fruiçao artistica
- Termo de premiação nº 88/2020
- Termo de premiação nº 89/2020
- Termo de premiação nº 90/2020
- Resolução nº 423/2020
-
PORTARIA Nº 523, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
... recursos destinados à cultura, e oferece fruição artística não usual, ampliando as possibilidades de desenvolvimento cultural; vai ...
- Resolução nº 422/2020
- Termo de premiação nº 85/2020
-
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Em razão disso, esse direito abrange a produção intelectual, artística, científica e de comunicação de quaisquer ideias ou valores 115 ... Na ...
-
Acordao N° 1773686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Direito autoral. Publicação de procedimento estético de autoria do requerente atribuído à requerida para fins comerciais. Ato ilícito caracterizado. Reparação por dano moral fixado de acordo com as especificidades do caso concreto. Pretensão de retratação desnecessária. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... a reprodução da obra artística, conforme artigo 79, § 1° da Lei dos Direitos Autorais: “A fotografia, ... - Acórdão nº0021731-94.2006.8.17.0001 de 1ª Câmara de Direito Público, 04-04-2023
- Acórdão nº0021731-94.2006.8.17.0001 de 1ª Câmara de Direito Público, 04-04-2023
-
DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... , atividades independentes de natureza científico-literária, artística, educacional ou de ensino, bem como as profissões liberais de médicos, ...
-
Liberdade de expressão e tecnologia
... , pretendendo diminuir a liberdade de opinião e de criação artística e a livre multiplicidade de ideias, com a nítida finalidade de controlar ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... COM A CIÊNCIA", texto inédito, prevê montagem e temporada artística a ser realizada na região metropolitana de São Paulo. Nosso projeto "Dr ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2023
... e ações educativas, nas diversas áreas de expressão artística (teatro, dança, música, literatura, artes visuais e audiovisual), além ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística", científica e ... de comunicação, independentemente de censura ou licen\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801428-77.2022.8.19.0011 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801428-77.2022.8.19.0011 Recorrente (ré): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA-r Recorrida (autor): RUY FRANCISCO NOVELLINO DA SILVA TORRES-a Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Cabo Frio - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... forma de capacitação na área artística, onde o foco é o desen- ... volvimento de talento dos participantes, ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... técnica, artística e de governança, que se refletem na forma ... de gerenciamento de ...
-
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... Devido a relevância da figura artística serão realizadas diversas ações culturais, com a realização de 06 ...
-
EXTRATO DE ADESÃO
... ; III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais; IV - ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 646, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... , poesia, literatura e os lugares retratados em sua trajetória artística. 235094 - 6º IMCONTATO FESTIVAL PANMELLA KELEN RIBEIRO COSTA 07163208600 ...
-
SECRETARIAS - REGIMENTO ELEITORAL DO CEC MT 1ª RETIFICAÇÃO 29102021
... artística de profissionais; educação e/ou orientados à fruição e produção ...
-
DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... práticas, saberes, fazeres, linguagens, produção, fruição artística, patrimônio, memória, diversidade, cidadania e cultura local. § 5º ...
- Edital