fraudes eleitorais

2535 resultados para fraudes eleitorais

  • Classificação vLex
  • Tse viola funções do mp, diz janot em recurso ao stf

    ... Público de fiscalizar e investigar suspeita de fraudes eleitorais sem autorização prévia de um juiz, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer novamente que Supremo Tribunal Federal (STF) decida que as provas produzidas dentro de inquérito civil público sejam consideradas lícitas em processos eleitorais.

  • Despertar do outono russo

    Protestos fazem nova geração, que não conheceu a União Soviética, se mobilizar para a política JOVENS ADEREM a protestos contra fraudes eleitorais na cidade de Krasnoyarsk, na longínqua Sibéria: mobilização em massa Vivian Oswaldvivian.

  • Acordão nº 19963 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Octubre de 2005

    Representação Eleitoral - Apuração de Fraudes de Alistamentos Eleitorais para Fins de Cancelamentos e Exclusões - Suspensão do Feito Com Base no Art. 110 do Cód. de Proc. Civil - Recurso - Pleito de Continuidade do Processamento do Feito - Existência do Ilícito Eleitoral Não Está Subordinado À Demonstração de Tipicidade Penal - Há Procedimento Específico para a Espécie - Art. 77 da Lei 9.504/97 - Recurso Provido.

  • Processo nº 0006280 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Setima Camara Civel, 11 de Maio de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DÍZIMO PARTIDÁRIO - MP - LEGITIMIDADE. I - Tem o Ministério Público legitimidade para postular a suspensão dos descontos partidários realizados nos vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados e função de confiança. II Interesse público, de natureza difusa, pois diretamente relacionado a todos que possam ser atingidos pelos...

    ... administrativa para financiar campanhas partidárias, estabelecendo privilégios eleitorais para certas e específicas pessoas, em detrimento do serviço público. V- Atingimento dos ...

  • Investigação sem amarras

    Supremo derruba resolução do tse que restringia o trabalho do ministério público eleitoral Carolina Brígido carolina@bsb.

    ... Federal, na qual a maioria dos ministros decidiu que o Ministério Público pode investigar fraudes eleitorais sem autorização prévia de um juiz, condição que havia sido imposta pelo TSE. Joel ...

  • Decisão da Presidência nº 127826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União, em benefício de Adenilson de Carvalho e Lucilene de Oliveira, contra julgado do Tribunal Superior Eleitoral, que, em 10.3.2015, negou provimento ao Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n. 6-64.2009.6.02.0054, Relatora a Ministra Maria...

    ... de que o bem lesionado é superior ao ato, quando presentes elementos a hipótese de fraudes em processos eleitorais, posto atingir de maneira reflexa toda a coletividade, há que se ponderar ...

  • Decisões Monocráticas nº 127826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União, em benefício de Adenilson de Carvalho e Lucilene de Oliveira, contra julgado do Tribunal Superior Eleitoral, que, em 10.3.2015, negou provimento ao Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n. 6-64.2009.6.02.0054, Relatora a Ministra Maria...

    ... de que o bem lesionado é superior ao ato, quando presentes elementos a hipótese de fraudes em processos eleitorais, posto atingir de maneira reflexa toda a coletividade, há que se ponderar ...

  • A corrupção nos concursos públicos acadêmicos

    Professor critica 'compadrismo' na seleção de professores universitários e aponta soluções para o problema, como a criação de comissão independente para o assunto Angelo Segrillo Ideal.

    ... brasileira as eleições, locais e heterogêneas, eram extremamente corrompidas, com muitas fraudes eleitorais. Foi com a criação de uma justiça eleitoral central nos anos 1930, com padrões ...

  • OAB foca em bandeiras da advocacia e consegue vitórias

    Entrevista: Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB

    ..., a criação da Justiça Eleitoral, a ampliação da democracia, a diminuição das fraudes eleitorais, a população querendo participar mais da vida política do Brasil. Com a ...

  • Acórdão nº 70057658106 de Tribunal de Justiça do RS, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 09 de Maio de 2014

    REVISÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. NULIDADES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E NOTITIA CRIMINIS ANÔNIMA. VIOLAÇÃO AO ART. 212 DO CPP. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. CONSUNÇÃO. 1. No caso em apreço, a notitia criminis apresentou informações importantíssimas aodeslinde do feito, tal como o lote dos medicamentos supostamente desviados da Prefeitura Municipal e repassados ao...

    ...Como bem lembrou o Promotor de Justiça Denilson Belegante, o acusado está envolvido em fraudes eleitorais que culminaram na perda do mandato eletivo da prefeita de Almirante Tamandaré do Sul3, ...

  • Acordão nº 1009259 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Deputado Estadual. Verificadas Despesas Que Não Transitaram na Conta Bancária. Ausência de Indicios de Fraudes. Precedentes. Insignificância. Aprovação Com Ressalvas.

  • O direito eleitoral e o direito do trabalho

    ...6.996 dispôs sobre a utilização do processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais. Seguida pela Lei n. 7.444/1985, a qual disciplinou a implantação do processamento eletrônico de ... do ex-deputado Hildebrando Pascoal (Acre), ou, ainda, ligado a uma teia de corrupção e fraudes eleitorais, ..”. . 7.3. A Ingerência do Direito Eleitoral no Direito do Trabalho. O Direito ...

