fraudes eleitorais
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Ao menos três capitais têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... alegam que voto atualmente não é auditável e pode ser alvo de fraudes. No entanto, desde a implementação da urna eletrônica, não há provas ... Tais declarações também são rebatidas por especialistas eleitorais ouvidos pelo GLOBO. Quando o eleitor dá seu voto na urna eletrônica, ele ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... alegam que voto atualmente não é auditável e pode ser alvo de fraudes. No entanto, desde a implementação da urna eletrônica, não há provas ... Tais declarações também são rebatidas por especialistas eleitorais ouvidos pelo GLOBO. Quando o eleitor dá seu voto na urna eletrônica, ele ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... alegam que voto atualmente não é auditável e pode ser alvo de fraudes. No entanto, desde a implementação da urna eletrônica, não há provas ... Tais declarações também são rebatidas por especialistas eleitorais ouvidos pelo GLOBO. Quando o eleitor dá seu voto na urna eletrônica, ele ...
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Ao menos dez estados têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... alegam que voto atualmente não é auditável e pode ser alvo de fraudes. No entanto, desde a implementação da urna eletrônica, não há provas ... Tais declarações também são rebatidas por especialistas eleitorais ouvidos pelo GLOBO. Quando o eleitor dá seu voto na urna eletrônica, ele ...
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Ao menos dez estados têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... alegam que voto atualmente não é auditável e pode ser alvo de fraudes. No entanto, desde a implementação da urna eletrônica, não há provas ... Tais declarações também são rebatidas por especialistas eleitorais ouvidos pelo GLOBO. Quando o eleitor dá seu voto na urna eletrônica, ele ...
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Afastado da função, Maluf tem mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara
Mesa Diretora da Câmara cassa mandato de Paulo Maluf
... tribunal, em maio deste ano, por falsidade ideológica com fins eleitorais, após fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010 ... -
Decisão monocrática Nº 0600213-30.2020.6.05.0091 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-04-2022
... em face de sentença zonal que julgou desaprovadas as contas eleitorais em exame, em razão da verificação de omissão de despesa, em face da ... ções procedimentais, sob pena de abrir uma vala para acoitar fraudes eleitorais e tributárias. Destaca–se, ainda, que, no caso em ...
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Acórdão nº 569 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15 de Febrero de 2017
... MULTA. PROVIMENTO DO RECURSO.I - As doações às campanhas eleitorais devem respeitar os limites estabelecidos pela Lei nº 9.504-97, que traz a ... ível a intenção do magistrado e do Parquet de evitar eventuais fraudes eleitorais, o rigor aplicado ao caso concreto apenas se justificaria se ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-09-2023
... e pelas redes sociais, quando divulgou informações falsas sobre fraudes eleitorais inexistentes, supostamente envolvendo grotesca adulteração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00070684320124058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0007068-43.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: GILMAR MARCELINO JACINTO ADVOGADO: Ronaldo Pessoa Dos Santos APELADO: JOSE GILDEILSON MARCELINO JACINTO ADVOGADO: Ronaldo Pessoa Dos Santos APELADO: RUBEM PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: Ricardo Jose Cantalice Da Silva Moreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ...
... a realização de subcontratações, prática reiterada em fraudes licitatórias e que, à medida que os créditos eram efetuados, saques e ... a Lei nº 8.666/1996, o Decreto-lei nº 201/1967, os crimes eleitorais, os crimes funcionais contra a ordem tributária (arts. 316 e 318 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00070692820124058200), 16-05-2023
PROCESSO Nº: 0007069-28.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DEMOSTENES DIAS DE MEDEIROS JUNIOR e outro ADVOGADO: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa e outros APELADO: DANILO AMARAL BOTELHO LUNA e outros ADVOGADO: Diego Palitot Luna e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... a realização de subcontratações, prática reiterada em fraudes licitatórias e que, à medida que os créditos eram efetuados, saques e ... a Lei nº 8.666/1996, o Decreto-lei nº 201/1967, os crimes eleitorais, os crimes funcionais contra a ordem tributária (arts. 316 e 318 do ... -
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. FRAUDES INEXISTENTES EM URNAS ELETRÔNICAS. AUDIÊNCIA DE MILHARES DE PESSOAS ... 15. Quanto às urnas eletrônicas de seções eleitorais do Paraná, o recorrido atribuiu-lhes a pecha de fraudadas, adulteradas e ...
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O juiz das garantias na Justiça eleitoral
Luiz Carlos Gonçalves: O juiz das garantias na Justiça eleitoral
... tem aplicação supletiva e subsidiária nos processos-crime eleitorais, artigo 364. Além do mais, é jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ... á incluía compra de votos, boca de urna, transporte de eleitores, fraudes variadas (até na inscrição dos eleitores), crimes contra a honra e ... -
STJ tranca inquérito que embasou suspeita de 'caixa três' por cervejaria
STJ tranca inquérito que gerou suspeita de 'caixa 3' por cervejaria
... Em 2017, a Polícia Federal apontou que as supostas fraudes contratuais foram feitas para desviar valores e financiar doações ... -
Abusos na proposição de ações sobre cotas de gênero nas eleições
José Blaszak: Abusos na proposição de ações sobre cotas eleitorais
... Regionais, que, por sua vez, orientaram os promotores das zonas eleitorais a fim de instaurarem procedimentos preparatórios eleitorais, visando ... Detectadas, ao seu modo de ver, fraudes no preenchimento do percentual mínimo de 30% das cotas para cada gênero, ... -
A corrupção nos concursos públicos acadêmicos
... , locais e heterogêneas, eram extremamente corrompidas, com muitas fraudes eleitorais. Foi com a criação de uma justiça eleitoral central nos anos ...
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Acórdão nº 24342 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
... campanhas eleitorais, no que tange à efetiva observância da regra prevista no art. 10, § ...
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Decisão monocrática Nº 0601665-27.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-09-2023
... uso efetivo, reiterado e contumaz do espaço público para atos eleitorais” e “onde o encontro foi marcado inicialmente; o porquê de ter ... para difundir grave desordem informacional relacionada a fraudes eleitorais inexistentes, desestimular o envio de missões internacionais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 7.492/1986), todos relacionados a fraudes em processos licitatórios das quais resultaram vultosos prejuízos a ... suspeição porque o juiz de primeiro grau figurou em pesquisas eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da República para o ...
- Fraude em eleição no sertão paraibano faz três vereadores não envolvidos perderem o mandato antes do tempo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... em execução nesta hipótese seguiu um rito comum às demais fraudes. No caso em exame, figurou como "atravessadora" VERA NEIDE DA SILVA ... ários e atestados médicos, declarações de ITR, títulos eleitorais, certidões de nascimento, formulários de procuração em branco e, o que ... -
Decisão monocrática Nº 0000013-11.2015.6.26.0270 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
... entre o acórdão recorrido e julgados dos Tribunais Regionais Eleitorais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Ponderou que não ... buscou o legislador ao instituir a norma em epígrafe foi coibir fraudes eleitorais e garantir que os pretensos doadores possuíssem CAPACIDADE ...
- 'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
- 'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
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