fraude nos correios
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Cvm apura fraude em fundo dos correios
Um dos negócios investigados teve influência de alberto youssef, preso na operação lava-jato Daniel Biasetto daniel.biasetto@oglobo.com.br Escândalos em série A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu investigação para apurar uma série de operaçõ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... § 6o Na ocorrência de fraude no registro do Microempreendedor Individual - MEI feito por terceiros, o ... II - agência terceirizada de correios; ... III - agência de viagem e turismo; ... IV - centro de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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E-mail ajudou a derrubar diretor dos correios acusado de fraude
Omar de assis já foi afastado, mas nega participação em desvio de r$ 15 milhões Flávia Junqueira flaviaj@extra.inf.br Acusado. O diretor Omar de Assis Reprodução Um e-mail enviado ao diretor regional dos Correios no Rio, Omar de Assis Moreira, indica...
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E-mail ajudou a derrubar diretor dos correios acusado de fraude
Omar de assis já foi afastado, mas nega participação em desvio de r$ 15 milhões Flávia Junqueira flaviaj@extra.inf.br Acusado. O diretor Omar de Assis Reprodução Um e-mail enviado ao diretor regional dos Correios no Rio, Omar de Assis Moreira, indica...
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Fraude em fundo de pensão dos correios é alvo de nova investigação
SÃO PAULO A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Positus para apurar fraudes na gestão de recursos do Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, que podem ter causado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões ao fundo d...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS.PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA. FURTO QUALIFICADO. EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. PRESTADORA DE SERVIÇOS.INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATANTE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOSBANCÁRIOS DISPONIBILIZADOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À EMPRESAPÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AUSÊNCIA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1443-61.2011.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. IMPROPRIEDADE DO RITO. O apelo encontra-se desfundamentado, no tema, eis que a parte recorrente não indica ofensa a nenhum dispositivo constitucional, a teor do art. 896, § 6º, da CLT. Recurso de revista não conhecido. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ENTE PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO TEMPORÁRIO. FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. Não há...
... ENTE PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO TEMPORÁRIO. FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. Não há dúvida de ... não seja possível condenar de modo solidário a Empresa de Correios e Telégrafos, é devida a sua condenação subsidiária, quando definida ... -
Equipe do 'extra' é ameaçada ao cobrir operação da pf no rio
Suspeito de fraude nos correios jogou carro contra veículo do jornal ... Rombo. PF na casa ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude" ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responder\xC3" ... autos do aviso de recebimento, quando a notificação for pelos correios ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1) ... § 2 Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de objeto, será aplicada, ao ... o aviso de recebimento - AR fornecido pela Empresa Brasileira de Correios ...
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Acordao N° 1681095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Direito administrativo e processo civil. Apelação. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Não ocorrência. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Pedido de novo laudo judicial. Desnecessidade. Falsidade da assinatura oposta no contrato afastada. Portabilidade. Regularidade. 1. Inexistente o alegado cerceamento de defesa em razão do não deferimento da segunda perícia judicial, pois o juízo...
... ausência de comprovação por parte do autor de que foi vítima de fraude. Os correios eletrônicos ... demonstram que houve de fato tratativas com ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1129484 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nenhum elemento de prova a indicar de que o sócio tenha agido com fraude ou excesso de poderes. Assentou-se, ainda, a ausência de comprovação de ... ] não se pode considerar que a carta citatória devolvida pelos correios seja indício suficiente para se presumir o encerramento irregular da ...
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MPF denuncia quatro pessoas por fraudes no Postalis
... Federal (MPF) em So Paulo pelos crimes de lavagem de dinheiro e fraude fiscal referentes a recursos desviados do Postalis fundo de previdncia mplementar dos Correios entre 2006 e 2011. O mentor do esquema, segundo o MPF, era o empresrio e ...
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Acórdão Nº 5046482-32.2022.8.24.0930 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
... , alheia à sua residência, o que induz a uma possível fraude" do documento por parte da instituição financeira demandante. Aduziu tamb\xC3" ... jornalísticas dando conta da existência de denúncias contra os Correios, por falsas tentativas de entrega de encomendas, e também da prisão de ...
