fruiçao artistica
-
Decreto nº 6.845 de 07/05/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções museológicas, como representação da expressão artística", fundamento de memória e identidade social, fonte de investigação cient\xC3" ...
-
Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
... o entrelaçamento entre as dimensões econômica, política e artística dessas manifestações, que de nenhuma forma pretendem ser conclusivas, ... -
Acórdãos nº 0011684-39.2005.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA e INDENIZATÓRIA. Violação de Direito Autoral/Intelectual. Softwares utilizados sem a devida autorização do titular. Conduta contrária que caracteriza violação à norma legal de proteção à propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização, e a legislação de direito autoral. Aplicabilidade das Leis 9.609/98 e 9.610/98. Inexistência de prova da licença
... de utilizar, fruir e dispor de obra literária, artística" ou científica, bem como o de autorizar sua utilização ou frui\xC3" ... -
PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... (CURSOS/OFICINAS) que potencializem o aprendizado e a prática artística e ampliem a percepção de questões relacionadas à identidade, ...
-
Exercício de algumas profissões
... IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença ...
-
Dos direitos reais
... coisas corpóreas ou incorpóreas (propriedade intelectual – artística, literária, marcas, patentes, software ). Propriedade é o termo usado ...
-
Legislação Complementar
... artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou custeio direto ...
-
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... assim, o processo de criação em Dança negra, formação artística negra; uma montagem coreográfica como atividade secundaria E como ...
-
Decisões Monocráticas nº 1204535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... ção dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística do Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : Silvia Maria Maximo de Carvalho ...
-
A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
O artigo contribui com o debate existente na literatura acerca das instituições de ciência, tecnologia e inovação. Está dividido em quatro partes. A primeira descreve como as atividades científicas e tecnológicas estavam inscritas nos textos constitucionais anteriores - 1946 e 1967 - e indica o avanço ocorrido no atual texto. A segunda parte analisa os dispositivos que compõem o capítulo da "ciênc
... , a liberdade científica estava assemelhada à liberdade artística e de expressão literária. Por mais que seja relevante normalizar a ... -
Exercício de algumas profissões
... culturais, de acordo com sua natureza geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... divulgação; III — regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV — ...
-
O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
... de quem efetivamente produziu a obra, seja ela literária, artística ou científica, bem como a exclusividade do direito de autorizar sua ...
-
Da propriedade imobiliária
... coisas corpóreas ou incorpóreas (propriedade intelectual – artística, literária, marcas, patentes, software ). Propriedade é o termo usado ...
-
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI – oferta de ensino noturno regular, ...
-
LICITAções - CULTURA
... dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ... ladas, observada a legislação vigente ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... decorrentes de toda a produção cientifica, literária ou artística de que seja autor. [ ... ]” (BRASIL, 1992a) ... A CONVENÇÃO SOBRE OS ...
-
O direito à desconexão
... segundo Oliveira (2015), uma das principais fontes de criação artística e pensamento ilosóico o que pode ser observado ao longo da história. Na ...
-
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
Esta pesquisa teve por finalidade compreender a importância dos princípios da igualdade e da diferença para a promoção do direito, mediante a oferta da educação enquanto um direito fundamental que impõe responsabilidades ao Estado, bem como entender a funcionalidade dos critérios formais a serem cumpridos para assegurar a exigibilidade do direito à educação. Por que os princípios da igualdade e...
... aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI - oferta de ensino noturno ... -
O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... dedicada à profissão intelectual, científica, literária ou artística ... Uma sociedade uniprofissional, mais do que qualquer outra, é ...
-
Funk proibidão: entre a expressão artística e cultural e a apologia ao crime
O trabalho aborda o tratamento que o Direito oferece ao funk carioca, gênero musical comum às periferias urbanas, mais especificamente ao seu subgênero conhecido como “proibidão”. A discussão abrange, de um lado, sua recepção como manifestação de liberdade de expressão artística, assim como movimento de uma cultura oprimida socialmente, merecendo e carecendo de devida proteção constitucional,...
-
Direito das coisas: uma introdução necessária
... ção, inclusive imateriais, como a propriedade literária, artística e científica, desde que economicamente apreciáveis e, por esta razão, ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , a Lei 9.610/98 estatui que cabe ao autor de obra literária, artística ou científica o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra, ...
-
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... privilegiou a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença ...
-
PORTARIA Nº 87, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... do Projeto: O 1º Apcef Cultural propõe realizar uma ação artística e cultural em quatro cidades mineiras. Nesta primeira edição, ...