fundos de pensão na argentina
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... do Estado, a experiência chilena e argentina de capitalização junto com a trajetória dos vestimentos dos recursos dos fundos no Brasil (títulos públicos e ações) até os ... dívida; Previdência privada; Fundos de pensão ... Abstract ... The process of ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Apenas para comparação, na Argentina são usadas 311,5 horas por ano nas mesmas ... contribui - ção sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência ... enti - dades parafiscais (instituições, fundos, etc.), tendo a Constitui - ção procedido à ...
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A contrarreforma da previdencia, crise do capital e da previdencia privada/The contra reform of the pension, capital crisis and private pension.
... guardar um pouco no mesmo nível de pensão? Esta é uma ideia arcaica que vai totalmente de ... para as políticas de rentabilidade dos fundos de pensão via títulos públicos, enquanto se ... parte exporemos as reformas chilenas e argentina como marco representativo da falência das ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... ídica é frequentemente mencionada na Argentina como um freio ou dissuasivo da corrente de ... que regulamentava as Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões estabelecia em ... com a estatização dos fundos de pensão privados disposta em 2008 pela Lei n. 26.425 ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... da Previdência Social, em que os fundos de pensão comparecem como reflexo da inócua ... aplicações em papéis da dí-vida da Argentina e da Venezuela. As aplicações deficitárias ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a repartição de receita tributária e os fundos de participação de Estados e de Municípios. O ... 284 A Argentina não contempla, em seu texto ... ê que o seguro social, exceto no caso de pensão alimentícia, não sofrerá qualquer tipo de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade desde que tal decorra da ... 382); r) Complementação de pensão e auxílio-funeral (OJ n. 129 SDI-1); s) ... Emissão de cheque sem provisão de fundos. Art. 508 da CLT ... Comprovada a reiterada ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 3º A pensão especial de que trata esta Lei, ressalvado o ... Assim como a Argentina conquistara o seu Código em 1869, em pleno ... surpreendido com um cheque desprovido de fundos, utilizava-se do telefone para saber qual o ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência ... Foi a época do surgimento dos fundos de pensões das empresas estatais, como a ... estruturais mistas (integrativas) a Argentina, em 1993, e o Uruguai, em 1995 ... EBOOK ...
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Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... , promulgada em 14 de dezembro, de 1956, e rege o funcionamento dos Fundos de Saúde, o sistema é baseado em “princípios de solidariedade ... outros aspectos, a separação do seguro de saúde dos fundos de pensão (atualmente definidos como esquemas de curto e longo prazo, ...
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Estelionato (Art. 171)
... Não é punível a emissão de cheque sem fundos pelo autor de apropriação indébita, para ... pensão militar especial de pensionista falecida ... em moeda falsa, que seria obtida na Argentina, mediante o pagamento adiantado de um terço da ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... formal, a exemplo da instituição da Pensão Mbao, para trabalhadores informais no Quênia, e ... e seguridade social: África do Sul, Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2052 Texto ... para os indivíduos que contribuem para os fundos privados de pensão(8) ... 2.6. Os sistemas de ...
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Direito tributário e processual tributário
... , que fica obrigado ao pagamento de uma pensão anual ou foro. 162 163 ... O CC/2002 aboliu a ... de Previdência Privada) também chamadas "fundos de pensão" são aquelas que administram os ... Etapa 9. Frutas importadas da Argentina, Chile, Espanha e Portugal ... @@@1ª ETAPA: ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... qual detenha guarda judicial ou deduzir a pensão alimentícia paga em face das normas de direito ... A Lei 9.477/97 instituiu os Fundos de Aposentadoria Programada Individual – FAPI, ... a revogação pelo Decreto 5.654/2005 Argentina – Vide Decretos 87.976/1982 e Decreto ...
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Questões comentadas
... contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência ... Pensão b) Fundações previdenciárias c) Fundos de pensão de empresas públicas d) Regimes geral ... é brasileiro civil e trabalha na Argentina para organismo ocial internacional do qual o ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... participantes, o Ranking de Gestoras de Fundos de Investimento da Anbima. 4 Dentre as gestoras ... do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do ... pensão e instituições similares, desde que reguladas e ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... aos estados toda a vez que necessitava de fundos. O interesse nacional, ilogicamente, ficava ... pelos Estados Unidos (e copiado pela Argentina, em 1835, com poucas modificações em 1949), ... contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Legislação
... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... fundo dE garanTia por TEmpo dE ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência ... Foi a época do surgimento dos fundos de pensões das empresas estatais, como a ... estruturais mistas (integrativas) a Argentina, em 1993, e o Uruguai, em 1995 ... EBOOK ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de Administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do Trabalho ... países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, ... PARTE X — PENSÃO POR MORTE ... Art. 59. O Membro para o qual a ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... 21-24) ... Já na Argentina foi instituído em 1951 o Impuesto Substitutivo ... em depósitos em contas pessoais, em fundos de pensão ou aposentadorias, propriedade ... -
Da Crise à Reforma Previdenciária na Argentina: objetivos congruentes com a reforma da Previdência no Brasil
... 2001, durante o Seminário Regional sobre Reformas dos Sistemas de Pensão na América Latina, demonstra ... 80 | Seguridade Social e ... ência houve a redução da contribuição dos trabalhadores aos fundos de pensão para 5% da remuneração, sendo que 2,7% foram depositados nas ...
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... 6 Com a extinção dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs), 7 em 1966, o BNH concentrou as principais diretrizes da política ... Não obstante, o destino destes fundos" não foi a construção de habitações para os grupos sociais mais vulner\xC3" ... -
Referências Bibliográficas
... a solidariedade e o risco - sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: ... Públicos 1, Buenos Aires: Ciudad Argentina, 2001 ... SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER ...