fundos celular
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ério Público da União e da Defensoria Pública da União, de seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e ... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ério Público da União e da Defensoria Pública da União, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e ... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ério Público da União e da Defensoria Pública da União, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e ... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... II - deverá ser fornecido pela prestadora de telefonia móvel celular por período não superior a 30 (trinta) dias, renovável por uma única ... depósito, mediante emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou mediante transferência ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... II - sob a forma de aplicação em fundos de investimentos ou outros instrumentos autorizados pela CVM que se ... I - terminais portáteis de telefonia celular; ... #Inciso incluído pela Lei nº 10.176, de 2001 ... II - ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1º); ... IV - terminais portáteis de telefonia celular, classificados no Código 8517.12.31 da TIPI (Lei nº 8.248, de 1991, art ... VI - utilizar retícula e fundos decorativos ou personalizantes, desde que não excedentes aos seguintes ...
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Acórdão Nº 5003241-41.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 01-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE E PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 155, §4º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. NULIDADE DO RECONHECIMENTO POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. PARTICULARIDADE DO CASO CONCRETO. RECONHECIMENTO NÃO EFETUADO PELA VÍTIMA. IDENTIFICAÇÃO DOS ACUSADOS QUE SE DEU PELA
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Acórdão Nº 0001049-75.2021.8.27.2730 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE APREENSÃO IRREGULAR E VIOLAÇÃO DOMICILIAR. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES (JUSTA CAUSA). TEMA 280 DO STF. ILICITUDE DAS PROVAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ABSOLVIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. No julgamento do RE 603.616 (com Repercussão Geral reconhecida), o Plenário do STF fixou o...
... , ao avistar os PM’s, empreendeu fuga em atitude suspeita pelos fundos da casa, tendo deixado motocicleta e aparelho celular, que foi apreendida ... -
Acórdão Nº 5019613-53.2020.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 19-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DA CORRÉ E CONDENATÓRIA DO ACUSADO, ORA APELANTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO PELA CONDENAÇÃO DA CORRÉ. ALEGADA SUFICIÊNCIA DE PROVAS DE QUE A APELADA EXERCIA O COMÉRCIO DE ENTORPECENTE EM CONCURSO DE AGENTES. NÃO ACOLHIMENTO. PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A MANTENÇA DA...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ério Público da União e da Defensoria Pública da União, de seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e ... na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de engenharia tecidual, produtos de terapia gênica, produtos ...
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Acórdão nº 50056838620208210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO-CRIME. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória, firmada nas narrativas coerentes e convincentes dos ofendidos, descrevendo o modo como um indivíduo armado e encapuzado chamou o ofendido Gerson na frente de sua residência, no período da manhã, mandando-o abrir a porta, ocasião em que o lesado se deslocou para os fundos,
... Gérson Antônio Heinle, subtraiu, para si, ‘01 (um)’ aparelho celular, marca Motorola, de cor azul e ‘01 (uma)’ carteira, de cor marrom, ... A vítima tentou fugir para os fundos da residência, oportunidade em que o denunciado também correu em ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... estações móveis do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Celular ou de outra modalidade de serviço de telecomunicações, nos termos da ... II - às cotas de fundos de investimento exclusivos para investidores não residentes que possuam ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... TRINCAS NAS ALVENARIAS ESTRUTURAIS EM BLOCOS DE CONCRETO CELULAR AUTOCLAVADO ... LAUDO PERICIAL ... claSSe : Medida cauTelar de ... » Vistorias em: ... › fachadas frontal, laterais e dos fundos de cada um dos sete ... › edifícios residenciais, com anotação dos ...
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Relatório e Voto com número 5099782-76.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. PRAÇA DE PAGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da sentença se dera no dia 6 de abril de 2022 (evento 9). O recurso fora tempestivamente interposto no dia 20 de abril de 2022 (evento 10). Deferido o pedido de justiça gratuita (evento 15). Sem contrarrazões. Recurso conhecido. 2. Os fatos conforme a...
