fraudes eleitorais
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Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... pela oposição que, por sua vez, exigiu a revisão das atas eleitorais, Manuel Zelaya assume e depara-se com dificuldades econômicas, devido à ... O jogo ainda não acabou. Há denúncias de fraudes e manipulação das eleições de 2013. Profissionais de comunicação que ... -
Partidos acionam TSE por explicações de Bolsonaro sobre suposta fraude
Partidos acionam TSE por explicações de Bolsonaro sobre fraude
... fraudes no processo eleitoral brasileiro ... Sem provas, Bolsonaro tem ente apontado fraudes eleitorais no Brasil ... Alan Santos/PR ... O documento, assinado por Solidariedade, ... - Levantamentos bancados por institutos crescem em meio a indícios de fraudes
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001671-38.2014.5.06.0014), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. 1) CONFISSÃO FICTA. ATESTADO MÉDICO QUE NÃO DECLARA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO. SÚMULA 122, DO TST. Da análise detida do teor do atestado médico, é possível verificar que, ao contrário do que alega a parte recorrente, não há expressa menção acerca da sua impossibilidade de locomoção, requisito este exigido ante a aplicação, por analogia, do teor da Súmula 122, do TST. 2)...
... dispensada, sob a alegação de conluio na prática de fraudes eleitorais da CIPA ... A reclamada contesta, ao argumento de que houve ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... Constataram a existência da corrupção e das fraudes eleitorais tão comuns durante a Primeira República, mas recomendavam ... -
Decisão monocrática Nº 0600213-30.2020.6.05.0091 de Tribunal Superior Eleitoral
... em face de sentença zonal que julgou desaprovadas as contas eleitorais em exame, em razão da verificação de omissão de despesa, em face da ... ções procedimentais, sob pena de abrir uma vala para acoitar fraudes eleitorais e tributárias. Destaca–se, ainda, que, no caso em ...
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Ogien, Albert. La démocratie comme revendication et comme forme de vie. Tradução para língua portuguesa de
... fraudes eleitorais. Em regimes democráticos, esta reivindicação é muito mais ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-09-2023
... e pelas redes sociais, quando divulgou informações falsas sobre fraudes eleitorais inexistentes, supostamente envolvendo grotesca adulteração de ...
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Urna eletrônica revolucionou os costumes no Brasil, diz Gilmar Mendes
Urna eletrônica revolucionou costumes no Brasil, diz Gilmar Mendes
... Nelson Jr./SCO/STF ... “Banimos o mapismo, ou seja, as fraudes eleitorais que ocorriam com a manipulação de votos”, ressaltou. O ... -
Protestos pró-Morales deixam 2 mortos e 11 policiais feridos na Bolívia
... a renunciar devido a uma revolta social que denunciava supostas fraudes eleitorais para obter um quarto mandato.Copyright Grupo de Diarios Amrica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... /PB e livre trânsito junto a servidores do INSS, que aderiram às fraudes em troca de vantagens indevidas, alcançadas através de empréstimos ... ários e atestados médicos, declarações de ITR, títulos eleitorais, certidões de nascimento, formulários de procuração em branco e, o que ... -
O abuso do poder econômico como causa petendi da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... ção do poder político/estatal, especialmente nas disputas eleitorais. Seja pala importância dos investimentos em propaganda eleitoral; seja ... eletivo, obtido pelo abuso do poder econômico ou político, pelas fraudes eleitorais e pela corrupção (art. 299 do Código Eleitoral).” ... -
Do Crime Eleitoral
... 289 a 354. As leis especiais também dispõem sobre crimes eleitorais, especialmente quanto à propaganda eleitoral, abuso de poder econômico, fraudes, transporte de eleitores e fornecimento de alimentação, entre outros. A ...
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Decisão monocrática Nº 0605574-93.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-03-2023
... do Fundo Partidário nem a ausência de comprovação de gastos eleitorais” (ID 157566040). Reitera, ainda, sobre “como não identificar o ... ', por exemplo, para não perder de vista como se têm praticado fraudes eleitorais neste país, e, a partir daí, o candidato possa utilizar esses ...
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Decisão monocrática Nº 53124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... a captação ilícita de sufrágio e financiamento de campanhas eleitorais de grupo político atuante no Município de Silva Jardim ... Nessa ... ícitos que viabilizaram o desvio de verbas públicas por meio de fraudes a licitações estão intrinsecamente ligadas à comprovação do ...
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Decisão monocrática Nº 0601665-27.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 24-09-2023
... uso efetivo, reiterado e contumaz do espaço público para atos eleitorais” e “onde o encontro foi marcado inicialmente; o porquê de ter ... para difundir grave desordem informacional relacionada a fraudes eleitorais inexistentes, desestimular o envio de missões internacionais e ...
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Acórdão Nº 5002668-10.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... época, em manter relação perversa com municípios, mediante fraudes em licitações e corrupção de agentes públicos, a fim de obter e ... fossem relacionados ou destinados ao pagamento de campanhas eleitorais, ou que a conduta do agravante se revestisse dos fins eleitorais exigido ...
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Sentença nº 1002059-57.2016.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... indícios de que a antiga gestão sindical praticou ilicitudes ou fraudes relativamente ao patrimônio ou receitas do Sindserv. O pedido do ... acima transcrito fica evidente que as irregularidades e fraudes eleitorais foram realmente cometidas por membros da chapa 1, chapa da situação. ...
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Decisão monocrática Nº 0000013-11.2015.6.26.0270 de Tribunal Superior Eleitoral
... entre o acórdão recorrido e julgados dos Tribunais Regionais Eleitorais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Ponderou que não ... buscou o legislador ao instituir a norma em epígrafe foi coibir fraudes eleitorais e garantir que os pretensos doadores possuíssem CAPACIDADE ...
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Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... As manifestações que ocorrem em momentos eleitorais devem receber atenção especial, pois estas deveriam contar ... conflitos em virtude de protestos que pautavam a possibilidade de fraudes eleitorais (Rússia, 2011 e Venezuela, 2013) (INDH, 2014) ... 2.2 ...
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Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... de 2019, em meio à apuração dos votos, as autoridades eleitorais do país suspenderam a “divulgação da contagem de votos do sistema de ... Com isso, passou a haver grande preocupação com possíveis fraudes eleitorais. A apuração, então, foi retomada no dia seguinte, mas já ... -
Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... Realizadas as eleicoes, os membros das mesas redigiam atas eleitorais, ou autenticas, com discriminacao do nome dos candidatos e do numero de ... Lei Saraiva, de 9 de janeiro de 1881, nao foi capaz de eliminar as fraudes eleitorais. E as juntas apuradoras foram um dos alvos mais visados pelas ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Art. 60. Os processos eleitorais das organizações esportivas assegurarão: I - colégio eleitoral ... venda de ingressos, sistema de segurança contra falsificações, fraudes e outras práticas que contribuam para a evasão da receita decorrente do ...
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... política de desenvolvimento urbano a fim de se evitar possíveis fraudes. Neste sentido: ... Os procedimentos exigidos [no processo eleitoral ... que a soberania popular não venha a ser maculada por fraudes eleitorais. A finalidade da existência de ritos complexos se configura como ... -
TSE encontra até pessoas mortas entre doadores de campanha
TSE encontra até pessoas mortas entre doadores de campanha
... O presidente do TSE, Gilmar Mendes, aperta o cerco contra fraudes eleitorais ... Nelson Jr./SCO/STF ... De acordo com o presidente do ...