funcionários satisfeitos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...I - os funcionários, peritos, técnicos e consultores, que, no exercício de suas funções, ...satisfeitos os requisitos e condições exigidos para a concessão do beneficio ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
..., asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de organização internacional e seus familiares. Seção II. Dos ...satisfeitos os requisitos previstos em regulamento. Seção V Da Reunião Familiar. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...564 aplica-se à ampliação de empreendimentos, se satisfeitos os critérios e condições estabelecidos pelo Poder Executivo, inclusive ...IX - pagamento de salários de funcionários de empreiteiras de obras e prestadores de serviço no exterior, de que ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...ático e oficial poderão ser concedidos a autoridades e funcionários estrangeiros que viajem ao País em missão oficial de caráter ...ção de residência, fundamentado em reunião familiar, satisfeitos os seguintes requisitos:. I - ter residido no País por, no mínimo, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... jurídicas e a outras entidades, para consumo de seus funcionários, empregados ou dirigentes;. II - o preparo de refrigerantes, à base de ...ARTIGO 42. Quando não forem satisfeitos os requisitos que condicionaram a suspensão, o imposto tornar-se-á ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...77. ARTIGO 75. Os funcionários do Imposto da Renda, destacados em serviço de inspeção no interior dos ...ARTIGO 183. No caso de não serem satisfeitos, nos prazos legais, os débitos dos servidores públicos federais, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1273-30.2010.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA 1. DANO MORAL. REVISTA. OBJETOS PESSOAIS DO EMPREGADO. A egrégia Turma, com base na análise dos fatos e provas produzidos nos autos, consignou que a reclamada procedia à revista pessoal em seus empregados, restando incontroverso que tais práticas se davam de forma generalizada e apenas nos pertences dos funcionários, sem o contato físico. Neste contexto, a jurisprudência deste...
... se davam de forma generalizada e apenas nos pertences dos funcionários, sem o contato físico. Neste contexto, a jurisprudência deste colendo ...Certo que para ter substancialmente satisfeitos seus direitos trabalhistas o reclamante foi obrigado a contratar advogado ... -
Acórdão nº 52336494220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE. IMPOSSIBILIDADE. ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. ARTIGO 47, LEI Nº. 11.101/2005. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido da recuperanda e determinou que a agravante se abstenha de efetuar o corte de energia nas UC's de
... CAUSANDO PREJUÍZO E LESÃO A TODA A CADEIA DE FORNECEDORES, FUNCIONÁRIOS, FISCO E CREDORES, OS QUAIS NÃO TERÃO SEUS CRÉDITOS SATISFEITOS. 4. ... -
Processo nº 0010023-73.2018.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial. Corte No Fornecimento de Energia Elétrica. Descabimento. Inteligência Do Artigo 49 Da Lei Nº 11.101/2005. 1. Agravante que Se Insurge Contra a Decisão que Deferiu O Pedido de Tutela Antecipada, Determinando que a Concessionária Se Abstenha de Efetuar O Corte No Fornecimento de Energia Elétrica, Enquanto Perdurar O Processo de Recuperação...
...de fornecedores, funcionários, fisco e credores, . os quais não ...entre eles o fisco, os quais não terão seus créditos satisfeitos". . . Frise-se que o objeto do presente recurso est\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040135-54.2020.8.19.0000 (Criminal), 21-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PARA QUE NÃO EFETUEM O CORTE DOS SEUS SERVIÇOS JUNTO AOS SEUS POLOS DE ATIVIDADE, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ QUE SEJA LEVANTADO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS (COVID-19). RECURSO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA...
...TODA A CADEIA DE FORNECEDORES, FUNCIONÁRIOS, FISCO E. CREDORES, OS QUAIS NÃO TERÃO SEUS CRÉDITOS SATISFEITOS. ... -
Fase de Estruturação e suas Ferramentas
...ção de eventuais cafés da manhã, lembrançinhas para funcionários em dias específicos (como dia da secretária, dia do advogado, dia da ... certeza que esse tipo de ação irá lhe render funcionários satisfeitos que falarão bem do escritório, venderão sua imagem empresarial perante ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. A quitação prevista no Enunciado 330, TST é circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação, admitida a ressalva de valores e parcelas; uma vez que o acórdão recorrido não indicou as verbas constantes do recibo, evidencia-se a ausência do prequestionamento de que trata o Enunciado nº 297 do TST. Por outro lado, o reexame da questão...
... de horário, mormente porque a empresa tinha apenas dez funcionários o que a dispensava de ter relógio-ponto. HORAS EXTRAS. TRABALHO AOS ... da matéria em discussão exige a indicação de arestos que, satisfeitos os requisitos formais, expressem tese, em oposição àquela adotada na ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2003
QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. A quitação prevista no Enunciado 330, TST é circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação, admitida a ressalva de valores e parcelas; uma vez que o acórdão recorrido não indicou as verbas constantes do recibo, evidencia-se a ausência do prequestionamento de que trata o Enunciado nº 297 do TST. Por outro lado, o reexame da questão...
... de horário, mormente porque a empresa tinha apenas dez funcionários o que a dispensava de ter relógio-ponto. HORAS EXTRAS. TRABALHO AOS ... da matéria em discussão exige a indicação de arestos que, satisfeitos os requisitos formais, expressem tese, em oposição àquela adotada na ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. A quitação prevista no Enunciado 330, TST é circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação, admitida a ressalva de valores e parcelas; uma vez que o acórdão recorrido não indicou as verbas constantes do recibo, evidencia-se a ausência do prequestionamento de que trata o Enunciado nº 297 do TST. Por outro lado, o reexame da questão...
