furto de energia
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Light reduz em um terço seu investimento para preservar caixa impactado por perdas com furto de energia
A Light estima fazer aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos em 2023, sendo que perto de R$ 800 milhões desse total na distribuidora de energia do grupo, informou Octávio Lopes, CEO da companhia, em videoconferência com analistas ontem. A medida...
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Light reduz em um terço seu investimento para preservar caixa impactado por perdas com furto de energia
A Light estima destinar aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos neste ano de 2023, sendo que perto de R$ 800 milhões desse total serão direcionados à distribuidora de energia do grupo, informou Octávio Lopes, CEO da companhia em videoconferência...
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Light reduz em um terço seu investimento para preservar caixa impactado por perdas com furto de energia
A Light estima destinar aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos neste ano de 2023, sendo que perto de R$ 800 milhões desse total serão direcionados à distribuidora de energia do grupo, informou Octávio Lopes, CEO da companhia em videoconferência...
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Acórdão nº 2015/0034733-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INSIGNIFICÂNCIA. ALEGAÇÃO DO PERÍODO EM QUE TERIA HAVIDO A SUBTRAÇÃO. TESE NÃO ACOLHIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. MATÉRIA DE PROVA. IMPETRAÇÃO. VIA INADEQUADA. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. ADIÇÃO DE VERSÃO PARA VIABILIZAR A INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇ
... âncias ordinárias a tese defensiva de que o furto de ... ão qualificada, agregada da tese de que o furto de energia teria ... -
Furto de energia afeta preço e qualidade
ilegal, e daí? As concessionárias de energia que atuam no Rio contabilizam números nada animadores. O furto já responde por 22% do total de eletricidade que a Light distribui todos os anos aos 31 municípios que atende, incluindo a capital e a Região ...
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Pagamento de dívida por furto de energia não afasta punição penal, diz STJ
Pagamento de dívida por furto de energia não afasta punição penal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (13/3), que no pagamento da dívida por furto de energia não é possível aplicar o entendimento de lei tributária, que afasta a punição penal se o débito é quitado ante... -
Tentativa de furto de cabos de energia deixa parte da Ponte Rio-Niterói às escuras durante cinco horas
RIO — Parte da Ponte Rio-Niterói ficou às escuras entre o fim da tarde e noite de domingo após uma tentativa de furto de cabos de energia elétrica. Entre as 17h e as 22h quem passava pelo local notou que todas as luzes estavam apagadas. Só entre sext...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 41 DO CPP. PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECEDENTE. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRATICADO CONTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. O quantum debeatur é elemento essencial do delito de furto de energia elétrica (art. 155, § 3º, do CPP) a ser...
... DA DENÚNCIA. PRECEDENTE. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA ... PRATICADO ... CONCESSIONÁRIA ... -
Tentativa de furto de cabos de energia deixa parte da Ponte Rio-Niterói às escuras durante cinco horas
Agência O Globo -Parte da Ponte Rio-Niterói ficou às escuras entre o fim da tarde e noite de domingo após uma tentativa de furto de cabos de energia elétrica. Entre as 17h e as 22h quem passava pelo local notou que todas as luzes estavam apagadas. Só...
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Moradores do Recreio e São Cristóvão são os mais afetados pela falta de energia por furto de cabos, aponta Light
Agência O Globo -Os moradores do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e de São Cristóvão, na Zona Norte, são os que mais ficaram sem energia por conta do furto de cabos de energia elétrica nos últimos quatro anos. Só este ano, quase 30 mil pessoa...
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Moradores do Recreio e São Cristóvão são os mais afetados pela falta de energia por furto de cabos, aponta Light
Agência O Globo -Os moradores do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e de São Cristóvão, na Zona Norte, são os que mais ficaram sem energia por conta do furto de cabos de energia elétrica nos últimos quatro anos. Só este ano, quase 30 mil pessoa...
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Moradores do Recreio e São Cristóvão são os mais afetados pela falta de energia por furto de cabos, aponta Light
Agência O Globo -Os moradores do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e de São Cristóvão, na Zona Norte, são os que mais ficaram sem energia por conta do furto de cabos de energia elétrica nos últimos quatro anos. Só este ano, quase 30 mil pessoa...
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Mulher é presa por furto de energia em casa de luxo na Barra da Tijuca
Agência O Globo -Uma moradora de uma casa de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi presa em flagrante por furto de energia, na tarde desta segunda-feira, por policiais da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD).Segundo a concession...
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Mulher é presa por furto de energia em casa de luxo na Barra da Tijuca
Uma moradora de uma casa de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi presa em flagrante por furto de energia, na tarde desta segunda-feira, por policiais da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD). Medo no campus: 'Ele está com m...
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Acórdão nº 2016/0174127-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ART 155, § 3º, DO CP. ABSOLVIÇÃO. ART. 397, IV, DO CPP. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PAGAMENTO DO DÉBITO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
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Acórdão nº REsp 1306356 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. FURTO ANTES DA ENTREGA A CONSUMIDOR FINAL. NÃO INCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE COBRAR O IMPOSTO COM BASE NA OPERAÇÃO ANTERIOR REALIZADA ENTRE A PRODUTORA E A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. 1. Resume-se a controvérsia em definir se a energia furtada antes da entrega a consumidor final pode ser objeto de incidência do ICMS, tomando por base de...
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. FURTO ANTES DA ENTREGA A CONSUMIDOR FINAL. NÃO INCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0067814-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RES ...
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Acórdão nº 2016/0129530-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO. SUBTRAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PAGAMENTO DO DÉBITO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1....
... CORPUS. FURTO. SUBTRAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ... -
Acórdão nº 2015/0106634-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO DE ... ENERGIA ELÉTRICA. ACORDO CELEBRADO COM A ...
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Decreto nº 9.845 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
... ção de munição comum, não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé ou mil seiscentos e vinte ... , imediatamente, à polícia judiciária e ao Sinarm, o extravio, o furto, o roubo e a recuperação de arma de fogo ou do Certificado de Registro ...
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Acórdão nº 2015/0028894-5 de T6 - SEXTA TURMA
... FURTO DE ... ENERGIA ELÉTRICA. ACORDO CELEBRADO ENTRE O ...
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Concessionária é a terceira que mais perde energia por furto
As perdas no faturamento por roubo de energia têm afetado o resultado financeiro da Light há anos. A companhia tem o terceiro pior desempenho no país na chamada perda não-técnica de energia, o jargão do setor para se referir aos "gatos". Relatório de...
- Acórdão nº 2015/0162686-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
Adulterar medidor de energia é furto com fraude, não estelionato
A subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude, não estelionato. Esse é o entendimento firmado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No caso, o...