fruiçao artistica
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Edital
... e à experimentação estética para os processos de criação artística e cultural no âmbito do audiovisual cearense; 3 0 a 4 12 b) Grau de ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2019 - UASG 244001
.../patrimoniais do texto Promoção e Fruição da Gravura Artística Moderna - atuação do Itamaraty, no Rio de Janeiro - anos 1950/70", de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...7.00. 0. 7.25. 0 7.512 7.788. Escola Municipal de. Educação Artística - EMIA. 8.43. 1.000. 8.85. 2.500. 9.295.0. 75. 9.759. 778. Execução do ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
...artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; ...
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Edital de Chamamento Público nº 009/2021
... e artísticas, e também de favorecimento à qualificação artística, respeitando as aptidões dos adolescentes; c) assegurar e consolidar ...
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Edital
...artística por meio das atividades e produtos indicados na proposta; 3 0 a 4 12 ...
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Edital nº XII
...ão, pesquisa, formação, difusão, circulação e/ou fruição artística por meio das atividades e produtos indicados na proposta; 3 0 a 4 ...
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Edital
...artística por meio das atividades e produtos indicados na proposta; 3 0 a 4 12 ...
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Edital
...ão, pesquisa, formação, difusão, circulação e/ou fruição artística por meio das atividades e produtos indicados na proposta; 3 0 a 4 ...
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Edital de Chamamento Público
... que acontece em diversos ambientes com atrações de natureza artística e literária, incluindo palestras, mesas redondas, conferências, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...direitos do autor, na qualidade de criação artística, literária e conexas,. logo, albergado no âmbito de proteção da ... -
Resolução nº 423/2020
..., continuo com aulas teóricas e práticas em Dança, fruição artística...
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Termo de premiação nº 85/2020
... Artes PAC/ORTAET – Espaço de Resis - tência na Fruição Artística do Centro-Sul Cearense”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO ...
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Resolução nº 422/2020
..., continuo com aulas teóricas e práticas em Dança, fruição artística...
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Termo de premiação nº 86/2020
... Artes PAC/ORTAET – Espaço de Resis - tência na Fruição Artística do Centro-Sul Cearense”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO ...
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Termo de premiação nº 87/2020
... Artes PAC/ORTAET – Espaço de Resis - tência na Fruição Artística do Centro-Sul Cearense”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO ...
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Termo de premiação nº 88/2020
... Artes PAC/ORTAET – Espaço de Resis - tência na Fruição Artística do Centro-Sul Cearense”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO ...
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Termo de premiação nº 89/2020
... Artes PAC/ORTAET – Espaço de Resis - tência na Fruição Artística do Centro-Sul Cearense”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO ...
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Termo de premiação nº 90/2020
... Artes PAC/ORTAET – Espaço de Resis - tência na Fruição Artística do Centro-Sul Cearense”, devidamente selecionado no PRÊMIO FOMENTO ...
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PORTARIA Nº 523, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
... recursos destinados à cultura, e oferece fruição artística não usual, ampliando as possibilidades de desenvolvimento cultural; vai ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
...ão do uso de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica, seja pelo uso ou pela concessão do uso de filmes ou de ...
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Acórdão nº0021731-94.2006.8.17.0001 de 1ª Câmara de Direito Público, 04-04-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. ART. 355, CPC. PRELIMINAR REJEITADA. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA. DECRETO-LEI 406/68. CÁLCULO COM BASE NO NÚMERO DE PROFISSIONAIS. AUTUAÇÃO REALIZADA PELO FISCO APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO CONTRIBUINTE. ATO...
... se a atividade intelectual, científica, literária ou artística desempenhada pela pessoa jurídica não constitua elemento de empresa, ou ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Em razão disso, esse direito abrange a produção intelectual, artística, científica e de comunicação de quaisquer ideias ou valores 115 . Na ...
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DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... de fomento cultural garantirá a liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado. Art. ...