... de horário, mormente porque a empresa tinha apenas dez funcionários o que a dispensava de ter relógio-ponto. HORAS EXTRAS. TRABALHO AOS ... da matéria em discussão exige a indicação de arestos que, satisfeitos os requisitos formais, expressem tese, em oposição àquela adotada na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2317/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. A quitação prevista no Enunciado 330, TST é circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação, admitida a ressalva de valores e parcelas; uma vez que o acórdão recorrido não indicou as verbas constantes do recibo, evidencia-se a ausência do prequestionamento de que trata o Enunciado nº 297 do TST. Por outro lado, o reexame da questão...
... de horário, mormente porque a empresa tinha apenas dez funcionários o que a dispensava de ter relógio-ponto. HORAS EXTRAS. TRABALHO AOS ... da matéria em discussão exige a indicação de arestos que, satisfeitos os requisitos formais, expressem tese, em oposição àquela adotada na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-231700/1997-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. A quitação prevista no Enunciado 330, TST é circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação, admitida a ressalva de valores e parcelas; uma vez que o acórdão recorrido não indicou as verbas constantes do recibo, evidencia-se a ausência do prequestionamento de que trata o Enunciado nº 297 do TST. Por outro lado, o reexame da questão...
... de horário, mormente porque a empresa tinha apenas dez funcionários o que a dispensava de ter relógio-ponto. HORAS EXTRAS. TRABALHO AOS ... da matéria em discussão exige a indicação de arestos que, satisfeitos os requisitos formais, expressem tese, em oposição àquela adotada na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2317/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. A quitação prevista no Enunciado 330, TST é circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação, admitida a ressalva de valores e parcelas; uma vez que o acórdão recorrido não indicou as verbas constantes do recibo, evidencia-se a ausência do prequestionamento de que trata o Enunciado nº 297 do TST. Por outro lado, o reexame da questão...
... de horário, mormente porque a empresa tinha apenas dez funcionários o que a dispensava de ter relógio-ponto. HORAS EXTRAS. TRABALHO AOS ... da matéria em discussão exige a indicação de arestos que, satisfeitos os requisitos formais, expressem tese, em oposição àquela adotada na ... -
Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
...As empresas juntamente com seus respectivos funcionários tiveram que se reinventar, uma vez que, caso não se adequasse fechariam ...satisfeitos ficam mais criativos e este fato tem bastante relevância, uma vez que ...
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Acórdãos nº 0023114-14.2012.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
RECURSO DE APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE SALÁRIO FAMÍLIA IMPOSSIBILIDADE. 1. Possibilidade, em tese, do pagamento do salário família aos optantes do PCCS. 2. O benefício é devido, constitucionalmente, aos servidores de baixa renda e, também, àqueles que pleitearam, administrativamente, o respectivo...
... 3. Tais requisitos, porém, não estão satisfeitos no caso concreto. 4. Incidência do artigo 139 do tatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santos. 5. Precedentes deste E. ... -
Consequências jurídicas para empresas que têm funcionários com burnout
Flavia Castro: Consequências jurídicas do burnout
... medo de investir em programas efetivos de integridade, que agregarão maior valor às empresas e os funcionários trabalharão mais satisfeitos... -
Great Place to Work: Volkswagen Caminhões e Ônibus é tricampeã na categoria Grandes Empresas
...— Ficamos extremamente satisfeitos, pois a excelência em clima organizacional é uma de nossas prioridades e ... implementadas para valorização e motivação de nossos funcionários. Isso contribui para o orgulho de nossos colaboradores em saber que fazem ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...l – os funcionários, peritos, técnicos e consultores, que, no exercício de suas funções, ...satisfeitos os requisitos e condições exigidos para a concessão do beneficio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000804-81.2015.5.06.0023), 03-04-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Dos pressupostos de admissibilidade. Recurso tempestivo (IDs 04d74d6 e ff5f368). Representação regular (IDs 0915a3b e 9b6dca4). Preparo observado (IDs e4d3c40, f668548 e 4f8eb42). Satisfeitos os demais requisitos de admissibilidade, conheço-o.
...Preparo observado (IDs e4d3c40, f668548 e 4f8eb42). Satisfeitos os demais requisitos de admissibilidade, conheço-o. Do adicional de ...Esclarece que todos os seus funcionários adentram ao pátio das aeronaves, pois se trata do local efetivo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000648-87.2019.5.06.0012), 20-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo. VOTO: Dos pressupostos de admissibilidade recursal Conheço do Recurso Ordinário, eis que interposto tempestivamente e subscrito por advogado habilitado. Preparo dispensado. Satisfeitos os requisitos extrínsecos/objetivos de admissibilidade, conheço do apelo, bem...
...Preparo dispensado. Satisfeitos os requisitos extrínsecos/objetivos de admissibilidade, conheço do ... que a empregadora deixou de encaminhar a relação de funcionários" (Relação Anual de Informações Sociais - RAIS referente a 2017) ao órg\xC3"... -
Perception of social responsibility and job satisfaction: a study in Brazilian companies/Percepcao de responsabilidade social e satisfacao no trabalho: um estudo em empresas brasileiras.
... em longo prazo, com 42,4%; e maior atratividade para os funcionarios existentes e potenciais, com 37,5%. Em 2005, o World Business Council for ...: "Empresas socialmente responsaveis tem funcionarios mais satisfeitos?" O objetivo geral e verificar se a percepcao de RSC dos empregados ...