Furtos cometidos à noite
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Acórdão Nº 0014167-50.2018.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 14-11-2023
... ) afirmou que foi vítima de um furto na noite de 27.10.2018; que a depoente estava na casa ... , é verdade, negou a autoria dos furtos (alegando que a sacola consigo apreendida ... CONCURSO DE CRIMES. FURTOS COMETIDOS NA MESMA NOITE EM BOATE. CRIME CONTINUADO (CP, ...
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Processo nº 1999.050.01529 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Julio de 1999
Apelacao. Furto. Prova. Se o agente e' visto sobre o muro da faculdade, de cuja cantina foi subtraido um radio, portando uma mochila em cujo interior o referido objeto foi localizado, fugindo `a aproximacao policial, e' inegavel a autoria. Repouso noturno. O reconhecimento da causa especial de aumento de pena de repouso noturno exige que a subtracao seja praticada em casa habitada, pois se o...
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Acórdão Nº 0002972-57.2018.8.24.0069 do Segunda Câmara Criminal, 22-04-2020
... na noite dos fatos, e ouviram-no confessar ter assassinado ... prática dos crimes de latrocínio ao de furtos ou ... roubos simples ... São especialmente ... motivos, os latrocínios cometidos para a obtenção ... de res de ... valor ...
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Acórdão Nº 5069167-09.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 04-05-2021
... para o repouso (o que excluiria os furtos cometidos durante a noite em estabelecimentos ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 7. Em certos casos, os crimes cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde ... como a Presidente Dutra, ainda mais à noite, representa, para quem o faz, perigo certo de ... Quando o patrão, suspeitando de furtos anteriores cometidos por seu empregado, deixa a ...
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Acórdão Nº 0043855-62.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-07-2020
... repousando, vez que a responsabilidade em furtos cometidos em horários ... avançados da noite, ...
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Acórdão Nº 5092785-46.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
... (Evento 1 dos autos de origem): Na noite de 23 de novembro de 2021, por volta das 23 horas ... destinado para orepouso(o que excluiria os furtos cometidos durante a noite em estabelecimentos ...
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Acórdão Nº 0006928-34.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS ... SIMPLES E MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO ... COMETIMENTO DO DELITO DURANTE A ... NOITE QUE É SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DA ... AGASALHO. INJUSTOS QUE NÃO FORAM COMETIDOS NAS ... MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO ...
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Acórdão Nº 0003069-46.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 14-04-2020
... APELAÇÕES ... CRIMINAIS. FURTOS NOTURNOS QUALIFICADOS E CORRUPÇÃO DE ... O fato de todos os furtos terem sido cometidos com o mesmo modus ... operandi, na mesma noite, ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... afirmou que os delitos mais graves eram cometidos pelos criminosos para alcançar o supérfluo ... durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura ... (Babilônia) possuía dispositivos, punindo furtos, roubos, mas não considerava crime a corrupção ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ícias e criminosos em geral, por meio de furtos, roubos ou comércio clandestino, aumentando ... a uma maior incidência de homicídios cometidos com armas de fogo ... Essas ... para tiros a longa distância ou à noite ... Esse tipo de equipamento foi ...
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Acórdão nº 0500652-96.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Febrero de 2019
... ória que o ora Apelante realizou seis furtos ... em um breve intervalo de tempo, o que ... furto noturno em relação aos delitos cometidos em face das vítimas ZILDA, ... MARCELO e ZÉLIA, ... ora Apelante foram cometidos à noite ... Outrossim, razão não assiste a defesa ao ...
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Acórdão Nº 0005621-02.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 14-04-2020
... [ ... ] ao checar a placa coincidiu com os furtos cometidos pela ... manhã [ ... ] furto a uma ... operandi, na mesma noite, na mesma região, pelo mesmo número ... de ...
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Das penas
... dolosos, sujeitos à pena de reclusão, cometidos contra filho, tutelado ou curatelado (art. 92, ... o dia para trabalhar, recolhendo-se à noite à Cadeia onde se encontram, sujeitando-se, por ... , não seria justo puni-lo por tantos furtos quantos fossem os charutos surru piados. Por essa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... as circunstâncias em que teriam sido cometidos os crimes de corrupção e de lavagem de ... perdas anuais decorrentes de quinhentos furtos e roubos sofridos pela mesma rede. Inimigos ... (as "chaves"), jamais passou um dia ou uma noite ali ". Porém, tal argumento tem pouca capacidade ...
