fraudes contabeis
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Ética e fraudes contábeis
As recentes turbulências no mercado financeiro requerem uma análise crítica da atuação contábil sob o prisma da ética. O presente artigo tem por objeto as fraudes contábeis, cujo foco encontra-se nos aspectos éticos correlacionados com os seus principais tipos e suas conseqüências, tanto para as empresas em geral, como para...
@1 Introdução Com o passar dos anos, o profissional da contabilidade transformou-se, deixando de ser um simples "guarda-livros" para se tornar um profissional importante para a sobrevivência de uma empresa, pois o ... -
CVM aplica R$ 53 milhões em multas por fraudes contábeis no banco Panamericano
Agência O Globo - RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou nesta terça-feira R$ 52,97 milhões em multas a 16 ex-executivos e membros do conselho de administração do Banco Panamericano e também ao próprio banco e à Silvio Santos Participa...
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CVM aplica R$ 53 milhões em multas por fraudes contábeis no banco Panamericano
Agência O Globo - RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou nesta terça-feira R$ 52,97 milhões em multas a 16 ex-executivos e membros do conselho de administração do Banco Panamericano e também ao próprio banco e à Silvio Santos Participa...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... cada obra e em cada fonograma, prevenindo o falseamento de dados e fraudes e promovendo a desambiguação de títulos similares de obras ... g) demonstrações contábeis anuais, quando aplicável; ... #Incluído pela Lei nº 12.853, de 14 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-253000-04.2005.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... a iminência de ser demitido por justa causa, por ter cometido fraudes contábeis, ato de improbidade admitido por ele em juízo e comprovado por ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... 20 desta Lei pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha, devendo ambos assinar a respectiva prestação de contas ... modalidades previstas nos incisos III e IV do § 4o deste artigo, fraudes ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... II – registros contábeis produzidos ou publicados pela pessoa jurídica acusada, no Brasil ou no ... I – prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... devem manter comunicao imediata entre si, quando da identificao de fraudes, falhas ou erros que coloquem em risco a continuidade da CEF ou a ...
- Investidores do IRB entram na Justiça contra a PwC por prejuízos de R$ 95 milhões
- Investidores do IRB entram na Justiça contra a PwC por prejuízos de R$ 95 milhões
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- Investidores do IRB entram na Justiça contra a PwC por prejuízos de R$ 95 milhões
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... identificação do beneficiário final da despesa nos registros contábeis do projeto ... § 3º A concedente, em ato próprio, poderá exigir, ... II - a divulgação de canal para denúncia de irregularidades, de fraudes ou de desperdício de recursos no seu sítio eletrônico oficial; ... III ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - houver conformidade com lançamentos contábeis da pessoa jurídica, atendidos os preceitos para escrituração em vigor; ... que estiver obrigado o contribuinte revelar evidentes indícios de fraudes ou contiver vícios, erros ou deficiências que a tornem imprestável ...
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Processo Nº 01/2011 da Comissão de Valores Mobiliários, 27-02-2018
FRAUDES CONTÁBEIS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA – RECEBIMENTO, EM RAZÃO DOS CARGOS OCUPADOS NA COMPANHIA, DE VANTAGEM PESSOAL PECUNIÁRIA – DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E DE LEALDADE EXIGIDOS DOS ADMINISTRADORES DE UMA COMPANHIA ABERTA. TRANSFERÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE RECURSOS DA COMPANHIA PARA SOCIEDADES COLIGADAS – OPERAÇÕES NÃO COMUTATIVAS – ABUSO DO PODER DE CONTROLE.
... de companhia aberta, por perpet rar fra udes contábeis consisten tes na cessão de créditos em duplici dade, ... de ad ministrador de companhia aberta, por perpetrar fraudes contábeis consi stentes na cessão de créditos em duplicidade, ... - Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 10 de Octubre de 2013
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ACÓRDÃO Nº 4783/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-07-2016
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TCE. CAIXA, DESVIO DE RECURSOS FINANCEIROS POR EX-EMPREGADA MEDIANTE FRAUDES CONTÁBEIS EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O DANO APURADO. NÃO VERIFICADO QUALQUER VÍCIO NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. PRESENÇA, NOS AUTOS, DE ELEMENTOS DE...
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Acórdãos nº 2150696-58.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Febrero de 2018
... da conduta dos réus, com a ocorrência de fraudes contábeis e prejuízos à Niplan, nomeou perito e ...
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Acórdãos nº 2150679-22.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Febrero de 2018
... da conduta dos réus, com a ocorrência de fraudes contábeis e prejuízos à Niplan, nomeou perito e facultou ...
- Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0134819-02.2019.8.19.0001 (Fazendária), 30-05-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0134819-02.2019.8.19.0001 - Apelação Apelante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Apelado: RODRIGO VIGA CACCIATORE GAIER Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO contra a decisão de fls. 271/272, prolatada pelo Juízo do IV Juizado...