fundos de investimentos do banco do brasil
32590 resultados para fundos de investimentos do banco do brasil
-
Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... II - do Banco Central do Brasil; ... #Redação dada pelo ... 3º desta Lei com a de investimentos do Governo Federal; ... VIII - Regular a ... das Bolsas de Valores e dos corretores de fundos públicos; ... XXII - Estatuir normas para ...
-
Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... Monetário Nacional e fiscalizados pelo Banco Central da República do Brasil ... ARTIGO ... assegurará aos atuais Corretores de Fundos Públicos a faculdade de se registrarem no Banco ... § 2º Os bancos de investimentos adotarão em suas operações ativas e passivas ...
-
Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... dos Poderes Executivo e Legislativo, aos fundos especiais, às autarquias, às fundações ... compatível com a amortização dos investimentos realizados, não inferior a 5 (cinco), nem ... o custo global de obras semelhantes no Brasil ou no exterior ou com base em sistemas de custos ... liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... ) as respectivas administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais ... ão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos ... e assistência aos servidores, e a investimentos ... ARTIGO 6 ... ARTIGO 7 ... O ...
-
Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... V - as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de ... liquidação e de registro autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores ... - as sociedades e os assessores de investimentos que exerçam atividades de mediação na ...
-
Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
... políticas e programas de investimentos" e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso \xC3" ... IV - outros fundos ou programas que vierem a ser incorporados ao ... Monetário Nacional e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil; ... III - isenção ou ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... possam planejar suas ações e investimentos numa perspectiva de médio e longo prazos, ... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da ... IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar ...
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela ... em depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores ... adequados de resíduos; e a investimentos no setor de armazenagem nacional de grãos e ...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... filial de empresa que tenha sede fora do Brasil ... ARTIGO 4 ... CAPÍTULO II ... de qualquer modalidade, inclusive em fundos de investimento ou em bolsas de valores, emitidos ... -Geral Federal e à Procuradoria-Geral do Banco" Central do Brasil; ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... -financeira, com a proteção de investimentos e a preservação de empregos; e ...
-
Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... , a partir de 1º de janeiro de 2019, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... de Financiamento e dos Fundos de Investimentos" Regionais fornecerão ao Ministério da Integraç\xC3" ... de caráter regional e do Banco do Brasil S.A ... Parágrafo único. O Ministério da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... ômica às instituições financeiras oficiais federais, sob a forma de equalização de taxa de juros, nas operações de crédito para investimentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE ... § 1º Nos casos em que os agentes ...
-
Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... VI- Banco Central do Brasil ... #(Incluído pela Lei ... a exposição máxima de risco dos investimentos do FI-FGTS; ... #(Incluído pela Lei nº ... aplicação de recursos do FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ...
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, serão tributados pelo imposto de renda na forma ... § 2º Os rendimentos auferidos pelos fundos de renda fixa e as alienações de Título s ou ... Investimentos (PAIT), de que trata o Decreto-Lei n° 2.292, de ... de investimento ou carteira, e pelo banco custodiante, no caso de certificados ...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Brasil ... ARTIGO 8 ... A pessoa jurídica ... e ganhos de capital distribuídos pelos fundos de investimento imobiliário; e ... d) até ... base a rentabilidade da carteira de investimentos dos respectivos fundos ... § 2º Os fundos ... ARTIGO 90 ... Compete ao Banco" Central do Brasil, à Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... explicaes e detalhamentos sobre investimentos e reinvestimentos realizados ... Pargrafo ... solicitante prometer reciprocidade ao Brasil ... 2o Na falta de tratado ou conveno, os ... equivalente, que permita a transferncia de fundos; ... V - as empresas de arrendamento ... ARTIGO 10.A ... O Banco Central manter registro centralizado formando o ...
-
Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... I - por intermédio de investimentos retornáveis em projetos de desenvolvimento da ... Lei a Ancine e como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... "Art. 41. Os Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por agências e bancos de desenvolvimento ...
-
Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil que recebam rendimentos de trabalho assalariado, ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da ... I - as contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais ... III - os investimentos feitos a Título de incentivo às atividades ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § ... interno, os percentuais para investimentos estabelecidos neste artigo serão reduzidos em ... de registro do contrato no Banco Central do Brasil ... § 2º Aplica-se o ... e Jurídicas Impedidas de Operar com os Fundos e Programas Habitacionais Públicos ou Geridos ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... econmicos, da implantao regulada de fundos pblicos e privados, entre outros incentivos, nos ... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... 1.4 Ampliar e desconcentrar os investimentos em produo, difuso e fruio cultural, visando ao ... sociais, com o objetivo de formao de um banco de registros da memria operria nacional ...
-
Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... II - Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); ... bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos ... da arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais, a que se refere a Lei n° 8.167, de 16 ... , observadas as normas e procedimentos do Banco" Central do Brasil; ... XII - saldos de exerc\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... III - permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a ser ... § 3º O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... os dispositivos desta Lei ao Banco do Brasil S. A. , à Caixa Econômica Federal, e a empresas ... XII - aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n° ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... do Tesouro Nacional autorizará a transferência dos recursos ao banco operador no prazo de quinze dias de seu recolhimento, para crédito ao ... da Amazônia - SUDAM, poderão depositar no Banco do Nordeste do Brasil S.A. e no Banco da Amazônia S.A., respectivamente, para reinvestimento, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp Sobre Emprestimos Concedidos Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e Dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazonia e do Fundo de Recuperação Economica do Espirito Santo, ...
... anterior do dólar dos Estados Unidos da América, divulgada pelo Banco Central do Brasil ... § 2º Os recursos dos Fundos mencionados no caput ...
-
Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal, o ... ões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, ... ção, quando cabível, de recursos dos fundos constitucionais de financiamento ... CAPÍTULO ...