Fronteiras artificiais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos ... determinadas profissões nem as que vigoram para as faixas de fronteiras, na conformidade da respectiva legislação ... ARTIGO 366 ...
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Contribuições Preliminares da História Universal De H.G. Wells: Elementos de história socioevolucionista e da World History Contemporânea
O presente artigo tem como proposta analisar a História universal, publicada em 1919 pelo escritor inglês H.G. Wells, como representante de um gênero de escrita histórica definido por Doris S. Goldstein como socioevolucionista. Esse gênero teve suas primeiras manifestações no fim do século XIX, com o início da repercussão das teorias darwinistas em algumas obras históricas, mas ganhou contornos...
... à temporalidade propriamente histórica e a crítica às fronteiras nacionais como convenções artiiciais que se coniguravam como empecilho ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , ou também aquelas que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e das suas águas jurisdicionais e que tenham entrado em ... § 2º É permitido o emprego de envoltórios artificiais, desde que previamente aprovados pelo órgão regulador da saúde ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... O estado territorial é, por óbvio, um estado com fronteiras físicas e com um senso bem desenvolvido das relações dentro/fora e ... Com isto, as fronteiras artificiais do Estado passam igualmente a demarcar seu espaço de autonomia em face do ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... competência da Polícia Federal no controle migratório e de fronteiras no país ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, ... a posse da terra é coletiva e elas não reconhecem fronteiras artificiais traçadas pelo colonizador (SANTILLI, 2000, p. 96). Nesse sentido, a ... -
Responsabilidade civil e liberdade de expressão
... de imprensa e de expressão: Que papéis, que efeitos, que fronteiras e limites? Instituto Galvão Teles, 2017 ... 36. V. FARIAS, Edilsom ... naquilo que é contínuo, isto é, de estabelecer fronteiras artificiais em algo que é unitário. Sob este prisma, entre o segredo mais íntimo e ...
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... de predação, como também pela impossibilidade de ampliar as fronteiras da apropriação mercantil (e aqui tratamos especificamente da ... íveis e arrebatadores – não respeitam as fronteiras artificiais da política humana, em que pese, pela natureza das agressões sociais e ...
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Sobre Carl Sagan e o Dia da Terra
Pablo Luciano: Sobre Carl Sagan e o Dia da Terra
... Decorre de uma tendência de relativização de fronteiras artificiais e do aprofundamento das relações de cooperação entre as ... -
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... -prima de origem vegetal serão classificados e considerados artificiais, integrando à sua denominação o termo artificial ... § 3o A bebida ... como, em caráter privativo, os portos, aeroportos, postos de fronteiras, terminais alfandegários e estações aduaneiras; e ... II - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas, Autoriza a Criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e da Outras Providencias.
... b) portos, aeroportos e postos de fronteiras; ... c) transporte, armazenagem, depósito, cooperativa e casa atacadista; ... § 5º É proibida a adição, em sucos, de aromas e corantes artificiais ... Art. 6º A bebida conterá, obrigatoriamente, a matéria-prima ...
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Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... , é a República Democrática do Congo, à qual foram impostas fronteiras artificiais que levaram a região a se tornar um Estado fraco, dividido e ...
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Regulação de vento em polpa, política pública a ver navios
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2015, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... o resultado da quebra de barreiras regulatórias definidoras de fronteiras artificiais entre serviços: mais um passo foi dado rumo à convergência ... -
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... a) explotação intensiva de florestas artificiais ou de florestas naturais, estas quando manejadas tecnicamente; ... prevista no inciso anterior, como, ainda, pela ampliação das fronteiras agrícolas e do ecúmeno, para colocação dos excedentes demográficos ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... 3.2.1 Limites do território ... A delimitação das fronteiras do Estado tem importância por definir os limites do poder estatal, além ...
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Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... De uma forma ou de outra, são fronteiras físicas artificiais e impostas que proporcionam a exclusão de direitos humanos e de direitos fundamentais de indivíduos que se encontram à margem da sociedade. E que, ...
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A ética ecofeminista de Karen J. Warren: um modelo de ética ambiental genuína?
Karen J. Warren apresenta uma proposta ética ecofeminista, segundo a qual os contextos precisam ler levados em consideração na análise de situações e problemas morais, rejeitando-se o monismo ético das correntes principais de ética animal. O objetivo deste artigo é mostrar, à luz da noção de vulnerabilidade, critério de considerabilidade moral proposto por Paul Taylor, que a ética sensível ao...
... características ambientais da região, que não respeitam as fronteiras nacionais, a organização política deve respeitar a orientação e ... ário, sem intervenção estatal, e critica as fronteiras artificiais dos Estados-nações, impostas de forma violenta por desconsideram a ... -
Marxism and psychology: contributions to a materialist observation on the individual/Marxismo e psicologia: aportes para uma reflexao materialista sobre o individuo.
... , considerando que o marxismo nao pode ser adjetivo sob as fronteiras artificiais de uma disciplina cientifica, nem cabe nos limites do que se ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... ência, de classes médias – que asseguram a fixação de fronteiras através do emprego de mecanismos artificiais, como “muros altos, cercas ... -
Religião, religiões e conceitos sociológicos: notas críticas sobre a hermenêutica normativa da religião
Este artigo, a partir de reflexões antropossociológicas, pretende analisar as mútuas influências entre o campo religioso e a sociedade a partir de algumas dinâmicas empíricas. São tecidas críticas aos usos semânticos de algumas categorias. Empreende também, esboços de releitura de algumas análises sociológicas clássicas do religioso. Trazendo alguns exemplos empíricos de fenômenos religiosos...
... modernidade sobre o religioso e as dinâmicas da produção de fronteiras identitárias ... Teço críticas aos usos semânticos de determinadas ... pensadores, em certa medida, dissolveram essas oposições artificiais ... Vistas como “territórios ontológicos”, essas fronteiras são ... -
O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... ocorre inclusive diante de situações controversas em que as fronteiras foram criadas ou redefinidas no processo de colonização, como no caso ... contexto, ficou registrado que aquelas são: “fronteiras artificiais desenhadas por poderes imperialistas para dividir povos da África, ...
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Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... recém-independentes, e do dissenso sobre a localização das fronteiras nacionais. No que toca ao projeto hispano-americanista de Malagrida, a ... as regiões naturais eliminariam a maior parte das fronteiras artificiais e litígios fronteiriços, e essas novas unidades políticas se ... -
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... rivais são forçados a conviver e disputar o poder dentro das fronteiras artificiais dos colonizadores ... Outro exemplo de conflito no ... -
A dívida pública brasileira: trajetória e sustentabilidade do cenário pós-crise
O presente trabalho investiga as perspectivas de sustentabilidade da dívida pública brasileira no cenário pós-crise, observando a trajetória da relação entre dívida pública e PIB e realizando testes de estacionariedade e cointegração das estatísticas fiscais do Brasil. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica e coleta de dados públicos em sítios eletrônicos de órgãos governamentais, o
... égia de abordagem pluridimensional, ou seja, ignorando as fronteiras artificiais entre os diversos ramos do direito (CARREAU, 1995, p. 3-4) ... -
De olho em Novos 'califados'
... 'esmagar fronteiras artificiais' ... O domínio crescente do Estado Islâmico, que nos ...
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Jihadistas de olho em novos 'califados'
... 'Esmagar fronteiras artificiais' ... O domínio crescente do Estado Islâmico, que nos ...