fruiçao artistica
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ; III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI — oferta de ensino ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... As normas dos §§ 22, 23 da Lei da Proprie-dade Intelectual-Artística ( Kunsturhebergesetz ) oferecem espaço suficiente para uma ponderação ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... , como no caso de um poema autobiográfico ou uma fotografia artística, que, simultaneamente, comunica a estrutura facial, data e ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... A exploração econômica da obra literária e artística só se torna possível em uma economia de mercado onde o produtor ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
... COISAS COM FORMAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICA - Pessoa Jurí- ... dica - LILIAN GUERRA 08734781854 - São Paulo - --- - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... escolar, visando à consolida- ção de um espaço de fruição artística e cultural que intensifique o pa- pel da música no desenvolvimento ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... COISAS COM FORMAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICA - Pessoa Jurí- ... dica - LILIAN GUERRA 08734781854 - São Paulo - --- - ...
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aviso de CHAMAMENTO PUBLICO nº 6/2021
... , com vistas à Premiação, que contribuam com a produção artística, a difusão, o fomento, a fruição, a reflexão e a profissionalização ...
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Acórdão Nº 0033698-51.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 19-05-2022
... advém da utilização e fruição, pelo réu, da obra artística de ... autoria da requerente, sem sua autorização (arts. 28 e 29, inc ...
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Direito Constitucional
... afronta as garantias da liberdade de profissão e de expressão artística. ” (ADPF 183, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 27-9-2019, P, DJE de ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... NAS COISAS COM FORMAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICA - Pessoa ... Jurídica - LILIAN GUERRA 08734781854 - São Paulo - --- - ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. TEMPESTIVIDADE VERIFICADA. RECONSIDERAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. LEI NÚMERO 9.610/1998. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO DA EMPRESA. AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACADEMIA DE GINÁSTICA. BIS IN IDEM. NA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD. INEXISTÊNCIA. VALORES COBRADOS DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO. FATOR GERADOR DISTINTO....
- Chamamento Público
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Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes da subtração e privação da fruição de bem cultural tombado
... en el patrimonio cultural si los bienes dañados son la obra artística, paisajística, urbanística o arquitectónica, que es común a una ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ópria “construção da norma jurídica é uma manifestação artística"” (XEREZ, 2014, p. 274), talvez a concretização do direito de transmiss\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... função intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que haja o concurso de auxiliares ou de colaboradores, salvo se o ...
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Língua portuguesa
... A produção artística brasileira (que 101 não exclui, num país de camadas sociais tão ...
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PORTARIA Nº 547, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
... de Teatro na categoria de Inovação pela intensa atividade artística em diálogo direto com a plateia da Zona Norte de São Paulo. 182479 - ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... minar Realização Artística Ltda. - Pessoa Jurídica - São Paulo ... - --- - Módulo I ... 158 - ...
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Direito Humanos
... (B) O exercício da liberdade de expressão e o da criação artística estão sujeitos à censura prévia, mas apenas por força de lei ...
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Direitos da Criança
... da idade, bem como à livre participação na vida cultural e artística. 2. Os Estados Partes respeitarão e promoverão o direito da criança de ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... dos seguintes objetivos: II -fomento à produção cultural e artística, mediante: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... ção, inclusive imateriais, como a propriedade literária, artística e científica, desde que economicamente apreciáveis e, por esta razão, ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... DE PRODUTOS AGRO- ... VETERINARIOS LTDA ... Programação ... Artística do 1º ... Marcelinense de ... 0590/2022 100.000,00 0962358401 ...