fugacidade
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Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas...
... 2. Entretanto, a intangibilidade e mobilidade das informações armazenadas e transmitidas na rede mundial de computadores, a fugacidade e instantaneidade com que as conexões são estabelecidas e encerradas, a possibilidade de não exposição física do usuário, o alcance global da ... -
Processo nº 0129655-72.2011.8.19.0054 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... AUTORA. DESPROVIMENTO. ... 1 - Malgrado ter havido labuta por parte da recorrente em favor ... da edilidade, face à fugacidade" característica do cargo ocupado, ... legalmente previsto em estatuto específico, não há de falar que a ... apelante faça jus\xC2" ...
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Acordao N° 1434645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Reprodução dos fundamentos do agravo de instrumento. Recurso prejudicado. Execução. Pedido de penhora de direitos possessórios. Artigo 835, inciso xiii do código de processo civil. Não demonstrado efetivo direito em favor da devedora apto a ser penhorado. Cadeia possessória do bem ainda não comprovada nos autos. Decisão mantida. Recurso conhecido e não...
... penhora e futuro leilão, já que não é possível se avaliar o que se estaria leiloando diante da ... fugacidade da posse e da possibilidade de haver um sem número de outros envolvidos e pretendentes ... ao mesmo direito, não sendo possível conhecê-los de ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0026344-40.2019.8.19.0004 (Criminal), 21-07-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0026344-40.2019.8.19.0004 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDA: VIRGILIO ANTONIO ROCHA SERRA EMENTA: RECURSO DO RÉU. CONTRATO TEMPORÁRIO. PROVIMENTO DO RECURSO. CARGO EM COMISSÃO. LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. REFORMA DO JULGADO PARA EXCLUSÃO VERBAS REQUERIDAS: AVISO...
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O melhor da crônica
... Daí a necessidade de “arquivá-la” em livro ... Assim, para salvar as suas crônicas das intempéries, da fugacidade, do sangue da carne, do sumo das frutas e do pé sujo no chão limpo do carro, Lindolfo reuniu-as em alguns livros durante todos esses anos, conforme ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... Ademais, são dotados das seguintes ... características comuns: transitoriedade e a fugacidade. Sendo assim, percebese que, estrategicamente, enquanto mudanças legislativas não chegam, é ... importante suportar esta teoria. 57 ... -
Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... Tendo em vista que a própria fugacidade da felicidade enquanto conceito, e da própria sociedade volúvel e gasosa em que vivemos, era de se esperar que o Direito de Família exigisse um ...
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Introdução
... uma maior significação, porque constitui o alicerce fundamental da disciplina, que se mantém firme e sólida, malgrado a variação, fugacidade e profusão de normas ... Por isso, com razão diz Oalantino 12 que os princípios constituem, de fato, a parte mais duradoura do corpus normativo, ...
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Comunicação Verbal no Júri: Aspectos Gerais
... 49-50) já dizia: “O advogado deve ter a coragem de leão e brandura de cordeiro; altivez de um príncipe e humildade de um escravo; a fugacidade do relâmpago e persistência do pingo d’água; rigidez do carvalho e flexibilidade do bambu” , sem contar que, nas proverbiais palavras do ...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... Pode ainda explicar no laudo o motivo da ausência de certas lesões alegadas, no momento do exame, tendo em vista a fugacidade de sua natureza ... 2. Dor — fenômeno subjetivo, sintoma, impossibilitando totalmente sua análise objetiva; portanto, não tendo o ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... Por isso mesmo, mostra-se falacioso imaginar que, diante da fugacidade" com que surgem e se diversificam os danos, se poderia abrir mão da dogmática em favor de soluções casuísticas desprovidas da densidade teórica.\xE2" ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... 33 Esse verdadeiro orgulho na conservação de categorias gerais destoa da fugacidade dos fatos e dos enunciados normativos, com a ruptura das grandes classificações e institutos, como o negócio jurídico, a propriedade, a família ... -
Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... Por isso mesmo, mostra-se falacioso imaginar que, diante da fugacidade com que surgem e se diversificam os danos, se poderia abrir mão da dogmática em favor de soluções casuísticas desprovidas da densidade teórica ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... ”, a reflexão sociológica estaria voltada à análise dos paradoxos e das contradições insuperáveis da vida moderna – pautada pela fugacidade e efemeridade engendradas por uma condição de constante mutabilidade – cujo ritmo se torna cada vez mais acelerado. Nessa matriz, o foco da ... -
Princípios da investigação criminal
... fugacidade dos mesmos, para assegurar o processamento investigativo e judicial do caso ... Fenomenologias criminais graves, com grande potencial de ofensa a ...
