frutos do espirito
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Em vigor
Estatuto da Terra
... c) a criação do espírito empresarial e a formação adequada em economia doméstica, indispensável ... III- o arrendatário, para iniciar qualquer cultura cujos frutos não possam ser recolhidos antes de terminado o prazo de arrendamento, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos (Decreto-Lei nº 1.483, de 6 de outubro de 1976, art. 6º, parágrafo ... ônia - FINAM e no Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - FUNRES (Decreto-Lei n 880, de 18 de setembro de 1969, art. 1, ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... VIII - utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a ... ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa ... § 2º ...
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A tatuagem em pele humana como documento e elemento biométrico para identificação humana
Objetivo: Demonstrar que o conceito de documento assume contextos e configurações diversas encetando para a possibilidade de um elemento biométrico. Método: Abordagem qualitativa e fundamentação dentro de uma concepção teórica a partir dos estudos de Paul Otlet, Suzanne Briet e Jean Meyriat. Por existir uma conexão lógica nas teorias defendidas e consolidadas pelos autores supracitados, a análise
... da nossa época não é apenas uma concepção do espírito; ele é baseado em um conjunto de realidades. São elas: a expansão do ... levantada em prol da Bibliografia e demais modos de representar os frutos do espírito humano, o incentivo à criação de serviços de Bibliografia ... -
Controle bibliográfico, uma revisão é necessária? o universo documental e a questão terminológica
Objetivo: Questionar se o termo "controle bibliográfico" é suficiente para abarcar a diversidade documental presente nos acervos de diferentes instituições, como as bibliotecas. Método: Revisão bibliográfica acerca das várias definições do termo "controle bibliográfico" e "bibliografia", traçando seu histórico e suscitando comparações e questionamentos sobre sua abrangência terminológica....
... Otlet (1934) preconizou o inventário total dos frutos do espírito humano, buscando estabelecer meios para que os documentos ... -
Arquitetura das ideias: Paul Otlet, o objeto, o livro e o documento
Objetivo: Compreender, a partir de três dimensões, o entendimento Otletiano sobre o que vem a ser um livro: a material, a simbólica e a filosófica. Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a base para a formulação das considerações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem dele e a ele retornam. Resultado: O livro, como constructo da...
... da nossa época não é apenas uma concepção do espírito; ele é baseado em um conjunto de realidades. São elas: a ... da Bibliografia e demais modos de representar os frutos do espírito hu mano, o incentivo à criação de ... -
Os interesses transindividuais
... Os interesses coletivos são expressão do espírito associativo do ser humano. Dizem respeito ao ser humano associado, ... São frutos do espírito gregário do homem e inserem-se no processo constante de ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Executado: Associacao De Desenvolvimento Educativo Comunitario Frutos Do Espirito.- Exequente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao ...
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Apresentação
... (1932). As duas instituições foram frutos" do espírito arrojado de Boiteux, mas a última ... \tcontou a participaç\xC3" ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... espírito de emulação, mero capricho, ou erro grosseiro ... Parágrafo único. O ... § 2º Quando o pedido compreender frutos", fóros, rendas ou outras prestações periódicas, nele se incluirão, al\xC3" ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Comercio De Frutos Tropicais Ltda Advogado: Jurandir Ferreira Da Silva (OAB:SP162753) Reu: ... Jose Staben Gomes (OAB:BA11969) Executado: Josenilda Bomfim Do Espirito Santo Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... M CAPS II 617 R$ 33.086,25 MG 310030 Abre Campo 7674945 CAPS I FRUTOS DO ESPIRITO SANTO AMOR PAZ E ALEGRIA M CAPS I 616 R$ 28.305,00 MG 310090 ...
