fraudes eleitorais

2392 resultados para fraudes eleitorais

  • Classificação vLex
  • Tse viola funções do mp, diz janot em recurso ao stf

    ... Público de fiscalizar e investigar suspeita de fraudes eleitorais sem autorização prévia de um juiz, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer novamente que Supremo Tribunal Federal (STF) decida que as provas produzidas dentro de inquérito civil público sejam consideradas lícitas em processos eleitorais.

  • Despertar do outono russo

    Protestos fazem nova geração, que não conheceu a União Soviética, se mobilizar para a política JOVENS ADEREM a protestos contra fraudes eleitorais na cidade de Krasnoyarsk, na longínqua Sibéria: mobilização em massa Vivian Oswaldvivian.

  • Processo nº 0006280 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Setima Camara Civel, 11 de Maio de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DÍZIMO PARTIDÁRIO - MP - LEGITIMIDADE. I - Tem o Ministério Público legitimidade para postular a suspensão dos descontos partidários realizados nos vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados e função de confiança. II Interesse público, de natureza difusa, pois diretamente relacionado a todos que possam ser atingidos pelos...

    ... administrativa para financiar campanhas partidárias, estabelecendo privilégios eleitorais para certas e específicas pessoas, em detrimento do serviço público. V- Atingimento dos ...

  • Acordão nº 19963 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Octubre de 2005

    Representação Eleitoral - Apuração de Fraudes de Alistamentos Eleitorais para Fins de Cancelamentos e Exclusões - Suspensão do Feito Com Base no Art. 110 do Cód. de Proc. Civil - Recurso - Pleito de Continuidade do Processamento do Feito - Existência do Ilícito Eleitoral Não Está Subordinado À Demonstração de Tipicidade Penal - Há Procedimento Específico para a Espécie - Art. 77 da Lei 9.504/97 - Recurso Provido.

  • Acordão nº 1009259 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Deputado Estadual. Verificadas Despesas Que Não Transitaram na Conta Bancária. Ausência de Indicios de Fraudes. Precedentes. Insignificância. Aprovação Com Ressalvas.

  • Investigação sem amarras

    Supremo derruba resolução do tse que restringia o trabalho do ministério público eleitoral Carolina Brígido carolina@bsb.

    ... Federal, na qual a maioria dos ministros decidiu que o Ministério Público pode investigar fraudes eleitorais sem autorização prévia de um juiz, condição que havia sido imposta pelo TSE. Joel ...

  • A corrupção nos concursos públicos acadêmicos

    Professor critica 'compadrismo' na seleção de professores universitários e aponta soluções para o problema, como a criação de comissão independente para o assunto Angelo Segrillo Ideal.

    ... brasileira as eleições, locais e heterogêneas, eram extremamente corrompidas, com muitas fraudes eleitorais. Foi com a criação de uma justiça eleitoral central nos anos 1930, com padrões ...

  • Acórdão nº HC 129035 / PE de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Agosto de 2011

    HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO LEGAL DO TERMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INOCORRÊNCIA. CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL (CONVENÇÃO DE PALERMO). DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 29 DE MAIO DE 2003 E DECRETO N.º 5.015, DE 12 DE MARÇO DE 2004. DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO PRATICADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 1º, VII, DA LEI Nº 9.613/98).

    ...88, 120, 121, 122, 123, 152, 153, 154 e 155 do inquérito policial narram fraudes perpetradas contra o INSS apuradas em procedimentos próprios que demonstram de forma inequívoca ... da obra citada, é comum as organizações contribuírem maciçamente em campanhas eleitorais, criando fortes vínculos de mútua dependência com líderes governamentais); cria-se uma barreira ...

  • OAB foca em bandeiras da advocacia e consegue vitórias

    Entrevista: Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB

    ..., a criação da Justiça Eleitoral, a ampliação da democracia, a diminuição das fraudes eleitorais, a população querendo participar mais da vida política do Brasil. Com a ...

  • Acordão nº 893988 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Deputado Federal. Verificadas Despesas Com Impressos. Omissão de Gasto Referente a Pessoal ou Correio. Ausência de Indicios de Fraudes. Precedentes. Aprovação Com Ressalvas.

  • Acordão nº 1231230 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Deputado Estadual. Verificadas Despesas Com Impressos. Omissão de Gasto Referente a Pessoal ou Correio. Ausência de Indicios de Fraudes. Precedentes. Aprovação Com Ressalvas.

  • O direito eleitoral e o direito do trabalho

    ...6.996 dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Seguida pela Lei n. 7.444/1985, a qual disciplinou a implantação do processamento eletrônico de ... do ex-deputado Hildebrando Pascoal (Acre), ou, ainda, ligado a uma teia de corrupção e fraudes eleitorais, ..”. . 7.3. A Ingerência do Direito Eleitoral no Direito do Trabalho. O Direito ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

    ... quarta-feira (21/5) sobre o poder de investigação do Ministério Público (MP) nas fraudes em campanhas eleitorais. Está na pauta da Corte uma ação que questiona resolução do Tribunal ...

  • Acordão nº 973664 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Deputado Estadual. Verificadas Despesas Com Impressos. Omissão de Gasto Referente a Pessoal ou Correio. Ausência de Indicios de Fraudes. Precedentes. Aprovação Com Ressalvas.

