frequencia absoluta e acumulada
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... com deficiência não poderá ser acumulada, no mesmo período contributivo, com a redução ... do Seguro Social terá prioridade absoluta nos cronogramas financeiros de desembolso dos ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... aprovação no Contran é o de maioria absoluta ... #Redação dada pela Lei nº 14.071, de ... ódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... da experiência cultural e científica acumulada pela humanidade. Nessas instituições ... 205,CF), devendo ser assegurada "com absoluta prioridade" à criança e ao adolescente (art ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... 9.2.4.2. Frequência absoluta (ƒ i ) ... É o número de dados da série ... 9.2.4.3. Frequência acumulada (F i ) ... É a somatória das frequências ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... técnica pela execução dos mesmos acumulada por um único engenheiro ... § 2º Da ... absoluta de votos dos membros que compõem o Conselho, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... chamei a atenção para a absoluta gravidade dos fatos imputados ao ... magistrado ... Infelizmente, a experiência acumulada durante todos esses anos nos ... mostra que os ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... social, que vão da centralidade absoluta ao secularismo, que procura r etirá-la do ... do Pacto e expressão da experiência acumulada pelo Comitê ao considerar determinadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... para o resgate da dívida social acumulada, repondo para as populações mais carentes as ... assume características de prioridade absoluta ... O I PND da Nova República parte do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Federal — Da imunidade jurisdicional absoluta à imunidade jurisdicional meramente relativa — ... de negociar junto ao banco a dívida acumulada, configura-se a hipótese prevista no art. 508 da ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... , pelo reconhecimento da incompetência absoluta ... superveniente do Supremo Tribunal Federal ... a da chamada poluição histórica, acumulada ao longo dos ... anos, fruto de um somatório de ... - Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... aprenderem com base na experiência acumulada e para tomarem decisões independentes. Por outro ... do produto e que esta segurança não é absoluta, referindo-se à segurança com que legitimamente ...
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As transformações do campo judiciário na república
... tais modiϐicações se deram, em sua absoluta maioria, na esteira das transformações ... : “levando em conta a experiência acumulada nestes quarenta anos e em face da realidade ...
- Legislação
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A prática do novo júri
... se propor a ação penal competente, por absoluta falta de identificação de crime e sua ... destaque na sociedade, pela cultura acumulada, pela aparência física ou pelo número de bens ...
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Parte IV - Estatística
... moda = 1500 ... Xi Fi Xifi Freq. Acumulada ... 500 30 15 000 30 ... 1 000 50 50 000 80 ... O desvio absoluto é a diferença absoluta entre o elemento e a média. Nesta tabela, o ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , o constituinte, preocupado em assegurar absoluta segurança no âmbito tributário, ainda elencou ... , porque a 2ª exigência, acumulada com a 1ª, ultrapassa a alíquota máxima fixada ...
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Prestações previdenciárias
... vínculo empregatício, muitas vezes por absoluta falta de condição financeira, não costuma ... ção da aposentadoria, não poderá ser acumulada (quando se tratar do mesmo período contributivo) ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ível se obtida pelo voto da maioria absoluta dos membros efetivos dos tribunais (art. 179); ... ória, será reajustado pela variação acumulada do INPC do IBGE até a data do seu ajuizamento ...
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Benefícios previdenciários
... Aposentadoria acumulada com auxílio acidente ... Para os segurados que ... intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado ...
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Da advocacia
... 791 da CLT não é absoluta, por seus graves e notórios inconvenientes às ... ão e multa, sendo que a multa pode ser acumulada apenas com a censura e a suspensão, quando ...
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COVID. Legislação correlata
... 2º A pensão especial não poderá ser acumulada com indenizações pagas pela União em razão de ... pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser ...
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Direito Tributário
... ária para a frente gerava presunção absoluta, de forma que, se ocorrida a operação, ... , será feita a partir da receita bruta acumulada" nos 12 meses anteriores ao do período de apuraç\xC3" ...
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Contribuições sociais
... modalidades de jogos, inclusive o de acumulada, apregoadas para o público no prado de corrida, ... tributária, na sua acepção de reserva absoluta de lei. Nesse sentido decidiu, inclusive, o Juiz ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido entre a data de ... praticados.Por exemplo, a incompetência absoluta (mas, não a relativa), pode justificar uma ...