furto na forma tentada
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Acórdão nº 2016/0219738-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. ART. 155, § 4º, I E II, C/C O ART. 14, II, DO CP. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. DUAS QUALIFICADORAS. UMA UTILIZADA PARA TIPIFICAR A CONDUTA DELITIVA E A OUTRA VALORADA COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. POSSIBILIDADE. ...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO NA ... forma qualificada do delito e da outra como ... -
Acórdão nº 2016/0209501-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. 1. Embora a Súmula 691 do STF vede a utilização de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em writ impetrado perante o eg. Tribunal de origem, indefere o pedido liminar,
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Acórdão nº 2015/0245227-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO" SIMPLES NA ... FORMA TENTADA. PRINC\xC3" ...
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Acórdão Nº 208283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELO CONCURSO DE AGENTES, NA FORMA TENTADA. RESISTÊNCIA QUALIFICADA. PORTE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PORTE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO. POSSE IRREGULAR...
... DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES. FURTO QUALIFICADO ... PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ELO CONCURSO DE ... AGENTES, NA FORMA TENTADA. RESISTÊNCIA QUALIFICADA ... PORTE DE ... -
Acórdão nº 2015/0190902-3 de T6 - SEXTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ...
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Acórdão nº 2009/0055512-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. ROMPIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2010/0079509-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO NA FORMA TENTADA EM SUPERMERCADO. BENS AVALIADOS ...
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Acórdão nº 2009/0052168-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE FURTO NA FORMA TENTADA. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA ...
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Acórdão nº 2015/0137760-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO. ESCALADA. ... PRINCÍPIO ... escalada, na forma ...
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Acórdão nº 2007/0161417-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. FURTO NA FORMA TENTADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0066680-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES, NA FORMA TENTADA. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº HC 133520 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES, NA FORMA TENTADA. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 2010/0072152-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES, NA FORMA TENTADA. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 2014/0114389-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DESPROPORCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. PENA INFERIOR A 4 ANOS. PLEITO DE FIXAÇÃO DE REGIME...
... NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO NA FORMA ... -
Acórdão nº HC 178703 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PROCESSUAL PENAL ...
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Acórdão nº HC 174968 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. SUBTRAÇÃO, ...
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Acórdão nº 2010/0100110-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. SUBTRAÇÃO, ...
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Acórdão nº HC 212670 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO NA FORMA TENTADA. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS ...
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Acórdão nº HC 178243 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. DELITOS DE FURTO QUALIFICADO, SENDO UM NA FORMA TENTADA ...
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Acórdão nº HC 206260 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES, NA FORMA TENTADA. APLICAÇÃO DO ...
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Acórdão nº HC 182291 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES, NA FORMA TENTADA. APLICAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2010/0099852-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº HC 198988 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PENA DE 11 (ONZE) ...
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Acórdão nº HC 132335 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. RES FURTIVAE DE ...
- Acórdão nº HC 213357 / RS de T5 - QUINTA TURMA