fraude eleitoral no maranhão
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Deputado do PSOL quer investigação sobre fraude eleitoral de Waldir Maranhão
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) decidiu provocar o Ministério Público para que investigue o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por prática de conduta criminosa. Alencar cita reportagem publicada no...
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Deputado do PSOL quer investigação sobre fraude eleitoral de Waldir Maranhão
Agência O Globo - BRASÍLIA - O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) decidiu provocar o Ministério Público para que investigue se o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) por prática de conduta criminosa. Alencar cita reportagem publicada ...
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Temer recebe Waldir Maranhão um dia depois de denúncia de fraude eleitoral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer recebeu na tarde desta segunda-feira o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. A visita, tratada como institucional pela assessoria de Temer, acontece um dia depois de denúncias ...
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Temer recebe Waldir Maranhão um dia depois de denúncia de fraude eleitoral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer recebeu na tarde desta segunda-feira o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. A visita, tratada como institucional pela assessoria de Temer, acontece um dia depois de denúncias ...
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Temer recebe Waldir Maranhão um dia depois de denúncia de fraude eleitoral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer recebeu na tarde desta segunda-feira o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. A visita, tratada como institucional pela assessoria de Temer, acontece um dia depois de denúncias ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ... é uma carta branca para a fraude, portanto, mesmo nas questões raciais, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral e à Turma Nacional de Uniformização de ... ção, detecção, análise e combate à fraude ou outros atos lesivos ao patrimônio público ... de Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Délio Maranhão ( Instituições de Direito do Trabalho , Ed ... responsabilidade, salvo nos casos de fraude ou simulação. Ao operar o trespasse do ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ...
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Acórdão Nº 1354729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
Segundo agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Direito Eleitoral. Inelegibilidade. Parentesco. Súmula Vinculante 18. 3. Reexame de fatos e provas. Incidência das Súmulas 279. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento ao agravo regimental.
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... qualquer pecha de fraude – é marco bastante ao ... afastamento da ... PROCED. : MARANHÃO ... RELATOR : MIN. GILMAR MENDES ... AGTE.(S) : ... -
A Justiça Eleitoral
... entre os tribunais regionais eleitorais, em 1994 o Estado do Maranhão tinha dois milhões, quinhentos e noventa mil e quinhentos e noventa e ... ou candidatos, por isso podem, ao sinal do primeiro atrito, fraude ou incidente, acorrerem ao local e resolverem de plano ... @6 ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e ... ) anos após a decisão que reconhecer a fraude ; ... • Sido demitidos do serviço público ... no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, constata-se que o impugnado tem contra si duas ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Manual de prática eleitoral 929 ... Capítulo 16 ... Teoria e ... b) a corrupção; ... c) a fraude" ... a) O abuso do poder econômico ... Haver\xC3" ... ízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, à unanimidade de votos, negar provimento ao ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ... do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Precedentes: AgInt no RMS n. 51.662/DF, Rel ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... 2 Assim, após uma grave fraude na apuração dos votos resultar na anulação da eleição parlamentar ... 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020; MARANHÃO, Juliano; CAMPOS, Ricardo Resende. Fake News e Autorregulação Regulada ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... contra o abuso de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é ... ser objeto da Investigação Judicial Eleitoral disciplinada nos arts. 19 e 22 da LC n. 64/90, ... Os TRE’s de São Paulo, do Maranhão e do Mato Grosso já tiveram a oportunidade de se ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... 611-A da CLT não é autorizar a fraude, a simulação e/ou a inserção de artifícios ... Humberto; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... negociações e pela competição eleitoral. Opõe-se, portanto, a todas as formas de ... - combate à fraude eleitoral; ... - apoio às atividades da ... ao Nordeste (Ceará, Sergipe, Alagoas e Maranhão) e ao norte de Goiás (1.186 km de linhas em 230 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ressalva o CPC que ... americano com o intuito de obstar a fraude" e o abuso de direito e, como construção doutrin\xC3" ... , os Códigos Processuais do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, ...
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Acórdão Nº 0805164-93.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... SUPOSTA FRAUDE ELEITORAL. PRINCIPIO DA IMEDIATIDADE DO JUIZ. MANUTENO DO DECISUM. AGRAVO ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... filhos e amigos de Santa Quitéria do Maranhão e Agência Nacional de Telecomunicações ... , de apologia ao crime, de propaganda eleitoral irregular e até mesmo de incitação ao conflito ... ção de contas, ou quando verificada fraude, apropriação, desvio ou malbaratamento de ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Maranhão, acrescentado pela EC 3/90).” (STF — TP — ... ção editada pelo Tribunal Superior Eleitoral a determinar o aproveitamento, para o ... CONCURSO PÚBLICO. FRAUDE RECONHECIDA. NULIDADE DECRETADA. ALEGAÇÃO ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... , ou ainda na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização ... solidariedade ativa e passiva), Délio Maranhão, Arnaldo Süssekind (seu estudo "Grupo ...
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Introdução
... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ... , ou ainda na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização ... ativa e passiva), Délio Maranhão, Arnaldo Süssekind (seu estudo “Grupo ...
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História do Brasil
... colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao Sul, os ... maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar ... importância das eleições no contexto de fraude eleitoral que a política dos Estados ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), representante do segmento ... a grave ameaça, violência, coação, fraude e abuso como elementares do tipo. As situações ...