  • O longo caminho da cidadania

    Os processos eleitorais que transformaram o brasil na quarta maior democracia do mundo Leonardo Vieira leonardo.

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

    ... quarta-feira (21/5) sobre o poder de investigação do Ministério Público (MP) nas fraudes em campanhas eleitorais. Está na pauta da Corte uma ação que questiona resolução do Tribunal ...

  • 'Acabar com o voto obrigatório é uma tendência das grandes democracias'

    Entrevista: André de Carvalho Ramos, procurador eleitoral de SP

    ... com a vida pregressa e com as consequências de ignorar a legislação e as exigências eleitorais. “A Ficha Limpa tem um efeito claro prático que é barrar efetivamente esses fichas sujas, mas, ...Muitas vezes, o próprio poder executivo se estrutura e consegue detectar fraudes e desvios. ConJur –  Qual é o perfil dos candidatos de hoje do Brasil? O que a Lei da Ficha ...

  • Stf decide esta semana poder de investigação do mp eleitoral

    Ação contesta decisão do tse que exige aval da justiça Carolina Brígido e Luiza Damé opais@oglobo.

    ... na próxima quarta-feira sobre o poder de investigação do Ministério Público (MP) nas fraudes em campanhas eleitorais. Está na pauta da Corte uma ação que questiona resolução do Tribunal ...

  • 'A ira do monstro': a retórica política do Jornal do Brasil sobre protesto popular em tempos de redemocratização

    O presente trabalho tem como objetivo identificar as diferentes opiniões publicadas no Jornal do Brasil sobre um protesto popular ocorrido em Brasília em 27 de novembro de 1986, contra o Plano Cruzado II. Mais do que apresentar os motivos que precipitaram tal manifestação é nosso interesse perceber a heterogeneidade dos discursos e as posições divergentes dos produtores do jornal diante deste...

  • Série de TV dos EUA liga PT a esquema de corrupção

    Personagem é candidato do partido, acusado de fraude Cristina Tardáguila cris.

    ... à trama, o grupo político que está no poder no país desde 2002 está envolvido em fraudes eleitorais e tem membros suscetíveis a subornos. A série "Person of interest" faz sucesso desde o ...

  • Acórdão nº 70053651600 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2013

    DIEGO DA SILVEIRA SOARES, de alcunha “Guinho” foi denunciado como incurso nas sanções do art. 33, “caput”, e art. 35, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal; ALESSANDRO GONÇALVES DA SILVA, de alcunha “Cabrita”, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 33, “caput”, e art. 35, ambos da Lei nº 11.343/06,

    ... de dinheiro, evasão de divisas, crimes financeiros, manipulação de concorrências, fraudes em editais, superfaturamento de obras públicas por empreiteiras e financiamento de campanhas ...

  • Acordão nº 893988 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Deputado Federal. Verificadas Despesas Com Impressos. Omissão de Gasto Referente a Pessoal ou Correio. Ausência de Indicios de Fraudes. Precedentes. Aprovação Com Ressalvas.

  • Acordão nº 1231230 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Agosto de 2011

    Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Deputado Estadual. Verificadas Despesas Com Impressos. Omissão de Gasto Referente a Pessoal ou Correio. Ausência de Indicios de Fraudes. Precedentes. Aprovação Com Ressalvas.

  • Acórdão nº 70053873030 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. Impossível rediscussão do mérito de acórdão através de embargos de declaração, sem que estejam presentes as hipóteses do art. 619 do CPP. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS.UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70053873030, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar...

    ... de dinheiro, evasão de divisas, crimes financeiros, manipulação de concorrências, fraudes em editais, superfaturamento de obras públicas por empreiteiras e financiamento de campanhas ...

  • Financiamento de Campanha por empresas exige segurança jurídica

    Todas as celeumas recentes em torno do “financiamento de campanhas eleitorais”, em grande parte, têm origem no descumprimento sistemático pelo próprio Congresso do regime de ...A lei deixa claro que sanções serão aplicadas sempre que possam ser provadas fraudes que resultaram em gastos superiores aos valores máximos de gastos declarados nos pedidos de ...

  • O futuro do Tea Party

    Movimento ultraconservador perde influência e foca em questões menores Trip Gabriel do New York Times Reforma da saúde.

    ... Unidas (ONU), que consideram uma conspiração contra o direito à propriedade, e supostas fraudes em conselhos eleitorais locais. Alguns acreditam que isso permitiu aos democratas roubarem votos ...

  • Entre americanos e ibéricos: teoria social na primeira república brasileira

    Neste texto, exploramos as matrizes clássicas do pensamento social e político brasileiro, o americanismo e o iberismo, associando-as aos conhecimentos sobre a sociedade, a política e a história, processando no alcance, as possibilidades e os limites teóricos do liberalismo e do federalismo da Primeira República brasileira.Palavras-Chave: pensamento social brasileiro, teoria social, sociologia da...

    ...conflitos, expresso na luta entre facções, na investidura da autoridade nas práticas eleitorais, e na relação público/privado, geral/particular (ANDRADE, 1981). A política dos governadores ..., corporificado no clientelismo, na intervenção do Executivo federal nos estados e nas fraudes eleitorais. Em 1910, Romero apontava que o povo não tivera participação nenhuma no processo que ...