fruiçao artistica
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... A exploração econômica da obra literária e artística só se torna possível em uma economia de mercado onde o produtor ... -
DECRETO Nº 76988, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda e o Capital, Brasil-republica Federal da Alemanha.
... ão do uso de um direito de autor sobre uma obra literaria, artística ou científica (inclusive os filmes cinematográficos, filmes ou fitas de ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI — oferta de ensino ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... As normas dos §§ 22, 23 da Lei da Proprie-dade Intelectual-Artística ( Kunsturhebergesetz ) oferecem espaço suficiente para uma ponderação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... escolar, visando à consolida- ção de um espaço de fruição artística e cultural que intensifique o pa- pel da música no desenvolvimento ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... COISAS COM FORMAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICA - Pessoa Jurí- ... dica - LILIAN GUERRA 08734781854 - São Paulo - --- - ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
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aviso de CHAMAMENTO PUBLICO nº 6/2021
... , com vistas à Premiação, que contribuam com a produção artística, a difusão, o fomento, a fruição, a reflexão e a profissionalização ...
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Acórdão Nº 0033698-51.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. READEQUAÇÃO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CESSÃO INDEVIDA DE MÚSICA COMPOSTA PELO AUTOR A...
... advém da utilização e fruição, pelo réu, da obra artística de ... autoria da requerente, sem sua autorização (arts. 28 e 29, inc ... -
Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... NAS COISAS COM FORMAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICA - Pessoa ... Jurídica - LILIAN GUERRA 08734781854 - São Paulo - --- - ...
- Chamamento Público
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. TEMPESTIVIDADE VERIFICADA. RECONSIDERAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. LEI NÚMERO 9.610/1998. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO DA EMPRESA. AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACADEMIA DE GINÁSTICA. BIS IN IDEM. NA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD. INEXISTÊNCIA. VALORES COBRADOS DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO. FATOR GERADOR DISTINTO....
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... função intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que haja o concurso de auxiliares ou de colaboradores, salvo se o ...
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Legislação
... artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou custeio direto ...
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PORTARIA Nº 640, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... : Dunay - Cultura Ucraniana, visa realizar a manutenção artística do Grupo de Dança Dunay e produzir a montagem de um espetáculo ...
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Língua portuguesa
... A produção artística brasileira (que 101 não exclui, num país de camadas sociais tão ...
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PORTARIA Nº 547, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
... de Teatro na categoria de Inovação pela intensa atividade artística em diálogo direto com a plateia da Zona Norte de São Paulo. 182479 - ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... minar Realização Artística Ltda. - Pessoa Jurídica - São Paulo ... - --- - Módulo I ... 158 - ...
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Os Limites de Exploração da Obra Musical
... -se ainda a extensão desse prazo para a obra literária, artística ou científica realizada em coautoria e esta for ... 107 Idem, ibidem ...
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Direitos da Criança
... da idade, bem como à livre participação na vida cultural e artística. 2. Os Estados Partes respeitarão e promoverão o direito da criança de ...
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Direito Humanos
... (B) O exercício da liberdade de expressão e o da criação artística estão sujeitos à censura prévia, mas apenas por força de lei ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... ção, inclusive imateriais, como a propriedade literária, artística e científica, desde que economicamente apreciáveis e, por esta razão, ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... fronteiras , verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha (BRASIL,1992) (grifo nosso) ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... fronteiras , verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha (BRASIL,1992) (grifo nosso) ... -
Nova ética familiar: aplicação do princípio responsabilidade como fundamento da imputação civil dos danos no direito de família
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil nas relações familiares causadoras de danos afetivos, morais e materiais. Para atingir o objetivo investiga valores e técnicas atualizantes do direito privado, em relação à eticidade, socialidade e operabilidade, juntamente com o sistema das cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, que permitem
... extraída do deleite, no exercício de atividade intelectual ou artística. [ ... ] O eudemonismo hedonista elegeu a felicidade como im, mas o prazer ...