Fundo de Coesão
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... ão sempre que os múltiplos atos realizados pelo agente encontrem um fundo comum de coesão: e esse fundo comum é constituído pela unidade de tempo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... propicia a coerência e coesão sobre as atividades da investigação, ... dando-lhe visão global e ... fundo e de forma, e refratários às, adoção, recepção e aplicação, de ... -
Política Internacional
... ções econômico-financeiras de Bretton Woods (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e GATT/OMC) ancoram-se no tripé livre ... ência estrutural; desenvolver a competitividade; promover a coesão social, em particular das economias menores e regiões menos ...
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Exposição de motivos
... O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais foi uma consequência natural do método ... 5) A Comissão trabalhou sempre tendo como pano de fundo um objetivo genérico, que foi de imprimir organicidade às regras do ...
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Exposição de motivos
... O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais foi uma consequência natural do método ... 5) A Comissão trabalhou sempre tendo como pano de fundo um objetivo genérico, que foi de imprimir organicidade às regras do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Vossa Excelência que a minha preocupação maior é a questão de fundo, a questão da própria inconstitucionalidade, tanto material, quanto ... que norteiam as suas práticas e mobilizações que forjam a coesão" em torno de uma certa identidade. Os proc edimentos de classificaç\xC3" ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... política social comunitária, como o Comitê Econômico e Social, o Fundo Social Europeu, o Comitê das Regiões, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão etc ... Além disso, a própria União adotou alguns diplomas jurídicos ...
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Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez explique um tratamento legislativo e judicial pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do...
... ções semântico-sintáticas que se balizam pela coerência e coesão argumentativa, mais do que por seu aspecto pragmático, embora, seja esse, no fundo, o mais decisivo. O “pragma” da linguagem aqui se refere tanto à ... -
Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... PAA. Na articulação e no diálogo entre a coesão social das redes formadas e a efetividade de um programa governamental ... financiamento agrícola proporcionado pelo ... Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) ... Além das necessidades dos ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... — na teoria geral do processo civil, razão pela qual, no fundo, há de se reconhecer a unicidade do processo.” ... Conclui o ... O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais foi uma consequência natural do método ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... com revestimento em argamassa apresentando-se porosa e fraca coesão entre os cimentícios e areia; - unidade ascendente nas parecedes" ... Tais ... ção será suportado pelo Tesouro Nacional, representado pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, que é administrado pela ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - entidades vinculadas: ... a) autarquias: ... 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; ... 2. Instituto Nacional de ... de educação em consonância com o PNE e contribuir para a coesão da política educacional em cada ente federativo; ... II - desenvolver, ...
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Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental ? ADPF ? 186 à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 186, a fim de traçar o seu perfil epistemológico, o presente trabalho parte da hipótese de que, à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial, o julgamento nessa ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz à abordagem a compreensão da hermenêutica fenomenológica, com...
... de evidenciar a tese do seu perfil ativista de teor hermenêutico de fundo fenomenológico, ainda que não se encontre uma reflexão expressa acerca ... julgamento da ADPF 186, embora não encontre nela uma reflexão, coesão epistemológica ou identificação explícita de marcos teóricos a esse ... -
Merkel reconhece que grécia pagou preço alto na crise
... Junto com o Banco Central Europeu e o Fundo Monetrio Internacional, o governo de Merkel exigiu enormes cortes ...
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Exposição de Motivos
... O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais foi uma consequência natural do método ... fundo um objetivo genérico, que foi de imprimir organicidade às regras do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de vista funcional, o econômico, o social, o jurídico têm um fundo ético comum, sem o ... 960 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ... que, afinal, tem de constituir um ordenamento de- pendente da coesão de sua estrutura, alicerçada na axiomati- zação do sistema ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Enfatiza, também, que devem ser utilizados os recursos do Fundo de ... Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST ... autoridades sanitárias com o nefasto potencial de abalar a coesão e ... harmonia social ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Língua portuguesa
... Lá embaixo, no fundo dum 34 barranco, corria o riacho, a cuja beira uma cabocla batia roupa ... , por intermédio do artigo “a”, que funciona como elemento de coesão, deixando claro que o trecho se refere às causas das viagens. Os dois ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, em ... atendimento à solicitação feita ... objetivando a coesão do desempenho do Estado Federal como ... É finalidade da competência ...
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Proposta de adicional de ITCMD da União é inconstitucional
Proposta de adicional de ITCMD da União é inconstitucional
... relatório altera para 8%), para financiar a eventual criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que subsidiará a Política ... o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e fortalecer a coesão" social, econômica, política e territorial do Brasil. Ainda que de discut\xC3" ... -
Programa econômico será do governo macri, afirma lagarde
... Lagarde, ressaltou que o programa econmico que ser apresentado ao Fundo para viabilizar o crdito ser integralmente concebido pelo presidente ...
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Corrupção
... em relação à solução por meio da legislação, defendia que a coesão social seria obtida pelo “rito”, ou seja, os bons costumes e hábitos ... Fundo Monetário Internacional - FMI, aceitavam as instituições dos países ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... — na teoria geral do processo civil, razão pela qual, no fundo, há de se reconhecer a unicidade do processo.” ... Conclui o ... O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais foi uma consequência natural do método ...
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A heterogeneidade do ethos pós-convencional e a função integradora do direito: para um modelo hermenêutico na era da hipercomplexidade social
Contextualização: O processo de dissolução do ethos, em que se sustentava a racionalidade moderna, põe a questão da reconstrução do consenso democrático numa sociedade secularizada e inserida na aldeia global, cujas expectativas de estabilização e integração contam com a regulamentação jurídica. Nessa seara, almeja-se repensar o paradigma do Estado Democrático de Direito, a fim de se (re)legitimar
... Nessa conjuntura histórica, a dissolução de um fundo normativo comum põe o problema da estabilização da comunidade política ... do agir individual e social, além de garantidor da unidade e coesão dos participantes do convívio político-jurídico. De fato, a ordem ... -
Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... Após 1913, a coesão do voto dos senadores passou a ser ainda menos esperada, tendo em vista ... 59 A primeira medida para tanto foi a criação do Fundo Social de Emergência (FSE) que estipulou a desvinculação de 20% das ...