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Princípios e contraprincípios na interpretação dos contratos: Entre promessa voluntária e relação de confiança
... As partes são observadas como indivíduos autossuficientes que só precisam estabelecer interações pontuais de trocas, na fugacidade de um encontro. Daí que tal estilo contratual busque presentificar o futuro, ou seja, planejar detalhadamente os termos negociais – obrigações e ...
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Sobre a história da ciência histórica
... Ebelsbach, 1993 ... MICHAEL STOLLEIS ... jurídicas que sempre retornam, os chamados elementos estáveis diante da fugacidade do tempo. 37 Isso pressupunha que existia uma tal “essência”, um núcleo conceitual. Entre muitos níveis intermediários, esse foi um conceito ...
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O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... do grafite foi associada a qualidades como a marginalidade, o anonimato, a espontaneidade, a cenaridade, a velocidade, a precariedade e a fugacidade. Nem todas essas sete características, todavia, conseguem abranger sequer uma simples maioria dos grafites encontrados em grandes centros urbanos de ... -
A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito
A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”. Quando o Poder Judiciário modifica a sua jurisprudência ocorre uma quebra de paradigmas. Logo, o Direito evolui. O artigo que se segue versa justamente sobre a necessidade de se...
... E não se trata de considerar obstáculos externos, como a complexidade e a fugacidade dos fenômenos, nem de incriminar a fragilidade dos sentidos e do espírito humano: é no âmago do próprio ato de conhecer que aparecem, por uma ... -
Álbum de famílias: fotobiografia, memória e história no teatro brasileiro
O artigo se detém nos livros que o ator Paulo Autran e a atriz Fernanda Montenegro produziram sobre suas trajetórias e carreiras sob a forma de fotobiografias e também no arquivo de Autran. Ele se vale de um dispositivo comparativo sustentado pelo trabalho de objetivação da experiência dos intérpretes materializada nessas fontes. Tem como objetivo avançar a reflexão sobre as marcas de gênero e...
... A mescla de documento e autobiografia, que as fotografias e os comentários dão a ver, “suspende” a fugacidade da artesania teatral e sublinha o assombro do ator com o transcorrer do tempo e com o que, nas palavras dele, “ele faz com a gente”. O registro ... -
33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na CF/88
33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais
... A Emenda 109/2021, aliás, provou ser engodo a promessa de revisão das renúncias fiscais ... Houve tão somente fugacidade no diagnóstico de que era preciso ampliar as rotas de ajuste fiscal, mas, infelizmente, tais medidas de resolução no controle das renúncias ... -
20 ANOS com GILMAR MENDES: integridade e confiança
Misabel Derzi: 20 ANOS com Gilmar Mendes: integridade e confiança
... Em face da continuidade e da fugacidade da vida, o juiz, sábio que é, sabe extrair dessas mudanças constantes, o que de permanente deve prevalecer e o que de fugaz se deve deixar passar ... -
Renúncias, juros e previdência dos militares exemplificam iniquidade fiscal
Iniquidade fiscal: renúncias, juros e previdência dos militares
... Nada disso, porém, avançou — de fato e de direito — no ordenamento das finanças públicas brasileiras. Houve tão somente fugacidade no diagnóstico de que era preciso ampliar as rotas de ajuste fiscal, mas, infelizmente, tais medidas de resolução no controle das renúncias ... -
Os tribunais superiores são órgãos transcendentais?
Eduardo Costa: Tribunais superiores são órgãos transcendentais?
... e decide caprichosamente revisitá-la sob o crivo da sua incontida personalidade, empurrando a temporalidade estável para as valas da fugacidade descartável) ... Ainda que elevado aos píncaros da hierarquia judiciária, todo tribunal superior tem mundanidade. Não é ele o próprio mundo; ... -
Prerrogativas profissionais do advogado e a nova lei de abuso de autoridade
Capez e Robert: prerrogativas do advogado e a nova lei de abuso
... : "O advogado tem que ter a coragem de um leão, a brandura de um cordeiro, a altivez de um príncipe, a humildade de um escravo, a fugacidade de um relâmpago, a persistência do pingo d´água, rigidez de um carvalho, flexibilidade de um bambu" ... Histórico dos tipos penais ... A ...