fronteiras do pensamento porto alegre
2219 resultados para fronteiras do pensamento porto alegre
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
...149). . Deve-se situar o pensamento filosófico levinasiano no período marcado por ...ção definidora e estabelecedora de fronteiras da compreensão do existir. Neste sentido: . ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996, p. 21-54 e 15-29. . [ ...
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Human Rights between tolerance and hospitality: an essay from the though of Jacques Derrida
This article aims to problematize the philosophical implications that the categories of "tolerance" and "hospitality" may represent grounds for Human Rights in cosmopolitan. At first, attempts to contextualize the interplay between the concept of "tolerance" and "Consensus" as remnants of Enlightenment rationality. It will be explore the idea of "unconditional hospitality" from the "democracy to...
...Ed. Porto Alegre: Uniritter, 2011. . ROSENZWEIG, Franz. El ...Ed. Sobre as fronteiraspensamento... -
Referências bibliográficas
...Cidadania e democracia deliberativa. Porto alegre: Edipucrs, 2006. AZEVEDO, Paulo Faraco de. ...Totalidade e desagregação. Sobre as fronteiras do pensamento e suas alternativas. Porto Alegre: ...
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Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
O presente artigo tem por escopo a análise do desenvolvimento da governamentalidade neoliberal, a partir da ideia de livre-mercado, crescimento econômico e crescimento inclusivo social, sob a ótica referencial filosófica de Michel Foucault e econômica de Amartya Sen. Como metodologia de trabalho, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, de pesquisa de base teórico-bibliográfica. Inicia-se com a...
... Percorre-se a descrição evolutiva do pensamento da escola clássica liberal (Adam Smith) até o ...ção de sua Conferência no evento “Fronteiras do Pensamento”, o mesmo afirma que o indivíduo ... Saberes da Amazônia , Porto Velho, v. 2, n. 1, p. 118-139, jan./jun. 2017. . ...Porto Alegre... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...Direito ao esquecimento e as. suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. ...sociedade da informação. Porto Alegre: Livraria do Advogado,. 2019. p.95). ...oriunda do pensamento do célebre juiz da Suprema Corte Americana. ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... direitos fundamentais à liberdade de pensamento e de sua exp ressão, de criação ... natureza, se m consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma ... Porto Alegre: Nuria Fabris, 2011, p. 107-126). 50. A ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...manifestação do pensamento. Além disso, o direito de resposta concede. ao ... à construção de uma televisão sem fronteiras,. que também cuida desse aspecto. Senhor ...Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, é uma instituição. democrática, ... -
A Normatividade dos Princípios
... A força normativa da constituição . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p. 19. (5) ... considerações, conclui-se que o pensamento de Kant é alinhado com o jusnaturalismo, que à ... estas noções de justiça possuem fronteiras delimitadas, o que repercute no conceito de ...
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Alteridade, Criminologia e Política de Drogas Brasileira
Diversidade e multiplicidade. Criminologia e o surgimento do “Outro”. Alteridade: breves considerações, infinitas possibilidades. Política de drogas brasileira: a exclusão do Outro instrumentalizada pelo direito penal. Considerações finais.
... isso, há um crescente cruzamento de fronteiras culturais que tem destruído as imagens ..., da filosofia, sem a qual cada pensamento fica sem aplicação, por mais lógico e ...Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000, p. 147-184. Para nós, ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... uma época de migração do vetusto pensamento lastreado no direito natural para nova era ...3. ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010, p. 242. . ... passa a ser propalada para além das fronteiras políticas. (CANOTILHO, José Joaquim Gomes. ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...íntese, que a omissão no controle das fronteiras. nacionais traduz descumprimento, pela União, do ...Prefeitura de Boa Vista, 1 Alto Alegre, 1 Cantá, 1 Cantaraí, 1. Mucajaí, 1 ...Dilemas do Estado. Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado,. 2004. pg. 95-96). ...conforme o pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello. (2009, p. ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ...ão ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua ..., “uma verdadeira inversão do pensamento jurídico: o ser quilombola, fato tipificado ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 42 Artigo 220 – A manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob ... é um território livre, sem fronteiras imagináveis, mas que confere a humanidade um .... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985. . SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
.... 88 CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do ... amparado no combate ao contrabando nas fronteiras. Esta distorção foi revogada no Governo ... . Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p. ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...pensamento, de consciência e de religião”, sendo que ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada. decreto, cada situação ...RESIDENCIAIS;. - ENCERRAMENTOS DE FRONTEIRAS INTERNAS E / OU. EXTERNAS; - RESTRIÇÕES DE ... -
Direito digital
... Dessa forma, a lição extraída deste pensamento é que se o homem, para ser completo, deve ...-se as distâncias e acabaram-se as fronteiras". Através da rede mundial de computadores é poss\xC3"...Se uma mãe em Porto Alegre liga para seu filho para desejar-lhe boa ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... de expressão e divulgação do pensamento, (175) . exemplificativamente de forma oral ou ... quaisquer meios, independentemente de fronteiras. In: Declaração Universal dos Direitos do ...3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 152. ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...respeito ao livre pensamento e ao pluralismo (ex vi arts. 220 e 221). 3. ...Porto. Alegre: Revista do TRF-4ª Região n. 30, 1998. ...de pessoas, para muito além das fronteiras locais. Tal entendimento foi por mim também ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
...ória da computação: O Caminho do Pensamento e da Tecnologia . Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007, ..., alcançou-se um espaço virtual e sem fronteiras, onde circulam milhares de informações ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...Explicado o pensamento de Beck com alguns de seus elementos mais ... dos instrumentos de antecipação das fronteiras punitivas – utilizados com frequência na ...Tradução de Érika Mendes de Carvalho. Porto Alegre: SAFE Editor, 2005, p. 42. . Para essas ...
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Liberdade
... locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado”, bem como tem o “direito de ... 8.3 Liberdade de manifestação de pensamento e de expressão . Na Carta Imperial de 1824, a ...écie, distribuísse panfletos nas ruas de Porto Alegre com dizeres do tipo "morte aos judeus", ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
...38. ed. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 264. . 2. LLOYD, Ian J. ... da inteligência : o futuro do pensamento na era da informática. Tradução de Carlos ... parece ter o potencial de romper as fronteiras da soberania, fomentando o fenômeno ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: FRONTEIRAS DO LEGÍTIMO INTERESSE • Marcela Joelsons . ...Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2006. p. 97. . ... direitos humanos : um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
...ão da economia, posto que esta superou fronteiras" e limitações, ampliando sobremaneira a exposiç\xC3"... Publicidade e proteção da infância . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 2, p. 80. ... E-book. . 27. Contribui para esse pensamento Martins Lindstrom, afirmando que “[..] no atual ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...ão institucional que rompe barreiras e fronteiras e cria largo campo para a ascensão de atores ... Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 82, n. 1, jan./abr. 2017; AMBOS, ...pensamento paradigmático passa a seguir a orientação da ...