Funeral
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- LEI ORDINÁRIA Nº 9442, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Cria a Gratificação de Condição Especial de Trabalho - Gcet para os Servidores Militares Federais das Forças Armadas, Altera Dispositivos das Leis 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, e 8.237, de 30 de Setembro de 1991, Dispõe Sobre o Auxilio-funeral a Ex-combatentes, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... a) Adicional de Férias; ... b) Adicional Natalino; ... c) Adicional de Natalidade; ... d) Salário-Família; ... e) Adicional de Funeral ... Art. 3º A estrutura remuneratória dos servidores militares federais, na inatividade, tem a seguinte constituição: ... I - proventos; ... II ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011 ... II - efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral; ... III - executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil; ... IV - atender ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... de renda os rendimentos percebidos pelas pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas entidades de previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... IV - salário-família; ... V - adicional natalino; ... VI - auxílio-natalidade; ... VII - auxílio-funeral; ... VIII - adicional de férias, correspondente a 1/3 (um terço) sobre a remuneração; e ... IX - auxílio-fardamento." (NR) ... "Art ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... b) Auxílio-Familiar; ... c) Ajuda de Custo de Exterior; ... d) Diárias no Exterior; e ... e) Auxílio-Funeral no Exterior ... f) Auxílio-Moradia no Exterior; ... #Incluído pela Lei nº 13.328, de 2016 ... IV - décimo terceiro salário com ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) auxílio - alimentação; ... f) auxílio - moradia; ... g) auxílio - natalidade; ... h) auxílio - invalidez; ... i) auxílio - funeral; ... II – observada a legislação específica: ... a) assistência pré-escolar; ... b) salário-família; ... c) adicional de férias; ... d) ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... f) o funeral para si e seus dependentes, constituindo-se no conjunto de medidas tomadas pelo Estado, quando solicitado, desde o óbito até o sepultamento ...
- Em vigor Código Civil
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... 6º; e ... III - quando o traslado for assegurado pela União ou, gratuitamente, por terceiro." (NR) ... "Art. 37. É assegurado funeral ao servidor em missão no exterior ... § 1º Considera-se funeral o sepultamento ou a cremação ... § 2º São responsáveis pelas providências ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... h) congressos e conferências; ... #Redação dada pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976 ... i) auxilio-funeral; ... #Redação dada pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976 ... j) colônias de férias e centros de recreação; ... #Redação dada pela ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver ... #Renumerado do art. 84, pela ...
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Funeral de Fidel vem junto a retomada de voos dos EUA e ameaça de Trump
Agência O Globo - HAVANA - Se a morte de Fidel Castro marca o fim de uma era, o início de seu funeral público não poderia ser mais emblemático: aconteceu minutos antes do Boeing 737 da American Airlines, saído de Miami, pousar no Aeroporto José Martí...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... ARTIGO 17 ... Quando em funeral, a Bandeira fica a meio-mastro ou a meia-adria. Nesse caso, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente at o tope ... Pargrafo ...
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Último adeus: rainha Elizabeth II tem funeral de Estado na Abadia de Westminster
Agência O Globo -A rainha Elizabeth II teve um funeral de Estado nesta segunda-feira na Abadia de Westminster, onze dias após sua morte aos 96 anos. A cerimônia foi acompanhada por mais de 200 pessoas na igreja, inclusive cerca de 500 autoridades — e...
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Último adeus: rainha Elizabeth II tem funeral de Estado na Abadia de Westminster
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Sinéad O'Connor pode e deve ter funeral islâmico, ressalta liderança religiosa; entenda
Uma figura importante na comunidade muçulmana irlandesa afirma que Sinéad O'Connor pode — e deve— receber um funeral islâmico, seguindo as crenças religiosas da cantora, que morreu, aos 56 anos, na última quarta-feira (26). Autora do sucesso "No...
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Sinéad O'Connor pode e deve ter funeral islâmico, ressalta liderança religiosa; entenda
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Sinéad O'Connor pode e deve ter funeral islâmico, ressalta liderança religiosa; entenda
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Sinéad O'Connor pode e deve ter funeral islâmico, ressalta liderança religiosa; entenda
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Sinéad O'Connor pode e deve ter funeral islâmico, ressalta liderança religiosa; entenda
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Funeral de Matthew Perry teve música considerava inspiradora pelo ator; saiba qual
O funeral de Matthew Perry, que contou com a presença de seus colegas de elenco de Friends, usou uma música que tinha um significado especial para o ator. "Don't Give Up", de Peter Gabriel e Kate Bush, é uma canção que Perry tinha em alta conta....
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Olivia Newton-John: Austrália prepara funeral de estado por serviços prestados à sociedade
Olivia Newton-John , morta aos 73 anos após uma longa batalha contra o câncer de mama, poderá ter um funeral de estado em reconhecimento às suas conquistas e às pesquisas sobre a doença. O premier de Victoria, Daniel Andrews, disse, nesta terça-feira...