  • Acordão nº 25798607 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas. Eleição de 2008 - Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau - Omissão de Gastos - Utilização de Veiculo de Parentes - Ausência de Indicios de Fraudes - Aprovação Com Ressalvas. Recurso Parcialmente Provido.

  • Acordão nº 162205 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Septiembre de 2011

    Pedido de Registro e Anotação de Órgão Regional e Órgãos Municipais Partidários - Partido Social Democrático - Psd - Incompetência do Tre/Sp para Exame de Questões Atinentes Ao Estatuto, a Duplicidade de Registro e a Adoção de Nomenclatura do Partido. Legitimidade dos Partidos Politicos Reconhecida. Impugnações Rejeitadas. Requisitos do Art. 13, da Resolução Tse 23.282/2010 - Atendimento -...

    ... exemplo: a) as condições e forma de escolher de seus candidatos a cargos e funções eleitorais; b) omissão quanto ao disposto nos incisos VII e VIII do mencionado artigo, que tratam das ...No mais, quanto às especulações sobre possíveis fraudes na coleta de assinaturas de apoiamento, nenhuma prova foi produzida. Aliás, não houve ...

  • Stf decide esta semana poder de investigação do mp eleitoral

    Ação contesta decisão do tse que exige aval da justiça Carolina Brígido e Luiza Damé opais@oglobo.

    ... na próxima quarta-feira sobre o poder de investigação do Ministério Público (MP) nas fraudes em campanhas eleitorais. Está na pauta da Corte uma ação que questiona resolução do Tribunal ...

  • 'A ira do monstro': a retórica política do Jornal do Brasil sobre protesto popular em tempos de redemocratização

    O presente trabalho tem como objetivo identificar as diferentes opiniões publicadas no Jornal do Brasil sobre um protesto popular ocorrido em Brasília em 27 de novembro de 1986, contra o Plano Cruzado II. Mais do que apresentar os motivos que precipitaram tal manifestação é nosso interesse perceber a heterogeneidade dos discursos e as posições divergentes dos produtores do jornal diante deste...

  • Série de TV dos EUA liga PT a esquema de corrupção

    Personagem é candidato do partido, acusado de fraude Cristina Tardáguila cris.

    ... à trama, o grupo político que está no poder no país desde 2002 está envolvido em fraudes eleitorais e tem membros suscetíveis a subornos. A série "Person of interest" faz sucesso desde o ...

  • Acórdão nº 29027 de Tribunal Superior Eleitoral, 05 de Novembro de 2013

    Registro de candidatura. Prefeito. Substituição de candidato majoritário. Agravo regimental do Ministério Público. - Conforme a jurisprudência deste Tribunal, a Súmula-TSE 11 aplica-se aos partidos, coligações, candidatos e, também, ao Ministério Público, razão pela qual não tendo apresentado impugnação ao pedido de registro em face da controvérsia alusiva à substituição de candidatura...

    ... que houve essa divulgação também por meio da afixação, em todas as seções eleitorais do Município de Boninal/BA, de lista atualizada dos candidatos que concorreram à chapa ...-aprovado em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, a fim de que não ocorram fraudes; i) em casos semelhantes, em que houve a ausência das atas de deliberação, outros tribunais ...

  • Acordão nº 34199 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Enero de 2010

    Recurso Eleitoral. Transferência de Título Eleitoral. Domicílio Eleitoral. Requisito Não Preenchido. Arts. 42, 55 § 1º, Iii e 71, I, do Código Eleitoral. Recurso Desprovido.

    ... em conformidade com a leL e jamais poderia imaginar que o Chefe do Executivo efetua fraudes eleitorais . o Ministerio Publico Eleitoral de primeiro grau opinou pelo cancelamento da inscri?ao ...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...224. Recomendar ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais que aperfeiçoem seus procedimentos para verificação do cumprimento da alínea "a" do inciso I do ... sistemas Siasg e Comprasnet à legislação pertinente, bem como à inibição de falhas e fraudes nos processos de compras públicas apoiados por esses sistemas. 399. Destacam-se, ainda, as ...

  • Acórdão nº 4196/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

    Representação. Pedido De Reexame. Irregularidade Na Contratação De Escritório De Advocacia Sem Procedimento Licitatório. Conhecimento. Não Provimento

    ...Além disso, é fato público e notório que é responsável por vários regulamentos eleitorais destes conselhos. 30. Traz doutrina de Sérgio Ferraz e Lúcia Valle Figueiredo acerca do conceito ... hipótese, pois não foram apresentadas provas quanto à efetiva existência de suspeita de fraudes nas eleições conduzidas pelo Creci/RS e os pleitos eleitorais são eventos previsíveis no ...

  • Em editorial, Folha critica TSE por limitar poder do MP

    Editorial da Folha critica resolução do TSE sobre poder do Ministério Público

    ... que obriga o Ministério Público a obter autorização judicial para investigar crimes eleitorais como "risco ao poder de investigação" do órgão. Segundo a opinião do jornal, a resolução ...Ilícitos graves para o funcionamento da democracia, como a compra de votos, fraudes no alistamento e o uso da máquina administrativa, podem ser apurados com o auxílio do Ministério ...

  • O futuro do Tea Party

    Movimento ultraconservador perde influência e foca em questões menores Trip Gabriel do New York Times Reforma da saúde.

    ... Unidas (ONU), que consideram uma conspiração contra o direito à propriedade, e supostas fraudes em conselhos eleitorais locais. Alguns acreditam que isso permitiu aos democratas roubarem votos ...