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Acórdão Nº 5029598-25.2022.8.24.0930 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... , alheia à sua residência, o que induz a uma possível fraude do documento por parte da instituição financeira demandante/reconvinda ... jornalísticas dando conta da existência de denúncias contra os Correios, por falsas tentativas de entrega de encomendas, e também da prisão de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2010-71.2010.5.05.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... processual, não a data de sua postagem na agência dos Correios da localidade de origem. Agravo de Instrumento conhecido e não provido ... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE. ATIVIDADE-FIM. SÚMULA N.º 331, I, DO TST. Da exegese do art. 25 da Lei ...
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Acórdãos nº 1065163-11.2017.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... que efetuou o pagamento do boleto recebido pelos Correios - Comprovação posterior da ocorrência de fraude em alguns ...
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Acórdão Nº 0303677-59.2015.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-12-2018
... PRIMEIRA RÉ QUE ADMITE QUE AUTORA E RÉ ... FORAM VÍTIMAS DE FRAUDE. BANCO QUE EMITIU O BOLETO PELOS ... disponibilizar os serviços ...
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Acórdão nº 1023707-31.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
SEGUNDA CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1023707-31.2022.8.11.0000AGRAVANTE(S):SILVANA ROSA DOS SANTOSAGRAVADO(S):BANCO DAYCOVAL S/AEMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO – CONSTITUIÇÃO EM MORA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DECLINADO NO CONTRATO – AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DEVIDAMENTE RECEBIDO – FRAUDE DA...
... NO CONTRATO – AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DEVIDAMENTE RECEBIDO – FRAUDE DA ASSINATURA – DESCABIMENTO – MORA EX RE – MORA CONSTITUÍDA – ... que suposta assinatura constante do Aviso de Recebimento dos Correios é falsa, uma vez que sua genitora, Sra. Ana Cardoso (recebedora do AR), ... -
ACÓRDÃO Nº 87/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-01-2020
REPRESENTAÇÃO. CORREIOS. AQUISIÇÃO DE BASES E TAMPAS EM POLIPROPILENO PARA CONTÊINER DESMONTÁVEL LEVE. FRAUDE NA PARTICIPAÇÃO EM DIVERSOS PREGÕES ELETRÔNICOS. ENQUADRAMENTO INDEVIDO COMO ME/EPP. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DO PRAZO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... promovidos por unidades regionais da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT, que culminou com a sua declarao de inidoneidade para ... -
Acórdão Nº 0022128-92.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-04-2023
... INOCORRÊNCIA. MÉRITO. FRAUDE NA EMISSÃO DE BOLETO ... BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O DE ... DOCUMENTO POR CANAL OFICIAL (CORREIOS). SIMILARIDADE ... ENTRE OS DOCUMENTOS. FALHA NA GUARDA DE DADOS ...
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ACÓRDÃO Nº 928/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-04-2019
REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR EMPRESA SOBRE POSSÍVEL FRAUDE NA CONDUÇÃO DE DIVERSOS PREGÕES ELETRÔNICOS PROMOVIDOS POR UNIDADES REGIONAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE BASES E TAMPAS EM POLIPROPILENO PARA CONTÊINER DESMONTÁVEL LEVE. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. INIDONEIDADE. DETERMINAÇÕES.
... sobre possvel fraude na conduo de diversos certames promovidos por unidades regionais da a Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT com vistas aquisio de bases e tampas em polipropileno ... -
Acórdãos nº 1014628-17.2013.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... ção bancária com envio do título à sacada pelos correios - Quitação pela sacada de boleto recebido por e-mail - lor não recebido pela sacadora Fraude ocorrida a que não deram causa a emitente e nem o Banco ...
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ACÓRDÃO Nº 400/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-02-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EMISSÃO FRAUDULENTA DE VALES POSTAIS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. Julgam-se irregulares as contas e em débito o responsável, com aplicação de multa, em razão de fraude na emissão e descontos de vales postais junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
... Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT.5. Ministro Relator: Augusto Nardes.6. Representante do ...