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Portaria
... 660/2023 (CUSTEIO ANUAL) MG 310030 Abre Campo CAPS I 7674945 CAPS I FRUTOS DO ESPIRITO SANTO AMOR PAZ E ALEGRIA M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-739600-19.2006.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO 1. PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. Exegese da Súmula 357/TST. Recurso não conhecido. 2. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS. Na composição do tipo legal do estágio,
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 13/2022-1653.9583.1381 - GRAVAÇÃO DO CD "FRUTOS ... DO ESPÍRITO SANTO" - Pessoa Física - FRED CARRILHO - Indaia- ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de orden público internacional la regla que prohibe que el pago en frutos pueda consistir en una parte alícuota de los que produzca la finca ... domicilio”, especialmente em tudo o que se opponha ao texto e espirito da legislação civil argentina ... 4. Não approva disposições que ...
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Acórdão Nº 5042899-84.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-12-2020
HABEAS CORPUS. CRIMES DE PIRÂMIDE FINANCEIRA E LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 2º, IX, DA LEI N. 1.521/1951 E ART. 1º, § 1º, I E II, § 2º, I E § 4º, DA LEI N. 9.613/1998).ALEGADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL EM RAZÃO DA MATÉRIA. SUPOSTA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO COMO DELITO CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E A ORDEM ECONÔMICO-FINANCEIRA. ADUZIDA A INCIDÊNCIA DO ART. 2º,...
... " associados às empresas Click Dreams, Telexfree e Associação Frutos da Terra Brasil. Postularam, também, o trancamento da ação penal, em ... 0000273-28.2014.4.02.5001, que tramitou na Justiça Federal do Espirito Santo, em que houve o reconhecimento dos crimes de pirâmide financeira ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087824920214050000), 16-11-2021
PJE 0808782-49.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESOCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO. MERA DETENÇÃO DE NATUREZA PRECÁRIA. REINTEGRAÇÃO A QUALQUER TEMPO. CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de Ação de Reintegração de Posse, deferiu a medida liminar para determinar aos
... aos requeridos que desocupem o imóvel localizado na Rua Espírito Santo, nº 85, bairro Siqueira Campos, Aracaju/SE, no prazo máximo de 15 ... dever dele para com a coletividade de que essa propriedade produza frutos e atinja sua função social. Destaca que o imóvel foi ocupado por ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
... 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das ... provas ilícitas pelo TCU em ... antitruste teve a sua lógica e o seu espírito eficazmente transpostos para o ... domínio anticorrupção, onde se ... -
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... sobretudo, pelos frutos do Espírito Santo de Deus ... Ante o exposto, nada mais justo do que a ...
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Acórdãos nº 2075476-54.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Pretensão ao acolhimento da exceção de pré-executividade fundada na alegação de impenhorabilidade do imóvel marcado com fideicomisso, cujos frutos são utilizados para subsistência do recorrente – Inadmissibilidade – Fideicomisso que se deu em benefício do agravante quando ele já era o proprietário do bem, sendo certo que a suposta locação
... Instrumento nº 2075476-54.2016.8.26.0000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que é agravante JOSÉ EDUARDO LEITE VIEIRA ... do imóvel marcado com fideicomisso, cujos frutos são utilizados para subsistência do recorrente ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... Os fatos impossíveis são aqueles que causam aversão ao espírito de uma pessoa informada ... EXEMPLO PRÁTICO ... O réu afirma que ... pro reo (primeira exceção) e, também, a teoria dos frutos da árvore envenenada ( the fruit of the poisonous tree ) ... 1.15. As ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... dever de indenizar dos chamados negócios jurídicos, sendo estes frutos" da vontade humana, e quanto aos atos jurídicos são qualificados pela pr\xC3" ... repercussão e possam, por conseguinte angariar a sociedade um espírito de alerta conscientizado. Através da publicação da sentença judicial, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a força de trabalho e permite que seu titular a dirija, pois os frutos dessa atividade lhe pertencem, como também os riscos do empreendimento ... esta concepção, reside no indivíduo – através de seu espírito empreendedor – o potencial e as ferramentas para escapar do desemprego ...