fruiçao artistica
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Parte geral, empresário e sociedades
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se o exercício dela constituir elemento de empresa; ... (c) as ...
- Edital
- Edital
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.” ... Antes daquela, a Declaração Americana dos ...
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PORTARIA Nº 746, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... Atua sob dois pilares: mostra artística com apresentações de espetáculos, números e performances e formação ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... El Estado organizará um registro de la riqueza artística e histórica que assegure su custodia y atienda a su conservación” ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... para a fruição cultural, artística e literária das crianças e ado- ... lescentes; ... 2. Presença de ...
- Edital
- Edital de Chamamento Público
- Edital
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... Quer dizer, toda a produção artística fica padronizada e não há espaço para o novo. A indústria cultural ... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... “[ ... ] as coisas veneráveis da criação artística e da história brasileira – sítios, edificações, alfaias – jaziam ...
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O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020
... tensão e debate ao longo de 2019 foi a liberdade de expressão artística e seus limites. Foi um ano em que, de maneira especial, a importância do ... -
Direitos autorais e o streaming
... contexto, a pessoa física criadora de uma obra literária, artística ou científica possui o direito de utilizá-la de acordo com seus ...
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PORTARIA N.º 723, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... - Cultivar 2023 Instituto Circênico de Promoção Cultural e Artística CNPJ/CPF: 08.719.580/0001-83 Processo: 01400002499202263 Cidade: Jaú - ...
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Obras intelectuais criadas por IAs e por entes não humanos
O presente trabalho foi apresentado como avaliação para complemento de nota na disciplina eletiva de Tópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan Guerchon, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Junho de 2019. Tem como objetivo traçar um panorama geral e superficial sobre as definições de propriedade e inteligência...
... ramo é o direito autoral dirigido à propriedade literária e artística”. (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, 2001, p. 29). Assim, ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... IV); b) “livre [ ... ] expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação” (inciso IX); c) ”acesso a ...
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Direito Administrativo
... tratando-se de um trabalho de natureza técnica, científica ou artística, o concurso é a modalidade adequada (art. 6º, XXXIX da Lei 14.133/21); ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... , com a distinção entre manifestação obscena e expressão artística. (c) Direito ao igual acesso ao Judiciário ... O Estado possui poderes ...
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Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes da subtração e privação da fruição de bem cultural tombado
... en el patrimonio cultural si los bienes dañados son la obra artística, paisajística, urbanística o arquitectónica, que es común a una ...
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EDITAL Nº 8/2023
... 1.2 Além das atividades de programação artística, os projetos poderão contemplar, entre outras ações: A. Realização de ...
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Edital DE 23 de agosto de 2023
... Valorizar a produção artística brasileira na sua dimensão econômica, contribuindo para o ...
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EDITAIS - CULTURA
... ? o repertório; ... ? a originalidade artística; ... ? o conhecimento técnico da pessoa proponente; ... ? a qualidade do ...
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Direitos culturais e obras artísticas: interseções!
... Inclusive o entendimento de uma obra artística busca principalmente localizá-la no contexto das demais expressões ...
- Edital