... pagamento por um aparelho de telefone celular, entretanto, o mesmo fora devolvido por falta de ... 3. Contestação – ... -
Acórdão Nº 0003132-72.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CELULAR APREENDIDO NÃO DEVOLVIDO. NÃO ENCONTRADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO CONFIGURADA. RECORRENTE REPARADA À SUA ESCOLHA. AUSÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Com efeito, estabelece o art. 37, §6º da Constituição Federal que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CELULAR APREENDIDO NÃO DEVOLVIDO. NÃO ENCONTRADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... poderia ter sido extraviado nessa conjuntura, acordaram em angariar fundos para pagar à autora/apelante o valor do aparelho móvel, ou, a critério ... -
Acórdão Nº 0013509-74.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 06-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO REU CRISTHIAN. 1) APELO DA DEFESA: PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SOB FUNDAMENTO DE MÍNGUA PROBATÓRIA. ACOLHIMENTO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. MATERIALIDADE INCONTESTE. DÚVIDA SOBRE VINCULAÇÃO DO APELANTE ÀS INÚMERAS DROGAS APREENDIDAS EM SUA RESIDÊNCIA....
... e setenta e um reais) em espécie; 2 (dois) aparelhos de telefone celular; 2 (duas) balanças de precisão; 3 (três) rolos de plástico insufilm; 1 ... trouxe o Ruan com a chave; que o depoente estava na casa dos fundos, que ficava de frente para outra rua; que no local só tinha uma cama e um ... -
Decisões Monocráticas nº 180330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2020
... que ocasionou a elevação do volume das águas do rio situado aos fundos da residência de EDUARDO, levando-o a transbordar ... Ao chegar a sua ... água que se formara no leito do rio, e para tanto, apontou o seu celular para os fundos, na direção da enchente ... Naquele momento, a vítima ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Decisão da Presidência nº 166858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... ção Torrentes) e 14/2018 (Operação Torrentes II), pois, no celular do investigado Daniel Pereira da Costa Lucas foram identificadas ... em duas aplicações financeiras realizadas pelo CABOPREV em fundos geridos pela TERRA NOVA GESTÃO DE RECURSOS LTDA., respectivamente, no ...
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Decisões Monocráticas nº 166858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... ção Torrentes) e 14/2018 (Operação Torrentes II), pois, no celular do investigado Daniel Pereira da Costa Lucas foram identificadas ... em duas aplicações financeiras realizadas pelo CABOPREV em fundos geridos pela TERRA NOVA GESTÃO DE RECURSOS LTDA., respectivamente, no ...
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Acordão da , 01-06-2022
AGRAVOS REGIMENTAIS. REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA POLÃCIA FEDERAL. POSSÃVEL EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA CAPITANEADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE. INDÃCIOS DE FRAUDE E DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. FISHING EXPEDITION. NÃO OCORRÊNCIA. RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA DO COAF. INEXISTÊNCIA DE PROVA ISOLADA PARA SUBSIDIAR A...
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Decisão monocrática Nº 198572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... 12; 1 (um) pedaço de aparelho celular esmagado, 1 (um) aparelho celular Samsung IMEI 354158/08/817955/9, 1 (um) ... , foi quando perceberam dois indivíduos tentando fugir pelos fundos; que ao tentar detê-los, perceberam que um deles arremessou um aparelho ...
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Decisão monocrática Nº 51318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... Após exigirem que todos fossem para os fundos da loja e entregassem seus aparelhos de telefone celular, os três ...
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Decisão monocrática Nº 222278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... , percebendo a aproximação policial, tentou se evadir, rumando aos fundos do terreno, mas acabou sendo detido, uma vez que o portão da casa foi ... , constatou-se que Ronaldo teve tempo de quebrar seu aparelho celular durante a perseguição ... Apurou-se ainda que, adentrando a ...
- Aquário, desafio para smartphones