fundamentalismo jurídico
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'Todo fundamentalismo quase sempre se baseia em afirmações falsas'
Umberto Eco: "Todo fundamentalismo se baseia em afirmações falsas"
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Fundamentalismo tomou conta das leis do país, afirma deputado Wadih Damous
Fundamentalismo tomou conta das leis do país, afirma Wadih Damous
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... a metaética dos direitos humanos mergulhar num tipo de fundamentalismo que pode ser rotulado de ético ... Na linguagem ordinária, ... correntes tradicionais em espécie de fundamentalismo ético-jurídico ... Especialmente entre os empiristas, trata-se da articulação entre a ...
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Decisão da Presidência nº 139224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... reacendendo a discussão da matéria, baseando-se no fundamentalismo jurídico ... O posicionamento dominante de acordo com a Primeira Turma ...
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Atravessando o “Umbral Da Injustiça”: Direito E Moral Em Gustav Radbruch
Este trabalho pretende examinar alguns aspectos do problema clássico da Filosofia do Direito atinente à relação entre direito e moral, tendo por referência as formulações de um dos mais expressivos juristas alemães deste século, Gustav Radbruch (1878-1949), cuja obra vem sendo amplamente resgatada e discutida no âmbito do debate que, em novas bases, se vem travando atualmente com respeito àquele...
... , precisando o sentido do que lhe parecia ser o positivismo jurídico: ... "Ordens são ordens, é a lei do soldado. A lei é a lei, diz o ... absolutização dos valores, conducente a uma espécie de fundamentalismo jurídico; de outro lado, resistir à tentação de uma "absolutização" ... -
Direito e Economia, paradoxos e possibilidades
Direito e Economia, paradoxos e possibilidades
... Identifica-se como herdeiro conceitual do realismo jurídico norte-americano, e consequentemente se aproximaria do pensamento de Oliver ... surgiu em meio ao descontentamento do direito para com um fundamentalismo jurídico que vinha triunfando desde a consagração do iluminismo. Entre ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... e, ao mesmo tempo, propor formas de superação de um saber jurídico não comprometido com a emancipação social, como melhor delimita ... ahistórico y antisociológico neoformalismo jurídico y fundamentalismo ético actual”. DIAZ, Elias. Etica contra política : los intelectuales ...
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Operators of law in attendance of trans people/ Operadores do direito no atendimento as pessoas trans.
... leitura ao nivel estrategico, um grande desafio e o enfrentamento juridico ao fundamentalismo politico-religioso que, a partir do Poder Legislativo, ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... e religião; 2.4 Relações entre filiação religiosa e regime jurídico aplicável às pessoas: as questões que emergem da incorporação ao ... fundamentalidade e o fundamentalismo. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do ...
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Acórdão Nº 0002116-96.2022.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIME – ARTIGO 157, §2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/90 – SENTENÇA CONDENATÓRIA – EMBARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO – TESE DE INOCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM NA FASE DOSIMÉTRICA – PRETENSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO – MERO INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO ADOTADA – DECLARATÓRIOS COM...
... solene numa espécie de fundamentalismo jurídico. Codificações Penais de ... Estados Teocráticos ainda ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... foram conquistados, com muito esforço, dentro de um ordenamento jurídico que nunca lhes foi plenamente favorável. Cumpre inquirir, portanto, quais ... fundamentalismo religioso” 5 , como expressão de um movimento articulado pelos atores ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado pela Petrobrás. Decisão em que se refutou a pretendida nulidade do procedimento de escolha da contratante. Procedimento não precedido de licitação. Pretensão de reforma. Condenação da empresa em perdas e danos. Indenização que não encontra amparo constitucional. Sociedade de economia mista que atua no mercado de...
... atividade econômica se sujeitar ao regime jurídico próprio das ... empresas privadas (segundo a dicção do § 1º do art ... (SOUZA NETO; MENDONÇA. Fundamentalização e fundamentalismo ... na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa. A ... -
Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições ... do paradigma atual, propicie o afastamento do perigo do fundamentalismo e, desse modo, possibilite no cenário atual a efetiva concretização da ... -
Algumas Contribuições Teóricas da Análise Econômica do Direito no Estudo da Tributação / Some Theoretical Contributions of Economic Analysis of Law in the Study of Taxation
Para identificar as contribuições da Análise Econômica do Direito na tributação, o presente estudo buscou sublinhar seus principais aspectos históricos, conceituais e metodológicos da Análise Econômica do Direito; descrever as funções dos tributos; contextualizar os tributos na economia e relacionar a Análise Econômica do Direito com a tributação. No contexto atual de escassez de recursos, o...
... em relação ao tributo, compreendendo a tributação como fato jurídico–econômico-social que traz um custo para o contribuinte ... foi uma resposta ao “descontentamento do direito com o fundamentalismo jurídico que vinha triunfando desde a consagração do iluminismo. Entre ... -
Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... Isto lhe propicia gozar de um regime jurídico todo especial, pois se encontrando no topo do ordenamento jurídico, ... Liberdade Religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990 — que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações ... numa relação de mútua dependência e, portanto, o “fundamentalismo mercantil” (Celso Furtado) ou o “ecoxiitismo” não conduzem a uma ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... com regimes totalitários reina o positivismo democrático, sofrendo a sociedade com seus próprios desvios e não propriamente pelo fundamentalismo ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... O Seguro de Crédito: Estudo Jurídico São Paulo: RT, 1968. pp. 24-26 e 159-161 e PIZA, Paulo Luiz de Toledo ... “Fundamentalização e Fundamentalismo na Interpretação do Princípio Constitucional da Livre Iniciativa” ...
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Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... Isso permite que num sistema jurídico baseado no princípio da autoridade, o raciocínio por analogia seja ... às numerosas práticas contemporâneas assumidas pelo fundamentalismo 54 – quer seja político-ideológico, quer seja religioso – é a luta ...
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Meio ambiente do trabalho
... No ecocentrismo, os “partidários de um fundamentalismo ecológico”, na expressão de Miguel Reale (2004), entendem que “o ... Embora ordenamento jurídico brasileiro lhes atribua uma série de “direitos”, esse ordenamento é ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... para a afirmação do homem é que o pensamento político e jurídico, até fins do século XVIII, irá construir os mais expressivos documentos ... e ao fascismo, mas também ao nacionalismo extremado e ao fundamentalismo político-religioso ... A cavaleiro dessa reação desenvolveu-se a ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Como se depreende dos votos, não há um consenso no âmbito jurídico nacional sobre qual deve ser o valor da liberdade de expressão em ... em uma visão de mundo que nega toda e qualquer forma de fundamentalismo ou dogmatismo. Não há verdade absoluta, ponto de vista fixo, ou tema ... -
Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Este artigo apresenta um contra-argumento, de um ponto de vista jurídico , a esse entendimento. Vale a ênfase, de largada: este é um texto sobre ... Fundamentalização e fundamentalismo ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... por causa do conservadorismo, da bancada evangélica e do fundamentalismo religioso. Hipocrisia e descaso do Congresso Nacional. A atuação do stf, ... Acesso em: abr. 2020. 21. No texto jurídico Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... O Banco do Brasil S.A., por intermédio de seu Diretor Jurídico, Dr. Joaquim Portes de Cerqueira César, honra-me com a formulação da ... “Fundamentalização e Fundamentalismo na Interpretação do Princípio Constitucional da Livre Iniciativa” ...