fusão nuclear exemplos
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... combustíveis fósseis, podendo ser encontrada em duas modalidades: fusão e fissão dos núcleos elementares. . A termeletricidade nuclear desafia ... 8 A França é um dos principais exemplos, com 77%, a Coreia do Sul próximo de 35% e a Alemanha, cerca de 30%. O ... -
Teoria Geral do Direito
... — por esta teoria, no fundo, há uma fusão (ou combinação) dos direitos público e privado ...Enfocada a substância nuclear do Direito do Trabalho (relação de emprego) e .../05, de outro (veja-se a explicação dos exemplos dados nesta sugestão de resposta, que se ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis ... da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, o verdadeiro cerne da hipótese normativa. ...ém so- bre serviços) aliado a: • A fusão de 5 tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Antes de adentrar à discussão nuclear da pesquisa, impõe-se breve estudo ... modo autônomo de ser consubstanciado na fusão de autoridade e poder que incorpora seus ... Albuquerque de Mello enumera alguns exemplos de atos de império: “(a) atos legislativos; ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
...O tema será aprofundado no item 3. . A fusão entre essas duas dimensões ( subjetiva e ...Nos exemplos citados, cada uma dessas pretensões jurídicas ..., integrando o conteúdo valorativo nuclear da Constituição, o qual deve necessariamente ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...Há vários exemplos de problemas ambientais decorrentes de condutas ...Contudo, essa fusão homem-natureza possui os seus limites, pois ... em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 . Machado defende que há um equilíbrio ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
...ás, o sistema brasileiro é pródigo em exemplos de tributos idênticos em sua essência (estamos ... complexidade da vida social determinam uma fusão" inseparável de aspectos nos objetos ou atos pass\xC3"...“non bis in idem” seu modal proibitivo nuclear “ne” e dele extrair a ainda mais esdrúxula ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
...Como exemplos desses dados personalíssimos pode-se citar a ... podem justificar uma agressão à área nuclear da conformação privada da vida, que goza duma ... complicador nesse contexto é a indevida fusão, para fins de incidência de regime jurídico, ...
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Direito tributário e processual tributário
...Vejamos os exemplos elaborados pelo Professor Eduardo Sabbag:. · ... não há como aplicar o mais importante e nuclear direito fundamental, ao Direito Tributário: a ...ão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... transferência de titularidade da empresa, fusão, incorporação e cisão de empresas, contratos ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ..., vale lembrar que o escopo nuclear da instituição de referida multa consiste em ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...ção jurídica, substituir o verbo nuclear exigir por solicitar, imaginado, com isso, que ..., em casos semelhantes, citem-se como exemplos os precedentes: TJDF, Acórdão nº 1129335, ... como um crime acessório, crime de fusão ou crime parasitário, na medida em que ela se ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... segregada, mas não os perigos da guerra nuclear”, e dele “nenhum esforço permite escapar”, ... mais interessante do mundo por causa dessa fusão. A raça brasileira (que então se formará) ..., ignorada ou minimizada, com fartos exemplos nos mais diversos campos do conhecimento. Dentre ...
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Contratos administrativos
...Quando muito, encontram-se exemplos de tratamento da noção de contrato, no direito ... do contrato administrativo tem como nuclear no regime do vínculo, a proteção do ...ência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... mais avançados que o Direito Penal Nuclear quanto de não se desviar para os caminhos ...Cita como exemplos as ações de pequena monta, contrárias ao meio ...ção , que somente poderia vingar com a fusão do desvalor de ação em um pseudodesvalor de ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
...nuclear, não há como não concordar com Hannah Arendt, ...Temos atualmente notáveis exemplos que atestam um progresso na ética e na ..., ou a transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia, com . . o fim de obter, ...
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Ordem social
... meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da ... personalidade humana, pela convivência, exemplos, lições e orientações dados pela família, ..., as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... o insucesso da União e dos Estados nos exemplos" citados acima – faturamento, salário e importa\xC3"... é contrato autônomo, embora resulte de fusão de elementos de outros contratos. Não se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de ...Outros exemplos poderiam ser aqui aduzidos. O fundamental a ... numa singular fusão de meio e de fim. Por isso, entendemos que a ...
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Análise econômica da tributação
... os governos fizeram e fazem da física nuclear, jamais se poderá debitar do Direito e Economia ...Como exemplos, a segurança contra violência interna ... . 39. Uma fusão ou aquisição entre empresas pode demorar muito ...
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Concurso de Pessoas
...Do exposto e por meio dos exemplos figurados, aquilata-se que sequer é exigível a ... corporal, em suma, cometendo o elemento nuclear de determinado figurino típico), não há ...Essa fusão que se opera entre as vontades, mediante a sua ...
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A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
O objetivo geral deste artigo é aferir a prevalência da disciplina do credenciamento nos regulamentos internos de licitações e contratos (RILCs) das sociedades estatais brasileiras, aprovados durante o primeiro quinquênio da entrada em vigor da Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016. Além disso, como objetivos específicos, serão analisadas as possíveis correlações entre a presença desse...
... fusão, incorporação ou cisão total) ou ...São exemplos: o Estado da Bahia, por meio da Lei n o 9.433, ... Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) – criada por meio do ... -
Da improbidade e suas congêneres
..., transformação, incorporação, fusão ou cisão societária. Contudo, nas hipóteses de ...Dois bons exemplos: (I) a regra de formação da coisa julgada; (II) ...ípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ...
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Livro II - Do processo de execução
...569 do . CPC revogado. . A regra nuclear, derivante da norma legal, é de que os atos ... empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da sociedade. . Se ...58 do CPC. . Vamos ao didatismo dos exemplos. Se o empregado for portador de dois ou mais ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... Internacional uma forte tendência de fusão" entre os dois - “equidade como parte do direito\xE2"...Cremos que os exemplos são suficientes para demonstrar a ...9-36, p. 9. . 405 ICJ. Nuclear Tests Case (New Zealand v France). Judgement of ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
...ção constitucional tem como elemento nuclear a busca da normatividade dos princípios .... Em outros termos, a fusão entre democracia social e ...Como exemplos podemos citar a queda de um avião ou a compra de ...