Duque de Caxias; Especialista em Assistência Social e SUAS; ... dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2022, dados estatísticos do eleitorado ... a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à ...
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Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RI
... 3 (trs) vagas na 2 Procuradoria Regional - Caxias do Sul; 2.1.2.3 - 6 (seis) vagas na 3 ... ciente que a constatao de inverdade ou de fraude nesta declarao ensejar a minha eliminao da seleo ... Lei n 9.096/95. Cdigo Eleitoral. Lei n 4.437/65. Lei das Eleies. Lei n 9.504/97 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Filho, nº 608, bairro Universitário Caxias do Sul/RS, a prática das ... condutas descritas ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Catarina, Caxias do Sul/RS , a prática das condutas descritas nos ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Caxias, nº 350, Quilombo, Cuiabá/MT, a prática das ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 4002/354 – Bairro Diamantino, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.055-074, a ... prática das ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ...