fronteira sul
- LEI ORDINÁRIA Nº 12029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - Uffs e da Outras Providencias.
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
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Malunguinhos: tráfico de africanos e pecuária escravista na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (c.1820-1840)
As temáticas deste artigo são o alcance do tráfico transatlântico de africanos escravizados em regiões de economia de mercado interno do Brasil, na primeira metade do Oitocentos, e as características da exploração daqueles trabalhadores. Por meio da análise de registros paroquiais de batismos e de inventários post mortem de duas localidades da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1820-40),...
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Trump aumenta ataques ao judiciário em meio à crescente tensão na fronteira sul
‘estão tornando nosso país inseguro’ofensiva verbalO presidente Donald Trump intensificou os ataques ao Judiciário e a decisões judiciais que frearam iniciativas do governo americano contra a imigração. O republicano pediu que magistrados...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) a área terrestre, nos aeroportos alfandegados; e ... c) a área terrestre, que compreende os pontos de fronteira alfandegados; e ... II - a zona secundária, que compreende a parte restante do território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e ...
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Nova fronteira do desmatamento, sul do Amazonas tem capitais das queimadas e garimpo e ausência do Estado
BRASILIA - Com o maior território da Amazônia Legal, o Amazonas já foi considerado o estado que mais preserva as florestas do país. Não mais. No último levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas registrou a maior alt...
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Nova fronteira do desmatamento, sul do Amazonas tem capitais das queimadas e garimpo e ausência do Estado
BRASILIA - Com o maior território da Amazônia Legal, o Amazonas já foi considerado o estado que mais preserva as florestas do país. Não mais. No último levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas registrou a maior alt...
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Armas dos EUA alimentam violência ao sul da fronteira
Agência O Globo - WASHINGTON - Donald Trump não esconde que deseja construir o muro na fronteira com o México para livrar os Estados Unidos dos bad hombres, mas a realidade mostra que a ameaça é uma via de mão dupla e que, com o republicano, a situaç...
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Coreia do Norte suspende acordo militar com o Sul após cinco anos e reforça tropas na fronteira
A Coreia do Norte anunciou nesta quinta-feira a suspensão de um acordo assinado em 2018 com a Coreia do Sul para reduzir as tensões militares e o reforço das suas tropas na fronteira após o lançamento de um satélite por Pyongyang. O lançamento foi co...
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Coreia do norte explode escritório de ligação com sul perto da fronteira
recado de kimConcretizando uma ameaça feita há dias, a Coreia do Norte explodiu ontem o edifício onde funcionava o escritório de ligação com a Coreia Sul na cidade fronteiriça de Kaesong, estremecendo ainda mais as relações entre Pyongyang e Seul. O ...
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Nova fronteira do desmatamento, sul do Amazonas tem capitais das queimadas e garimpo e ausência do Estado
BRASILIA - Com a maior território da Amazônia Legal, o Amazonas já foi considerado o estado que mais preserva as florestas do país. Não mais. No último levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas registrou a maior alt...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... fronteira, a concessão de lavra fica ainda sujeita aos critérios e condições estabelecidas em lei ... #Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996 ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 1.11.5 Estimular a circulao de bens culturais e valores, incentivando a construo de equipamentos culturais nas reas de fronteira, com o objetivo de promover a integrao dos pases limtrofes ... 1.11.6 Articular rgos e polticas de cultura e relaes exteriores para constituir ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... e demais medidas de infraestrutura e logística necessárias, compatibilizadas com o Plano de Manejo da Unidade, quando fora da faixa de fronteira; e ... III - a implantação de programas e projetos de controle e ocupação da fronteira ... ARTIGO 123 ... É ampliada a ...
- Lei nº 6.951 de 06/11/1981. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL.
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PREJUDICIALIDADE QUANTO AO PONTO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEMENTOS CONCRETOS COLHIDOS DURANTE MONITORAMENTO AUTORIZADO. INDÍCIOS DE ATUAÇÃO...
... ao tráfico de entorpecentes, cuja liderança estava radicada no ... Mato Grosso do Sul, na região de fronteira com o Paraguai, ... especializada no armazenamento, intermediação e remessas ... - Lei nº 9.871 de 23/11/1999. ESTABELECE PRAZO PARA AS RATIFICAÇÕES DE CONCESSÕES E ALIENAÇÕES DE TERRAS FEITAS PELOS ESTADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... prestam serviços de desinsetização ou desratização em embarcações, veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteira, aeronaves, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminais aduaneiros de uso público e estações e passagens de fronteira ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO AO NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ...
... circunstâncias do flagrante, surpreendido durante abordagem ... policial, próximo à fronteira" dos Estados do Mato Grosso e ... Mato Grosso do Sul, juntamente com um adolescente, ... transportando o\xC2" ... -
‘Força política latina é subvalorizada nos EUA’, diz professor da Flórida
... , quem assumiu um dos papis protagonistas neste ano foram os latinos com a sua dramtica e polmica histria de imigrao em massa pela fronteira sul dos EUA. Nascido na Bolvia, Eduardo Gamarra, especialista em poltica latino-americana da Florida International University (FIU), acredita na fora ...
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‘Força política latina é subvalorizada nos EUA’, diz professor da Flórida
... , quem assumiu um dos papis protagonistas neste ano foram os latinos com a sua dramtica e polmica histria de imigrao em massa pela fronteira sul dos EUA. Nascido na Bolvia, Eduardo Gamarra, especialista em poltica latino-americana da Florida International University (FIU), acredita na fora ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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119 mil estudantes sem-teto: recorde de alunos sem residência fixa expõe crise de imigração em Nova York
... histrico no ltimo ano escolar, atingindo a marca de mais de 119,3 mil, enquanto imigrantes continuam a chegar na cidade aps cruzarem a fronteira sul dos EUA com o Mxico ... Contexto: Imigrantes dormem na rua em Nova York em meio a colapso do sistema de acolhimento ... 'Prticas desumanas': ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... paulo.fkieling@terra.com.br ... Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Resumo: A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0907356-13.2023.8.19.0001 (Criminal), 19-12-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. FUNDADA SUSPEITA. NÃO APLICADA AO PRESENTE CASO. INSPEÇÃO DE ROTINA REALIZADA POR AGENTES DA LEI EM RODOVIÁRIA. ANÁLISE DAS BAGAGENS DE TODOS OS PASSAGEIROS QUE SE ENCONTRAVAM NA FILA DE DESEMBARQUE. PODER DE POLÍCIA ESTATAL. ATUAÇÃO EM RAZÃO DA SEGURANÇA COLETIVA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO VERGASTADA. DESCONSTITUIÇÃO.
... trada e distribuição de drogas no país (NUNES, MARIA. Dinâmi- ... cas Transfronteiriças e o avanço da violência na fronteira sul- ... mato-grossense. Disponível em: h ... ttps://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7934/1/BRU_n ... 16_Dinamicas.pdf. Acessado em: ...