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Acórdão Nº 0002277-15.2019.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-09-2020
... furtos cometidos em horários avançados da noite, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ão como depositários, assim como pelos furtos e roubos que perpetrarem as pessoas empregadas ou ... responder sozinhos pelos atos danosos cometidos pelos alunos em decorrência da má-formação ... do povo trabalhando duramente, voltando a noite para os miseráveis e doentios buracos onde ...
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Acórdão Nº 5002845-62.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 08-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. APELADOS CONDENADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, §4º, IV) E FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (155 §4º, I E IV) EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69 DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. PLEITO DE AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES...
... FURTOS QUALIFICADOS. ART. 155, 4, I, DO CDIGO PENAL - ... O fato de todos os furtos terem sido cometidos com o mesmo modus operandi, na mesma noite, na ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... como furto único a pluralidade de furtos, para evitar as consequências draconianas que de ... especificamente aos crimes dolosos cometidos com violência, por não interessarem ao escopo ... Ou daquele que, em uma noite furta vários escritórios do mesmo edifício. Ou ...
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Acórdão Nº 5003582-24.2022.8.24.0125 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
... de março e abril estavam ocorrendo muitos furtos de tubos e fios de cobre em obra, quase que ... O fato de todos os furtos terem sido cometidos com o mesmo modus operandi, na mesma noite, na ...
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Direito grego
... Um inimigo de Teágenes, ia toda noite até a estátua e lhe chicoteava, na intenção ... dos homicídios, sanções penais, roubos, furtos, enfim, tudo que fosse enquadrado como infração ... Entre os crimes mais cometidos estavam o roubo, o sequestro, homicídios, crimes ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... bagatela) , como causa de atipicidade em furtos de pequeno valor, a forma privilegiada do furto ... “boa-noite Cinderela”, no qual o agente, após entorpecer ... á ser aplicada para os crimes de roubo cometidos após do início da vigência da Lei ...
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Acórdão nº 50449572520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBOS, FURTOS, RECEPTAÇÕES E CRIMES DA LEI DE ARMAS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO DE SOLTURA DOS PACIENTES. 1. A possibilidade de trancamento da ação penal pela estreita via de habeas corpus é de limitadíssima aplicação, reservada àquelas hipóteses já assentadas pelas Cortes Superiores, quais sejam: I) inépcia da denúncia; II) atipicidade da
... de organização criminosa, roubos e furtos ... Salienta que não há justa causa para o ... ção concreta de fatos que teriam cometidos por cada um dos denunciados, com todas as suas ... que Paulo Roberto não estaria em casa na noite de natal, conforme interceptação que segue: ... -
Acordão da , 22-06-2022
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL. DELITO DE FURTO. REPOUSO NOTURNO. CAUSA DE AUMENTO DA PENA. ART. 155, § 1º, DO CÓDIGO PENAL ? CP. HORÃRIO DE RECOLHIMENTO. PERÃODO DE MAIOR VULNERABILIDADE DOS BENS. MENOR CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA DA VÃTIMA. MAIOR PROBABILIDADE DE ÊXITO NA EMPREITADA CRIMINOSA. REQUISITOS. PRÃTICA DELITIVA À NOITE E EM SITUAÇÃO DE...
... REQUISITOS. PRÁTICA DELITIVA À NOITE ... E EM SITUAÇÃO DE REPOUSO. PECULIARIDADES ... Assim, haverá casos em que, mesmo nos furtos praticados no período da noite, ... mas em ... tiraria do gravame furtos cometidos em joalherias, casas comerciais, fábricas, ... -
Exercícios prácticos
... guardar o veículo, ao menos por aquela noite. Como Henrique aceita ajudá-lo, Raimundo ... nunca tinha conversado, praticava diversos furtos no bairro em que morava, João resolve ... por crimes hediondos ou assemelhados cometidos antes da vigência da Lei 11.464/2007 sujeitam-se ...